EXONERAR João Fernandes de Oliveira Neto e NOMEAR, Maria Iraci da Cruz Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 238, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.500
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, João Fernandes de Oliveira Neto, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR, Maria Iraci da Cruz Silva, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, no...
EXONERAR Suelene da Silva Marques Rocha e NOMEAR Antonio Alves Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 237, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.499
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Suelene da Silva Marques Rocha, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR, Antonio Alves Luz, para exercer o cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 189/06, que nomeou João Gabriel Spicker.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 236, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.500
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 189, de 30 de junho de 2006, na
parte que nomeou João Gabriel Spicker, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 052/06, que nomeou Paulo Valente Jucá Neto, e o Decreto Administrativo nº 189/06,que nomeou Clésio de Araújo Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 235, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.500
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 052, de 4 de fevereiro de 2006, que
nomeou Paulo Valente Jucá Neto, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 234, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.500
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Evandro Barbosa Brito, para exercer o cargo em comissão, de
Motorista, no gabinete da Presidência, a partir de 18 de outubro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Cláudio Rodrigues de Amorim e NOMEAR Simone Pereira de Oliveira Lopes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 232, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.499
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Cláudio Rodrigues de Amorim, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR, Simone Pereira de Oliveira Lopes, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 231, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.499
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Walber Cavalcante, do cargo em comissão, de Motorista,
no Gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 230, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.498
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Viana Cruz, do cargo em comissão, de Chefe de
Gabinete, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1.º de outubro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Adelardo Coraciolo Cordeiro e NOMEAR Vicente Cruz Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 229, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.498
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Adelardo Coraciolo Cordeiro, do cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo, e NOMEAR, Vicente Cruz Filho, para exercer o cargo em comissão,
de Auxiliar Administrativo, no Gabinete...
EXONERAR Ana Paula da Silva Santos e NOMEAR Euler de Souza Vidal.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 228, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.498
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Ana Paula da Silva Santos, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo da Vice-Liderança do Bloco do PPS/PDT, e NOMEAR, Euler de Souza
Vidal, para exercer o cargo em comissão, de...
EXONERAR Creodemar da Silva Santos, Zalmita da Silva Santos e Raimunda Barbosa dos Santos, Frederico Rodrigues Tauhata e Shirley Lúcia dos Santos Carneiro, e NOMEAR, Simone Pereira de Almeida Queiroz, Dorival Eduardo da Silva e Divino Gomes da Costa, Jocélia Gomes da Costa e Rosa Maria da Silva Maluf.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 227, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.498
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Creodemar da Silva Santos, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, Zalmita da Silva Santos e Raimunda Barbosa dos Santos, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, Frederico...
EXONERAR Leoides Ribeiro Castro, Maria das Graças Vieira de Brito, Cícero Tenório Cavalcante, Edson Bonfim de Souza Oliveira, Itaci Cândido de Farias e Juarez Rodrigues dos Santos, Kennerly Ribeiro de Miranda e Antonio Luiz de Oliveira Sousa, Pablu Hjuann Lustosa Oliveira, Maria de Lourdes Silva Freitas, Sandro Alvarin e José Alves Sena, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 331/05, que nomeou Hugo Diniz Galindo, Decreto Administrativo nº 199/04, que nomeou Vânia Silva de Almeida Severino, Decreto Administrativo nº 181/06, que nomeou Gilvandi José de Azevedo, Decreto Administrativo nº 107/03, que nomeou Raimunda Gomes da Silva, Decreto Administrativo nº 153/06, que nomeou Severino Pereira da Silva, Decreto Administrativo nº 466/05, que nomeou Cleonia Honório de Vasconcelos, Decreto Administrativo nº 220/05, que nomeou Fernanda Silva Fernandes, Decreto Administrativo nº 283/05, que nomeou Maria Arlete da Mota, Decreto Administrativo nº 222/05, que nomeou Marli Adorno
Cantuário, e NOMEAR, Francisco Rodrigues Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 226, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leoides Ribeiro Castro, Maria das Graças Vieira de
Brito, Cícero Tenório Cavalcante, Edson Bonfim de Souza Oliveira, Itaci Cândido de
Farias e Juarez Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão,...
EXONERAR Laércio Regino Sabóia e NOMEAR Adimilson de Souza Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 226, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leoides Ribeiro Castro, Maria das Graças Vieira de
Brito, Cícero Tenório Cavalcante, Edson Bonfim de Souza Oliveira, Itaci Cândido de
Farias e Juarez Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão,...
Disposição para o Poder Executivo, do servidor Márcio de Oliveira Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 224, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.498
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo o servidor Márcio de
Oliveira Alves, matrícula 761, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus
para o órgão requisitante, retroativo a 1.º de outubro...
EXONERAR Josefa Pereira de Sousa e NOMEAR Vidal de Sousa Machado.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 223, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josefa Pereira de Sousa, do cargo em comissão, de Auxiliar
Administrativo, e NOMEAR, Vidal de Sousa Machado, para exercer o cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo, no Gabinete...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 195/06, do servidor Márcio de Oliveira Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 222, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 195, de 19 de julho
de 2006, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Márcio de Oliveira Alves,
retroativo a 19 de julho de 2006.
Gabinete...
EXONERAR Odilon Guedes e NOMEAR Josefa Pereira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 221, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Odilon Guedes, do cargo em comissão, de Oficial de
Gabinete, e NOMEAR, Josefa Pereira de Sousa, para exercer o cargo em comissão, de Oficial
de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a...
EXONERAR Gilberto de Souza Júnior e Talles Rogério Martins de Oliveira e NOMEAR Arthur Antonio Nascimento e Osório Veloso da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 220, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR, Gilberto de Souza Júnior e Talles Rogério Martins de
Oliveira, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR, Arthur Antonio
Nascimento e Osório Veloso da Silva, para exercerem...
EXONERAR Placídio Farias dos Santos,
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 222/05, que nomeou Adriano Aragão Soares.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 219, DE 9 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Placídio Farias dos Santos, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo da 2.ª Vice Presidência, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 222, de
21 de março de 2005, que nomeou Adriano...
EXONERAR Christopher Augusto Mateus Paixão Gama e NOMEAR Joelson Barbosa Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 218, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR, Christopher Augusto Mateus Paixão Gama, do cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete, e NOMEAR, Joelson Barbosa Pereira, para exercer o cargo
em comissão, de Chefe de Gabinete, no gabinete...