CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 072 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513, referente ao período aquisitivo 16/8/2008-15/8/2009, de 24/8 à 22/9/2009, para 23/8 à 21/9/2010
PORTARIA N.º 071 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva,
matrícula n.º 513, referente ao período aquisitivo 16/8/2008-15/8/2009, de 24/8 à 22/9/2009,
para 23/8 à 21/9/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 070 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, referente ao período aquisitivo 1º/4/2008-31/3/2009, de 6/4 à 5/5/2009, para 6/7 à 4/8/2009
PORTARIA N.º 069 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Elionardo Batista Costa,
matrícula n.º 638, referente ao período aquisitivo 1º/4/2008-31/3/2009, de 6/4 à 5/5/2009, para
6/7 à 4/8/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de abril...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 070, de 17 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 211, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 070, de 17 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Raimundo do Santos da Costa Filho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor...
ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2009, de 19/10 à 17/11/2009, para 1º à 30/6/2009
PORTARIA N.º 068 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula
n.º 118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2009, de 19/10 à 17/11/2009, para 1º
à 30/6/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 081, de 18 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 210, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 081, de 18 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Sandra Márcia Alves Ferreira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, referente ao período aquisitivo 30/5/2008-29/5/2009, de 1º à 30/6/2009, para 2 à 31/12/2009
PORTARIA N.º 067 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1687
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza
Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, referente ao período aquisitivo 30/5/200829/5/2009, de 1º à 30/6/2009, para 2 à 31/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
EXONERAR Geslaine Vieira Caetano
NOMEAR José Ribamar do Nascimento e Elza Barbosa da Silva Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 209, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geslaine Vieira Caetano, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, NOMEAR José Ribamar do Nascimento, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Elza Barbosa...
ALTERAR a lotação da servidora Luciene Fialho Souza, matrícula n.º 314, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA, a partir de 1º de abril de 2009
PORTARIA N.º 066 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1687
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciene Fialho Souza, matrícula n.º
314, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF,
para a Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA, a partir de 1º de abril de
2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 258, de 3 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 208, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 258, de 3 de julho de 2008, que
nomeou Ana Paula da Silva Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor, no Gabinete da Presidência,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 514, de 17 de novembro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 207, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 514, de 17 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Édipo Marcelino Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Legislativo das...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 206, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Guimarães Paiva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º
de março de 2009.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 124, de 20 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 205, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 124, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Luiza Cabral Paiva, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 204, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eva Maria Barbosa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 444, de 8 de outubro de 2008
EXONERAR Maria de Fátima dos Santos Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 203, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 444, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Raimundo Nonato de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Wenna Júlia Santos Cardoso
NOMEAR Linda Jorge Borges
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 202, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wenna Júlia Santos Cardoso, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, e NOMEAR Linda Jorge Borges, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 201, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maégyma Silva Martins, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1, da 2ª Vice-Liderança do Governo e NOMEAR Adelcimar
Aguiar Parente, para exercer o cargo em comissão de...
Considerando que o servidor Aluizo Tavares Cardoso, matrícula n.º 4148, Coordenador de Transporte, encontrar-se afastado por motivo de férias
PORTARIA N.º 075 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e
em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Aluizo Tavares Cardoso, matrícula
n.º 4148, Coordenador de Transporte, encontrar-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Paulo Andrade da Costa, matrícula n.º 55, no...
LOTAR o servidor José Alves da Silva, Motorista, matrícula n.º 832197-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.269 - CSS, de 7 de abril de 2009, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2009, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, com ônus para a origem
PORTARIA N.º 074 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor José Alves da Silva, Motorista,
matrícula n.º 832197-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Segurança Pública, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do
Ato n.º 1.269 - CSS, de 7 de abril...