Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1071, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de outubro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1070, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de setembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1069, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
exercício de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1068, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de dezembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1067, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de novembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1066, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de outubro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1065, DE 10 DE DEZEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de setembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1064, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de agosto de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1063, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de julho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1062, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de junho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de abril de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1058, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de fevereiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1057, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de janeiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1057, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de janeiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1056, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
exercício de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1055, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1020
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de dezembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1054, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1020
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de novembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1053, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1020
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de outubro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1052, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1020
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1051, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1020
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de agosto de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...