COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Hélcio Santana, a servidora MARTA IONE DOS SANTOS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 037-A, DE 09 DE MARÇO DE 1.992.
Publicado no Diário da Assembléia 290
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve DESIGNAR: NELSON CURADO FILHO, Matrícula 00157-1,
Auxiliar Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Serviços Gerais - SESEG. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
LOTAR a servidora ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 036-A, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 280
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, LOTAR a servidora ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO
ARAÚJO, originária da Governadoria do Distrito Federal, à disposição desta
Casa, na AUDIN - Auditoria Interna, até 31 de dezembro de 1992, com ônus
para Assembléia Legislativa do Tocantins, com a remuneração correspondente
ao símbolo NS-1A. Este Decreto entrará em vigor na data...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 035-A, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 280
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 20 de outubro de 1989, que
nomeou LUCIENE DIAS NOLETO, Secretária, para considerá-la nomeada
como Revisora, com a remuneração correspondente ao símbolo NS-3E, lotandoa na Taquigrafia. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 034-A, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 280
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO,
Auditora, nomeada pelo Decreto Administrativo de 31 de julho de 1991. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de fevereiro de 1992.
Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 033-A, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 280
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989, que
nomeou WILTON FERREIRA ROCHA, Operador de Xerox, para considerálo nomeado como Auxiliar Administrativo. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
EXONERAR ISMAEL PACINE COSTA NETO, e NOMEAR: IDALENA GOMES ROCHA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 032-A, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.992.
Publicado no Diário da Assembléia 278
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ISMAEL PACINE COSTA NETO, Auxiliar
Administrativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 11 de dezembro de
1.991, e NOMEAR: IDALENA GOMES ROCHA, Auxiliar Administrativo,
para exercer em comissão a função acima no Gabinete da Deputada Dolores
Nunes. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo...
ALTERAR o Decreto Administrativo de 22 de novembro, que nomeou MARCIO KLEITON VENANCIO GOMES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 031-A, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 280
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 22 de novembro de 1989, que
nomeou MARCIO KLEITON VENANCIO GOMES, Operador de Xerox,
para considerá-lo nomeado como Auxiliar Administrativo. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 030-A, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 280
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989, que
nomeou SILVANE PEREIRA DA SILVA, Operador de Xerox, para
considerá-lo nomeado como Auxiliar Administrativo. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 029-A, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.992.
Publicado no Diário da Assembléia 278
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 07 de julho de 1.989, que
nomeou LUIZ CARLOS RODRIGUES, Fotógrafo, para considerá-lo nomeado
como Repórter Fotográfico. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
COLOCAR à disposição da Presidência desta Casa, a servidora SANDRA FACE DE FRANÇA CONFESSOR.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 028-A, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.992.
Publicado no Diário da Assembléia 278
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, colocar à disposição da Presidência desta Casa, a servidora SANDRA
FACE DE FRANÇA CONFESSOR, nomeada pelo Decreto Administrativo de
07 de julho de 1.989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 027-A, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.992.
Publicado no Diário da Assembléia 278
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 07 de julho de 1.989, que
nomeou JOSÉ HUMBERTO ALVES DA COSTA, Operador de Som, para
considerá-lo nomeado como Técnico em Áudio. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 026-A, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.992.
Publicado no Diário da Assembléia 278
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 07 de julho de 1.989, que
nomeou HENRIETTE MOTTA ARANTES, Pesquisador Arquivista, para
considerá-la nomeada como Repórter. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 025-A, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: MARLEIDE RIBEIRO MÁXIMO, Auxiliar
Administrativo, com a remuneração correspondente ao símbolo NA - 2G. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos
06 dias do mês de fevereiro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 024-A, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, com a
remuneração correspondente ao símbolo NS - 3G, lotando-o na Assessoria
Técnica - ASTEC. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 023-A, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: RENATO JAYME DA SILVA, com a remuneração
correspondente ao símbolo NS - 3G, lotando-o na Assessoria Técnica - ASTEC.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 022-A, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: DJALMA JOSÉ RIBEIRO, Chefe de Gabinete, para em
comissão, exercer a função acima no Gabinete do Deputado Uiatan
Cavalcante. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 021-A, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, Chefe
de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 19 de agosto de 1991, no
Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 06 dias do mês de fevereiro de
1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
TORNAR sem efeito que exonerou CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, e nomeou DJALMA JOSÉ RIBEIRO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 020-A, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, tornar sem efeito o Decreto Administrativo de 20 de janeiro de 1992, que
exonerou CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, Chefe de Gabinete, e
nomeou DJALMA JOSÉ RIBEIRO, Chefe de Gabinete, no Gabinete do
Deputado Uiatan Cavalcante. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrários.
Gabinete...
EXONERAR: JOSÉ GARCIA DE SOUZA, LÁZARO FERREIRA VILAÇA, MARIA HELENA COSTA MARTINS, e NOMEAR: JOÃO BOSCO MARTINS BRINGEL, PEDRO ALCÂNTARA RODRIGUES, e LIZETH MAYRA E SOUZA,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 019-A, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: JOSÉ GARCIA DE SOUZA, Assistente Legislativo,
LÁZARO FERREIRA VILAÇA, Auxiliar
Administrativo, MARIA
HELENA COSTA MARTINS, Secretária Legislativa, nomeados pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR: JOÃO BOSCO
MARTINS BRINGEL, Assistente Legislativo, PEDRO ALCÂNTARA
RODRIGUES, Auxiliar Administrativo...
EXONERAR: ANTÔNIO PACÍFICIO CORREA, e NOMEAR: MOZAR ANDRADE MOTA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 018-A, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 275
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: ANTÔNIO PACÍFICIO CORREA, Oficial de
Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de junho de 1991, e
NOMEAR: MOZAR ANDRADE MOTA Oficial de Gabinete, para em
comissão exercer a função acima no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos
aos...