ALTERAR o Decreto Administrativo nº 120, de 20 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 224, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 120, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Beatriz Dias Marinho Neves, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 87, de 19 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 223, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 87, de 19 de fevereiro de 2009, que
nomeou Maria Nilse Araújo da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 013, de 3 de janeiro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 222, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 013, de 3 de janeiro de 2008, que
nomeou Donizeth Paula de Assis, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 087, de 29 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 296, de 9 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 221, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 087, de 29 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Mateus Moreti Alves, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete do...
ALTERAR o primeiro das férias legais do servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, referente ao período aquisitivo 15/2/2008-14/2/2009, de 22/4 à 6/5/2009, para 27/5 à 10/6/2009
PORTARIA N.º 065 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1687
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro das férias legais do servidor Horiano Gomes da
Silva, matrícula n.º 750, referente ao período aquisitivo 15/2/2008-14/2/2009, de 22/4 à
6/5/2009, para 27/5 à 10/6/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 514, de 17 de novembro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 220, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 514, de 17 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Claudiane Silva Costa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial das...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 219, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosangela Maria Neves Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a
partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 073, de 17 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 218, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 073, de 17 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Daniella Damaso, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 073, de 17 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 217, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 073, de 17 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Irene da Costa Madureira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 079, de 18 de fevereiro de 2009 e o Decreto Administrativo n.º 122, de 20 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 216, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 079, de 18 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Monique de Oliveira França, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial...
EXONERAR Rosane Francisco Franco
NOMEAR Ieda Cardoso dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 215, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosane Francisco Franco, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; NOMEAR Ieda Cardoso dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 079 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Creuza Suarte de Oliveira Macedo, matrícula n.º 7570, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2009
PORTARIA N.º 078 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Creuza Suarte de Oliveira Macedo, matrícula n.º 7570,
por ocasião do aniversário no mês de abril de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 079, de 18 de fevereiro e 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 213, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 079, de 18 de fevereiro e 2009, na
parte que nomeou Ari Barreto Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12,...
NOMEAR Genésio Pessoa de Albuquerque Junior, Nizzandra Lima Barbosa, Andréia Aires Costa Negreiros
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 212, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Genésio Pessoa de Albuquerque Junior, para exercer o cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Nizzandra Lima Barbosa, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-17,...
ALTERAR as férias legais da servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2009, de 8/6 à 7/7/2009, para 8/9 à 7/10/2009
PORTARIA N.º 077 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º
18, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2009, de 8/6 à 7/7/2009, para 8/9 à
7/10/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês de abril de 2009.
Antonio...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 076 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 075 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 074 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 073 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...