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Decreto Administrativo nº 360 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

NOMEAR Joanice Coelho Gomes para a COCOA.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 360, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.432 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Joanice Coelho Gomes para em comissão exercer o cargo de Coordenadora de Comunicação Administrativa - COCOA da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2005. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 359 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 056/05 que nomeou Joana Marinho de Sousa.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 359, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.433 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 056, de 04 de fevereiro de 2005, que nomeou Joana Marinho de Sousa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no...

Decreto Administrativo nº 358 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

EXONERAR Karla da Conceição Lima Sales e NOMEAR Umbelina Costa Neta.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 358, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.432 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Karla da Conceição Lima Sales, do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo da Presidência, e NOMEAR Umbelina Costa Neta, para exercer o caargo em comissão, de Auxiliar Administrativo...

Decreto Administrativo nº 357 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

NOMEAR Ézio Tranqueira Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 27 DE JUNHO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.430 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Ézio Tranqueira Silva, para em comissão, exercer o cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira - DIOFI da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 24 de junho de...

Decreto Administrativo nº 356 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

Disposição da servidora Michellla Soares Coelho Araujo.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 27 DE JUNHO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.431 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo da servidora Michellla Soares Coelho Araujo, matricula 167, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, no...

Decreto Administrativo nº 355 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo/05, que concedeu a disposição da servidora Inês Eleine Rocha.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 355, DE 27 DE JUNHO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.431 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 312, de 16 de maio de 2005, que concedeu a disposição da servidora Inês Eleine Rocha para o Poder Executivo. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 354 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

NOMEAR Sângela Maria Martins de Carvalho.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 21 DE JUNHO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.430 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Sângela Maria Martins de Carvalho, para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroagindo a 1º de junho de 2005. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 353 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 672, de 18/07/2011 Evandro Henrique Araujo Amorim Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 222, de 19/02/2013 Amanda Araujo Prado Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 380, de 11/04/2011 Edes Ferreira da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 371, de 18/04/2012 Yuri José de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 218, de 19/02/2013 Jacqueline Cavalcante Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 267, de 22/03/2012 Diuva Oliveira Bastos Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 859, de 21/09/2011 Reyjane Barreira de Macedo Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 858, de 21/09/2011 Simone Araújo Viana Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 353, DE 20 DE JUNHO DE 2005 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo do servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula 137, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão de origem, retroativo a 1º de junho de 2005. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 352 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

EXONERAR Leumas Render Campos Figueiredo e NOMEAR Karina de Grammont Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Leumas Render Campos Figueiredo, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Karina de Grammont Silva, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...

Decreto Administrativo nº 351 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

Disposição para o servidor José Egídio da Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 351, DE 20 DE JUNHO DE 2005 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo do servidor José Egídio da Silva, matrícula 330, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 24 de junho de...

Decreto Administrativo nº 350 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

EXONERAR a pedido José Egídio da Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 350, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a pedido José Egídio da Silva, do cargo em comissão, de Diretor da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira – DIOFI da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº...

Decreto Administrativo nº 349 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

NOMEAR Ieda Maria da Silva, Célio Dias Borges e Dinalva Campos de Aguiar Oliveira.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Ieda Maria da Silva para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, Célio Dias Borges para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, e Dinalva Campos de Aguiar Oliveira,...

Decreto Administrativo nº 348 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

EXONERAR Vanusa Tavares Brito Pedroza, Isailton Evangelista de Sousa, e NOMEAR Kênnia Martins Santos e Marlla Katherinne Jerônimo Rodrigues.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Vanusa Tavares Brito Pedroza, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, Isailton Evangelista de Sousa, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Kênnia Martins Santos,...

Decreto Administrativo nº 347 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

EXONERAR Deuzineth Rodrigues Xavier Pereira e NOMEAR Germino José de Sousa.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 347, DE 16 DE JUNHO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Deuzineth Rodrigues Xavier Pereira, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Germino José de Sousa, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete...

Decreto Administrativo nº 346 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

EXONERAR Márcia Cavalcante Conceição e NOMEAR Hiperides Neia da Cunha.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Márcia Cavalcante Conceição, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Hiperides Neia da Cunha, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do...

Decreto Administrativo nº 345 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

NOMEAR Antônia Parlandrino Santos.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 345, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Antônia Parlandrino Santos, para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 08 de junho de 2005. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 344 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

EXONERAR Fabrício Alexandre Lopes e NOMEAR Itaci Cândido de Farias.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344, DE 14 DE JUNHO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Fabrício Alexandre Lopes, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Itaci Cândido de Farias, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do...

Decreto Administrativo nº 343 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

NOMEAR Valdivina Aparecida Dias Toledo.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 14 DE JUNHO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Valdivina Aparecida Dias Toledo, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 1º de junho de 2005. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 342 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

NOMEAR Josina Lopes dos Santos.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 13 DE JUNHO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Josina Lopes dos Santos, para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroativo a 1º de março de 2005. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 341 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2008

EXONERAR Francisco das Chagas Rodrigues, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 318/05 que nomeou Roberval Barbosa da Silva, o Decreto Administrativo nº 207/05 que nomeou Moábia Gonçalves Rodrigues, e NOMEAR Karine Daniele Rodrigues.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 13 DE JUNHO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Francisco das Chagas Rodrigues, do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 318, de 18 de maio de 2005, que nomeou Roberval Barbosa da Silva,...