Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de maio de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 240, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de maio de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de março de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 239, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de março de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de março de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de dezembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 238, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de dezembro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de dezembro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de fevereiro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 237, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de fevereiro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de fevereiro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de janeiro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 236, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de janeiro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de janeiro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de agosto de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 235, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de agosto de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de agosto de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de junho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de junho de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de junho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de outubro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 233, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de outubro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de outubro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de agosto de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 232, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de agosto de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de agosto de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de
1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 230, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de
1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 229, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de setembro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de agosto de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1994
DECRETO LEGISLATIVO Nº 227, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de março de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 226, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de setembro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de setembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 225, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de setembro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de setembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de agosto de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 224, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de agosto de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de agosto de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de julho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 223, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de julho de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de julho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de dezembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de dezembro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de dezembro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de outubro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 221, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de outubro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de outubro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...