Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de julho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1005, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de julho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de julho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de julho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1005, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de julho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de julho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de junho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1004, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de junho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de junho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de maio de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1003, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de maio de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de maio de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de março de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1001, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de
contas do Governo do Estado do
Tocantins referente ao mês de
março de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de março de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de fevereiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1000, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de fevereiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de fevereiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao exercício de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 998, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao exercício de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao exercício de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual o balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de dezembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 997, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual o balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de dezembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de dezembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de novembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de novembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de novembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de outubro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 995, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de outubro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de outubro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de setembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 994, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de setembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de setembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual o balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de agosto de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 993, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual o balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de agosto de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de agosto de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de julho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 992, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de julho de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de julho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de junho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 991, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de junho de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de junho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de maio de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 990, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de maio de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de março de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 988, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de março de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de março de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de fevereiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 987, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de fevereiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de fevereiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de janeiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 986, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de janeiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de janeiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao exercício de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 985, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1015
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
exercício de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao exercício de
1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do...