Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao exercício financeiro do ano de 2006
PORTARIA N.º 014 – P, DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei
Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I,
alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao exercício financeiro
do ano de 2006, na forma dos anexos I,V, VI e VII da Portaria STN/MF n.º
470/2004 e Instrução Normativa n.º...
REVOGAR a Portaria n.º 0144 ? P, de 10 de agosto de 2005, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232
PORTARIA N.º 015 – P, DE 25 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 0144 – P, de 10 de agosto de 2005, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder, a partir...
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 032/03-P, de 22 de janeiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a servidora Josefa Fernanda Paulino da Costa, Técnica em Enfermagem, matrícula n.º 710946-6, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde
PORTARIA N.º013/07 – P, DE 19 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 032/03-P, de 22 de janeiro de 2003, que lotou
no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a servidora Josefa Fernanda Paulino da Costa,
Técnica em Enfermagem, matrícula n.º 710946-6, integrante...
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 190/05-P, de 15 de dezembro de 2005, que lotou no Gabinete do Deputado Iderval Silva, o servidor Raimundo Alves de Sousa, Assistente Administrativo, Nílvel I-B, matrícula n.º 820834-4, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins ? RURALTINS
PORTARIA N.º012/07 – P, DE 19 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 190/05-P, de 15 de dezembro de 2005, que
lotou no Gabinete do Deputado Iderval Silva, o servidor Raimundo Alves de Sousa,
Assistente Administrativo, Nílvel I-B, matrícula n.º 820834-4,...
LOTAR Denise Rocha Lopes dos Santos, Técnica em Enfermagem, matrícula n.º 702390-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA N.º 011/07 – P, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Denise Rocha Lopes dos Santos, Técnica em
Enfermagem, matrícula n.º 702390-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
de Estado da Saúde, colocada à disposição deste Poder através do Ato...
LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Paulo de Tarso Campos Tahan, Odontólogo, Nível I-C, matrícula 180599-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
PORTARIA Nº 010/07 – P, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor
Paulo de Tarso Campos Tahan, Odontólogo, Nível I-C, matrícula 180599-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, a partir de 1º de janeiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Edson Pereira Apinagé, Assistente Administrativo, Nível I-A, matrícula 26751-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública
PORTARIA Nº 009/07 – P, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor
Edson Pereira Apinagé, Assistente Administrativo, Nível I-A, matrícula 26751-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública,...
LOTAR Edileuza Carvalho Rodrigues Scolari, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 867697-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA N.º 008/07 – P, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Edileuza Carvalho Rodrigues Scolari, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula n.º 867697-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
de Estado da Saúde, colocada à disposição deste Poder através...
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Vanderci Nunes Vieira, Médico Veterinário, matrícula 199087-0, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento do Estado do Tocantins - RURATINS,
PORTARIA Nº 007/07 – P, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Vanderci Nunes
Vieira, Médico Veterinário, matrícula 199087-0, integrante do quadro de pessoal
do Instituto de Desenvolvimento do Estado do Tocantins - RURATINS,...
LOTAR Rita Pedrini, Enfermeira, Nível II-D, matrícula n.º 835168-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA N.º 006/07 – P, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Rita Pedrini, Enfermeira, Nível II-D, matrícula n.º
835168-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde,
colocada à disposição deste Poder através do Ato n.º 81 - CSS, de...
LOTAR Maria de Fátima Fleury Curado, Odontóloga, matrícula n.º 718149-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA N.º 005/07 – P, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Maria de Fátima Fleury Curado, Odontóloga,
matrícula n.º 718149-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da
Saúde, colocada à disposição deste Poder através do Ato n.º 82 - CSS,...
LOTAR Milena Rosa Fernandes, Administradora, Nível II-B, matrícula n.º 90003588-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Representação do Estado
PORTARIA N.º 004/07 – P, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Milena Rosa Fernandes, Administradora, Nível II-B,
matrícula n.º 90003588-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Representação do Estado, colocada à disposição deste Poder através do Ato...
LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão - COTAR a servidora Ruth Braga de Sousa, Analista de Recursos Humanos, Classe I-B, matrícula nº 817033-9, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Fazenda, colocada à disposição deste Poder através do Ato nº 82 - CSS, de 3 de janeiro de 2007
PORTARIA Nº 003/07 – P, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão COTAR a servidora Ruth Braga de Sousa, Analista de Recursos Humanos, Classe
I-B, matrícula nº 817033-9, integrante do quadro de pessoal da Secretária...
LOTAR José Maria de Souza Maracaípe, matrícula n.º 9791, integrante do quadro de pessoal da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, colocado à disposição deste Poder através do Ato n.º 447/2006, de 20 de dezembro de 2006
PORTARIA N.º 001 – P, DE 9 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR José Maria de Souza Maracaípe, matrícula n.º 9791, integrante
do quadro de pessoal da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, colocado à
disposição deste Poder através do Ato n.º 447/2006,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Arsênia Pinheiro Fonseca Rodrigues, matrícula n.º 165, no período de 26/12/2006 a 14/1/2007
PORTARIA N.º 002 – P, DE 16 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Arsênia
Pinheiro Fonseca Rodrigues, matrícula n.º 165, no período de 26/12/2006 a 14/1/2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00006/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
LOTAR José Maria de Souza Maracaípe, matrícula n.º 9791, integrante do quadro de pessoal da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, colocado à disposição deste Poder através do Ato n.º 447/2006, de 20 de dezembro de 2006
** Não foi possível indexar o documento! Arquivo não encontrado. Por favor, contate o administrador. **
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 380, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keny Rodrigues da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Paulo Roberto, a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 379, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josefa Cícera da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Raimundo Moreira, a partir de 1º de maio de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 378, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Izabella Antunes de França, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Paulo Roberto, a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Conceder a disposição para o Poder Executivo o servidor João Carlos Diniz Arraes, matrícula n.º 768, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de fevereiro a 31 de maio de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 377, DE 23 DE MARIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo o servidor João Carlos Diniz
Arraes, matrícula n.º 768, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o
órgão de origem, no período de 1º de fevereiro...