Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de setembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 220, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de setembro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de setembro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de abril de 1992
DECRETO LEGISLATIVO Nº 219, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de abril de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de abril de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Disciplina os atos praticados na vigência da Medida Provisória nº 212, de 19 de outubro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 218, DE 25 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Disciplina os atos praticados na
vigência da Medida Provisória nº 212,
de 19 de outubro de 1995.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais,
os atos praticados pelo Poder Executivo e pela Secretaria de Estado da
Educação e Cultura, durante a vigência da Medida Provisória nº 212, de 19
de outubro de 1995, mantidos os efeitos deles decorrentes.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de agosto de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 217, DE 24 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de agosto de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de agosto de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 25 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de fevereiro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 24 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de fevereiro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de fevereiro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 25 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de janeiro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 215, DE 24 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de janeiro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de janeiro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 25 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do RURALTINS referentes ao mês de dezembro de 1992
DECRETO LEGISLATIVO Nº 214, DE 16 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas do RURALTINS
referentes ao mês de dezembro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas as contas do RURALTINS
referentes ao mês de dezembro de 1992.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 22 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de janeiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 213, DE 16 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de janeiro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de janeiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 22 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de julho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 212, DE 16 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de julho de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de julho de 1993.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 22 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de março de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 211, DE 16 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de março de 1995.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de março de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 22 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de agosto de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, DE 16 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de agosto de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas
referentes ao mês de agosto de 1993.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
as
contas
da
UNITINS
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 22 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de maio de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 209, DE 16 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de maio de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas
referentes ao mês de maio de 1993.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
as
contas
da
UNITINS
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 22 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de julho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 208, DE 16 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de julho de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas
referentes ao mês de julho de 1993.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
as
contas
da
UNITINS
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 22 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de junho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 207, DE 16 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas da UNITINS referentes
ao mês de junho de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas
referentes ao mês de junho de 1993.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
as
contas
da
UNITINS
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 22 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de maio de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 206, DE 16 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas da UNITINS referentes
ao mês de maio de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas
referentes ao mês de maio de 1992.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
as
contas
da
UNITINS
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 22 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do IPETINS referentes ao mês de maio de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 205, DE 16 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas do IPETINS referentes
ao mês de maio de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas as contas do IPETINS referentes
ao mês de maio de 1992.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 22 dias do mês de abril de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova a substituição do interventor no município de Goiatins -TO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 204, DE 16 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 903
Aprova a substituição do
interventor no município de
Goiatins -TO.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a nomeação do Sr. MANOEL DIAS
DE MIRANDA interventor municipal em Goiatins-TO.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 17 dias do mês de abril...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 203, DE 2 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 902
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de fevereiro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de janeiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 202, DE 2 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 902
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia referentes ao mês de
janeiro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia referentes ao mês de janeiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de setembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 201, DE 2 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 902
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de setembro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de setembro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 08 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...