Pesquisa Geral

Requerimento nº 549 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer estudos técnicos e econômicos visando a recuperação da rodovia TO-201, no trecho que liga Esperantina/Buriti, Buriti/Augustinópolis e Buriti/São Sebastião, com operação tapa-buracos.

Requerimento nº 546 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a pavimentação da Rodovia, que liga a Cidade de Paranã a Príncipe, com uma extensão restante de 07 Km.

Requerimento nº 553 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte sobre o ribeirão São Silvestre, na estrada vicinal do P.A. Sítio, no município de Palmas.

Requerimento nº 554 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Moção de Aplausos ao município de Lagoa da Confusão-TO, representado na pessoa do Prefeito Neto Lino, pela passagem do aniversário dos 25 anos da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 567 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando o envio da Carreta da Saúde para atender o município de Gurupi e região para realizar cirurgia de catarata.

Requerimento nº 555 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

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Requerimento nº 532 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer remessa de expediente ao Secretário da Saúde solicitando informações sobre o pagamento de honorários aos cooperados da COOPANEST/TO.

Requerimento nº 556 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o registro da Frente Parlamentar da Agricultura perante à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para visitar os produtores rurais afetados com a estiagem das chuvas em nosso Estado.

Requerimento nº 569 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudos para uma operação Tapa Buraco e Recapeamento em alguns Trechos, assim como sinalização Vertical e Horizontal da TO 424 que liga Babaçulandia ao entroncamento.

Requerimento nº 566 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Governo do Estado através da AGETOC - Agência Tocantinense de Transportes e Obras, a construção de passarela sobre a Avenida Araguaia, na Rodovia TO 010, no cruzamento com a Rua Bartolomeu Bueno da Silva no perímetro urbano em Araguatins TO.

Requerimento nº 565 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos no trecho de 25km da TO-164 que liga os municípios de Xambioá e Araguanã - TO.

Requerimento nº 558 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osires Damaso , o envio de Moção de Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), pela comemoração dos seus 27 anos de criação e pela entrega do Colar do Mérito Governador Siqueira Campos e da Medalha do Mérito Funcional, para que seja enviada ao presidente, Manoel Pires dos Santos, extensivo ao Procurador Geral de Contas e a todos os Conselheiros e Homenageados.

Requerimento nº 559 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Agência Tocantinense de Saneamento - ATS esforços no intuito de amenizar os efeitos da escassez de água nas regiões sudeste e norte do Estado.

Requerimento nº 560 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos no trecho de 62km da TO-164 que liga os municípios de Carmolândia e Araguanã - TO.

Requerimento nº 561 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a sinalização horizontal e vertical do trecho de 25km da TO-164 que liga os municípios de Xambioá e Araguanã - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 105 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Dispõe sobre a aplicação de multa para a Instituição Financeira que não disponibilizar cédulas nos caixas eletrônicos aos finais de semana e feriados.

Requerimento nº 517 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Lei que encaminhe Votos de Aplausos, pelo aniversário pelos 25 anos de emancipação política do Município do Lagoa da Confusão-TO.

Requerimento nº 515 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer a reforma do Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no município de Palmeiras do Tocantins - TO.

Requerimento nº 516 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda, o envio a este Poder Legislativo de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação do Batalhão da Policia Militar do Estado do Tocantins, com sede no município de Araguatins TO, com abrangência na Região do Bico do Papagaio, compreendendo os municípios de Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia do Tocantins, Praia Norte, Riachinho, Sampaio, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins,...

Requerimento nº 512 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria competente, no sentido de firmar parcerias com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, para construção de 120 (cento e vinte) casas populares.