DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 197, DE 27 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido Adriana Pinheiro Rodrigues, do cargo em
comissão, de Diretora de Comunicação Social, Relações Públicas e Cerimonial, da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
Disposição para o Tribunal Regional Eleitoral, o servidor Hélio Feitosa de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 196, DE 19 DE JULHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 207, de 20 de
abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o
servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula nº 230, integrante do quadro de pessoal efetivo
deste Poder, no período de 06 (seis)...
Disposição para o Poder Executivo, o servidor Márcio de Oliveira Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 195, DE 19 DE JULHO DE 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo o servidor Márcio de
Oliveira Alves, matrícula 761, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus
para o órgão requisitante, a partir desta data.
Gabinete...
NOMEAR Kelly Wanderson Silva Lima, Sueli Ferreira Pacheco Naves, Sara Aires de Sá, Maria Francisca Bastos do Nascimento Cardoso, Assis Francisco Chefer, Tássia Barros Guimarães, Lauro Francisco Viana Sardinha Júnior, Damião Jardelson Damasceno, Lucivânia Pereira Antunes, Alair Mendes de Souza, Margareth Barros Costa, Jordana Cristina Caldeira Marques e Mariana Rocha Santos Bonfim.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 194, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Kelly Wanderson Silva Lima, Sueli Ferreira Pacheco
Naves, Sara Aires de Sá, Maria Francisca Bastos do Nascimento Cardoso, Assis Francisco
Chefer, Tássia Barros Guimarães, Lauro Francisco...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135/05, na parte que nomeou Nilda Gomes de Lima e Paulo César Rodrigues Costa, e NOMEAR, Allen de Paula, Cleidiani Ferreira Cardoso e Lancisio de Sousa Batista.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 193, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 135 de 10 de março de 2005, na
parte que nomeou Nilda Gomes de Lima e Paulo César Rodrigues Costa, para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 192, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Rômulo Bueno Marinho Bilac, do cargo em comissão, de
Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR José Roberto Macedo Silva e NOMEAR Kely Cristina de Souza Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 191, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR José Roberto Macedo Silva, do cargo em comissão, de
Assessor Especial, e NOMEAR Kely Cristina de Souza Borges, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado...
EXONERAR Antonio Vargas Milhomem e NOMEAR Ademar da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 190, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Antonio Vargas Milhomem, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Ademar da Costa, para exercer o cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência,...
EXONERAR Vilson Ludwig, Maurina Coimbra dos Santos, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 239/05, que nomeou João Gabriel Spicker e NOMEAR Eduardo Machado Silva Filho, Clésio de Araújo Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 189, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Vilson Ludwig, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, Maurina Coimbra dos Santos, do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo,
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 239,...
EXONERAR Apoema Rezende de Mendonça e NOMEAR Albertina Oliveira Crisóstomo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 188, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Apoema Rezende de Mendonça, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo da Liderança da Bancada do PFL, e NOMEAR Albertina Oliveira
Crisóstomo, para exercer o cargo em comissão, de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135/05, na parte que nomeou Maria dos Anjos Pinheiro de Sousa, Lenir Martins Teixeira da Silva, Tadeu Gonçalves Pelizari, Gengiskan José de Alencar, Decreto Administrativo nº 482/05, que nomeou Rita Maria Pinheiro, e NOMEAR Cristiane Worm e Maisa Vilanova Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 187, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 135, de 10 de março de 2005, na
parte que nomeou Maria dos Anjos Pinheiro de Sousa, Lenir Martins Teixeira da Silva, para
considera-los nomeados para exercerem...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 186, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, José Filho Pereira de Oliveira, no cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1.º de junho
de 2006.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Edinaldo Batista Costa e NOMEAR Conceição Aparecida Melo Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 185, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Edinaldo Batista Costa, do cargo em comissão, de Assessor
Especial, e NOMEAR Conceição Aparecida Melo Silva, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Especial, no gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 184, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Angely Bernardes de Sousa, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado José Santana, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Honilton Ferreira de Brito, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 002/06, que nomeou Maria da Glória Rodrigues Vieira e NOMEAR Beterson Milhomen Coutinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 183, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Honilton Ferreira de Brito, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 002, de 4 de janeiro de 2006,
que nomeou Maria da Glória Rodrigues Vieira,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 182, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Selma Ferreira Mateus, no cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 15 de junho de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Antônio Rosa do Prado e NOMEAR Gilvandi José de Azevedo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 181, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Antônio Rosa do Prado, do cargo em comissão, de Oficial de
Gabinete, e NOMEAR Gilvandi José de Azevedo, para exercer o cargo em comissão, de Oficial
de Gabinete, no gabinete do Deputado...
EXONERAR Rogério Alves da Silva e NOMEAR Dione Marques Sousa Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 180, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Rogério Alves da Silva, do cargo em comissão, de Assessor
da Presidência, NOMEAR Dione Marques Sousa Costa, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor da Presidência, no Gabinete...
EXONERAR Esteroniz Fonseca Santos, Marcos Aurélio Pio de Rezende, Maria Ivonete Pedreira Brito de Negreiros, Joel Dias Borges e NOMEAR Maria Aparecida Arruda Farias, Luzia Ferreira dos Santos e Waldirene Cardoso de Moraes Borges e Regina Mota da Paz Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 179, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Esteroniz Fonseca Santos, Marcos Aurélio Pio de Rezende,
e Maria Ivonete Pedreira Brito de Negreiros, do cargo, em comissão, de Secretário
Legislativo; Joel Dias Borges, do cargo, em comissão,...
EXONERAR José Aníbal Rodrigues Alves Lamattina, Gardean Conrado Pereira, e NOMEAR Renata Lessa Roriz Coelho, Naira Rejane Martins Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 178, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR José Aníbal Rodrigues Alves Lamattina, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Gardean Conrado Pereira, do cargo em comissão, de
Oficial de Gabinete, e NOMEAR Renata Lessa Roriz...