ALTERAR o Decreto Administrativo nº 102, de 20 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 249, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 102, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Ítalo Franco de Castro Cardoso, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 067, de 16 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 075, de 20 de fevereiro de 2008 o Decreto Administrativo 002, de 02 de janeiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 247, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Creusa Suarte de Oliveira Macedo, para exercer o cargo
em comissão de Oficial, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 94, de 19 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 246, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Venusia Torres Freitas de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir
de 1º de março de 2009.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 94, de 19 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 245, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 94, de 19 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Maria Eunice Alves dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 102, de 20 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 406, de 18 de junho de 2007, o Decreto Administrativo n.º 102, de 20 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 102, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Vilmar Alves de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial...
EXONERAR Zenilda Alves da Costa Luz, Usiane Lima de Sousa Rabelo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 243, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zenilda Alves da Costa Luz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, Usiane Lima de Sousa Rabelo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eli...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 242, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Otoniel Gomes de Moura, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR Geraldo Fernandes de Morais, Elias Monteiro da Silva, Luciana Albuquerque Ribeiro Sampaio, Maria de Fátima Ferreira Teles, Eusani Soares Coelho, Gasi Avelino Lourenço, Jerusa Borges Trindade e Ildete Ribeiro Pires Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 241, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geraldo Fernandes de Morais, Elias Monteiro da Silva,
Luciana Albuquerque Ribeiro Sampaio, Maria de Fátima Ferreira Teles, Eusani Soares
Coelho, Gasi Avelino Lourenço, Jerusa Borges Trindade...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 372, de 22 de maio de 2007, o Decreto Administrativo n.º 509, de 14 de novembro de 2008,o Decreto Administrativo n.º 116, de 20 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 240, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 372, de 22 de maio de 2007, na
parte que nomeou Iamar Ferreira Rezende e Klézio Lopes Vasconcelos, para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 437, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 344, de 14 de agosto de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 180, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 437, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou José Marcos Galdioli, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 238, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kérita Ferreira dos Santos, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Especial de Gabinete de Líder, na Liderança do Bloco PSDB/PP/PTB, no Gabinete
do Deputado Raimundo Moreira, a partir...
NOMEAR Márcia Carvalho Torres e Cintia Sanchaes da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 237, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcia Carvalho Torres, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Especial de Lideranças, Cintia Sanchaes da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete de Líder, ambas...
NOMEAR Rosinalva Araujo dos Santos, Cristielle Cardoso Tavares, Neuza Rodrigues Aragão e Valdeci Domingo Ferreira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 236, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosinalva Araujo dos Santos, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Cristielle Cardoso Tavares e Neuza Rodrigues
Aragão, para exercerem o cargo em comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 012, de 2 de janeiro de 2009, o Decreto Administrativo nº 121, de 20 de fevereiro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 235, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 012, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Rui José Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15;...
EXONERAR Laudeny Ferreira Lima e Valdete dos Santos Carneiro, Kátia Carvalho Torres, Maria de Fátima Gonçalves Araújo, Sirlene Gomes da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 234, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laudeny Ferreira Lima e Valdete dos Santos Carneiro, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Kátia Carvalho Torres, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Maria...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 233, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kairo Farias Queiroz, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
março de 2009.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 11 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 527, de 20 de novembro de 2008
EXONERAR Leandro Castro Melo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 232, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 11 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Carlos Antônio Barreto Sobrinho, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 260, de 3 de maio de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 231, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 260, de 3 de maio de 2008, na parte
que nomeou Leonardo Pereira da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 029, de 26 de janeiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 230, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 029, de 26 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou José Goiaz Ramalho Neres e Nilson Carlos Alves Correa para considerálos nomeados para exercerem o cargo em...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 344, de 15 de maio de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 229, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 344, de 15 de maio de 2007, na
parte que nomeou Ney Rafael Gonçalves de Almeida, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial...