Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 207 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-15, do município de Babaçulândia-TO.

Requerimento nº 2342 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer Moção de Aplausos ao 10º Festival de Cinema de Miracema - MIRAGEM, através do seu organizador e idealizador Cassio Renato Cerqueira, que de forma voluntaria e sem fins lucrativos fomenta e divulga o maior circuito cinematográfico no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2332 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Secretário de Educação do Estado que solucione, em caráter de urgência, a situação em que se encontre o Colégio Pré-universitário em Araguaína, que por falta de prédio pode não exercer suas atividades no ano de 2016.

Requerimento nº 2316 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer à Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Construção da Sede Própria dos Campi da Unitins Sudeste e da Unitins do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 2333 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer a elaboração e envio de moçao de aplauso ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, ao Tribunal de Justiça, à Vara da Fazenda Pública do Tocantins, à Prefeitura Municipal de Palmas e à Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pela realização do "Mutirão de Negociações Fiscais de débitos com a Prefeitura de Palmas".

Projeto de Lei da Casa nº 201 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Concede titulo de Cidadão Tocantinense ao empresário senhor JOÃO CLAUDINO FERNANDES.

Requerimento nº 2331 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a Implantação de Videomonitoramento nas dependências da Assembleia Legislativa como também no Estacionamento.

Requerimento nº 2318 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer à Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Carreta da Saúde para Todos, para atender 25 municípios da Região do Bico do Papagaio para realizar cirurgia de catarata.

Requerimento nº 2329 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma da Balsa que faz a travessia do Rio Manoel Alves no município de São Valério, entre o distrito de Apinajé e o município de Santa Rosa.

Requerimento nº 2324 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Superintendente do PROCON que intensifique campanhas de conscientização e informação sobre os direitos do consumidor.

Projeto de Lei da Casa nº 200 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Buritina.

Requerimento nº 2330 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma ponte no Rio Manoel Alves, na travessia que liga o município de Santa Rosa ao Distrito de Apinajé no município de São Valério.

Projeto de Lei da Casa nº 199 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, o Instituto de Desenvolvimento Humano e Moradia Popular Canãa.

Requerimento nº 2325 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Educação, solicitando a reforma da Escola Estadual Rui Barbosa, no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 2326 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Educação, solicitando a reforma da Escola Estadual Henrique Figueredo Alves de Brito, no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 2321 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja reativada a construção de uma Escola de Tempo Integral localizada no setor Jardim América, no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2322 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitar a perfuração de Poços Artesianos no P A Inhumas no Município de Araguanã - To.

Requerimento nº 2317 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer à Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando através da Unitins a Implantação de Cursos Pré-Vestibulares para alunos no último ano do Ensino Médio.

Projeto de Lei da Casa nº 202 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS ILÍCITAS NOS INGRESSOS DE EVENTOS ESPORTIVOS E SHOWS CULTURAIS OU ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS.

Requerimento nº 2328 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins que providencia a instalação de um posto policial no Povoado Barro Preto, município de Babaçulândia.