DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 258, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernanda Silva Fernandes, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir desta.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
EXONERAR Dionísio José da Silva e NOMEAR Sérgio Artur Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 257, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.506
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dionísio José da Silva, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, e NOMEAR Sérgio Artur Silva, para exercer o cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, no Gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 164/06, que nomeou Renata Castro Silva, EXONERAR Maria do Amparo Gonçalves da Costa, Doris Carvalho de Sousa, e NOMEAR Auzenir Alves Pereira, Ticyana Barros Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 256, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.506
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 164, de 21 de junho de 2006, na
parte que nomeou Renata Castro Silva, para considera-la nomeada para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo,...
EXONERAR Eliane Fagundes de Almeida, Germino José de Sousa, Milleny Luciana Caixeta Abreu e Walminey Barreto Rocha Júnior, e NOMEAR Maria da Conceição Alves, Hudson Moreira Cruz, Laudelino Alves Ribeiro e Valéria Fernandes Leal.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 255, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.506
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Eliane Fagundes de Almeida, do cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo, Germino José de Sousa, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, Milleny Luciana Caixeta Abreu e...
EXONERAR Idelma Mota e
NOMEAR Daniella Mhonike Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 254, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Idelma Mota, do cargo em comissão, de Oficial de
Gabinete, e NOMEAR, Daniella Mhonike Moreira, para exercer o cargo em comissão, de
Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado José...
EXONERAR Genésio Borges da Luz e NOMEAR Doris Carvalho de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 253, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Genésio Borges da Luz, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR, Doris Carvalho de Souza, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 252, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Cláudio Rodrigues de Amorim, para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência, a partir de 1.º de novembro de
2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Antonio Alves Luz e NOMEAR Sandra Ribeiro Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 251, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Antonio Alves Luz, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, e NOMEAR, Sandra Ribeiro Silva, para exercer o cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 250, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.502
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Maria Neuza Soares de Carvalho, para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, a partir de 17 de maio
de 2006.
Gabinete da Presidência...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 224/06, que colocou a disposição o servidor Márcio de Oliveira Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 249, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.502
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 224, de 11 de
outubro de 2006, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Márcio de Oliveira
Alves.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 252/05, 091/06 e 116/06, onde se lê Gesilene Soares Carvalho da Cruz leia-se Gesilene Soares de Carvalho Menezes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.502
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR os Decretos Administrativos n.ºs 252, de 23 de março de 2005,
091, de 20 de março de 2006 e 116, de 24 de abril de 2006, onde se lê Gesilene Soares
Carvalho da Cruz leia-se Gesilene Soares de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 232/05, que nomeou Gustavo José Rodrigues Barbosa e o Decreto Administrativo nº 234/05 que nomeou Maria Julieta Ferreira Diniz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 247, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.502
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 232, de 21 de março de 2005, que
nomeou Gustavo José Rodrigues Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, e o Decreto...
EXONERAR Adriano Aragão Soares e NOMEAR Placídio Farias dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 246, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.502
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Adriano Aragão Soares, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo da 2.ª Vice-Presidência, e NOMEAR, Placídio Farias dos Santos, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário...
INDICAR os servidores José Silva Neves e Maria Terezinha da Silva Souza, para o curso de graduação Tecnológica em Administração Legislativa da UNISUL.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 245, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo n.º 00129/2007
RESOLVE:
Art. 1º. INDICAR os servidores José Silva Neves, matrícula n.º 158 e Maria
Terezinha da Silva Souza, matrícula n.º 338, como bolsistas para o curso...
EXONERAR Ronaldo Rodrigues Parente e NOMEAR Lumara Cabral Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Ronaldo Rodrigues Parente, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, e NOMEAR, Lumara Cabral Gonçalves, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 243, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Vieira de Sousa, do cargo em comissão, de
Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de novembro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR a disposição do servidor Hélio Feitosa de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 242 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição do servidor Hélio Feitosa de Oliveira,
matrícula n.º 230, cedido para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, através do Decreto
Administrativo n.º 196, de 19 de julho de...
EXONERAR Antônio Carlos Neves Gonçalves e NOMEAR Rosania Maria da Silva Pisoni.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 241, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Antônio Carlos Neves Gonçalves, do cargo em comissão,
de Assessor Especial, e NOMEAR, Rosania Maria da Silva Pisoni, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, no Gabinete...
PRORROGAR a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 240, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy,
matrícula nº 402-2, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que
continue prestando serviços na Câmara dos Deputados,...
NOMEAR para cargo efetivo na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Raimundo Penaforte Dias de Sousa,Elpidio Ferreira Lopes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 239, DE 1.º DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.500
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem o cargo efetivo nas habilitações adiante
indicadas, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteram...