Aprova as contas do Departamento de Trânsito do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de maio de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 881, DE 23 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 996
Aprova as contas do Departamento
de Trânsito do Tocantins (DETRAN)
referentes ao mês de maio de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento de
Trânsito do Tocantins referentes ao mês de maio de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do
mês de abril de 1998.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 880, DE 23 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 996
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de agosto de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do
mês de abril de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-TOCANTINS) referentes ao mês de agosto de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 878, DE 23 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 996
Aprova as contas da Agência de
Desenvolvimento
do
Estado
do
Tocantins
(AD-TOCANTINS)
referentes ao mês de agosto de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Agência de
Desenvolvimento do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de
1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do
mês de...
Aprova as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-TOCANTINS) referentes ao mês de agosto de 199
DECRETO LEGISLATIVO Nº 878, DE 23 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 996
Aprova as contas da Agência de
Desenvolvimento
do
Estado
do
Tocantins
(AD-TOCANTINS)
referentes ao mês de agosto de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Agência de
Desenvolvimento do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de
1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do
mês de...
Aprova as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-TOCANTINS) referentes ao mês de maio de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 877, DE 23 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 996
Aprova as contas da Agência de
Desenvolvimento
do
Estado
do
Tocantins
(AD-TOCANTINS)
referentes ao mês de maio de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Agência de
Desenvolvimento do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de
1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do
mês de abril...
Aprova as contas do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público (FUNCESAF) referentes ao mês de outubro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 876, DE 23 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 996
Aprova as contas do Fundo
Especial do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento do Ministério Público
(FUNCESAF) referentes ao mês de
outubro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Fundo Especial do
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público referentes ao
mês de outubro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas d o Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público (FUNCESAF) referentes ao mês de setembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 875, DE 23 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 996
Aprova as contas d o Fundo
Especial do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento do Ministério Público
(FUNCESAF) referentes ao mês de
setembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Fundo Especial do
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público referentes ao
mês de setembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público (FUNCESAF) referentes ao mês de agosto de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 874, DE 23 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 996
Aprova as contas do Fundo
Especial do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento do Ministério Público
(FUNCESAF) referentes ao mês de
agosto de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Fundo Especial do
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público referentes ao
mês de agosto de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 873, DE 23 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 996
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de agosto de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do
mês de abril de 1998.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 872, DE 23 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 996
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de julho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do
mês de abril de 1998.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de maio de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 871, DE 23 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 996
Aprova as contas da Fundação
Universidade do Tocantins (UNITINS)
referentes ao mês de maio de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Universidade
do Tocantins referentes ao mês de maio de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do
mês de abril de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de outubro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 403, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de outubro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de outubro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de setembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 402, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de setembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de setembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de agosto de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 401, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de agosto de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de agosto de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de julho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 400, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de julho de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de julho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de abril de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 399, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de abril de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de abril de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de março de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 398, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de março de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de março de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de fevereiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 397, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia referentes ao mês de
fevereiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de fevereiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de janeiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 396, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de janeiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de janeiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de março de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 395, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
março de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5
de fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...