Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1029, DE 26 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1018
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de março
de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do
mês de novembro...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de janeiro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1026, DE 26 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1018
Aprova as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins
(ITERTINS) referentes ao mês de
janeiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do
mês de novembro de...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de janeiro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1025, DE 26 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1018
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de janeiro
de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de janeiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de dezembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1024, DE 26 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1018
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de
dezembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de dezembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de outubro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1023, DE 26 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1018
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de
outubro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de outubro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio...
Aprova as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-TOCANTINS) referentes ao mês de fevereiro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1022, DE 25 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1018
Aprova as contas da Agência de
Desenvolvimento
do
Estado
do
Tocantins
(AD-TOCANTINS)
referentes ao mês de fevereiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Agência de
Desenvolvimento do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de
1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias...
Aprova as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-TOCANTINS) referentes ao mês de dezembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1021, DE 25 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1018
Aprova as contas da Agência de
Desenvolvimento
do
Estado
do
Tocantins
(AD-TOCANTINS)
referentes ao mês de dezembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Agência de
Desenvolvimento do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro
de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do
mês...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 540, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de setembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 539, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de agosto de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 538, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de julho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 537, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de maio de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 536, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de fevereiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 535, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de janeiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 534, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de janeiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 533, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Departamento de
Trânsito do Estado do Tocantins
(DETRAN) referentes ao mês de janeiro
de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento de
Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de dezembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 532, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Departamento de
Trânsito do Estado do Tocantins
(DETRAN) referentes ao mês de
dezembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento de
Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de maio de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 531, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Departamento de
Trânsito do Estado do Tocantins
(DETRAN) referentes ao mês de maio
de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento de
Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de janeiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 530, DE 2 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Departamento de
Trânsito do Estado do Tocantins
(DETRAN) referentes ao mês de janeiro
de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento de
Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de outubro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 529, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de
outubro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de outubro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...