ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160, de 23 de abril de 2008, o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 289, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160, de 23 de abril de 2008, na parte
que nomeou Diego Ricardo Oliveira Maciel Carneiro Assunção, para considerá-lo nomeado
para...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 167, de 24 de abril de 2008.
EXONERAR Maria Elvira Chagas de Araújo, Robson Soares de Sousa.
NOMEAR Adão Lopes Conceição Silva e Neusa Rodrigues Aragão.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 288, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 167, de 24 de abril de 2008, na
parte que nomeou Márcia Carvalho Torres, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em...
REVOGAR a partir desta data, a Portaria n.º 021-P, de 15 de fevereiro de 2008, que manteve a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 612650-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 095 – P, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Republicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir desta data, a Portaria n.º 021-P, de 15 de fevereiro de
2008, que manteve a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor da Educação
Básica, matrícula n.º 612650-2, integrante do quadro...
EXONERAR Antonio Carlos Alves Rodrigues, Manoel Messias Rosa Santos.
NOMEAR Wanderleia Batista Rodrigues
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 285, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Carlos Alves Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, Manoel Messias Rosa Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar...
Esta Portaria estabelece normas para a admissão dos comprovantes de conclusão em cursos formativos de ensino médio, 3º grau e pós-graduação dos servidores do Quadro Permanente deste Poder que concluíram os cursos elencados no § 1º deste artigo, para fins de progressão e promoção avaliados no período de 1º de abril de 2007 a 31 de março de 2008.
PORTARIA N.º 048 – P, DE 08 DE ABRIL DE 2008
Republicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de dezembro de 1997) com o objetivo de regulamentar a recepção
de diplomas de cursos de formação e capacitação dos servidores deste Poder, ocupantes de
cargos do Quadro Permanente, para fins de progressão e promoção em conformidade com os
arts. 3º, II e IV; 5º, VIII; 12; 16, I e 27, § 3º, todos da Resolução nº 244, de 21 de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 159, de 23 de abril de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 283, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 159, de 23 de abril de 2008, que
nomeou Alinne Costa Moreira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 123, de 14 de fevereiro de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 282, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 123, de 14 de fevereiro de 2008,
que nomeou Leandro José Ribeiro, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 281, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Luiz Amorim Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de
1º de julho...
NOMEAR Antonia das Dores de Carvalho
EXONERAR Lindomar Novais de Carvalho
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 280, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia das Dores de Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19; EXONERAR Lindomar Novais de Carvalho, do
cargo em comissão...
NOMEAR Vanda Maciel de Azevedo Oliveira e Fernanda Dias de Alcântara Bonilha
EXONERAR Maria Antonia Dias Pereira
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 279, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanda Maciel de Azevedo Oliveira e Fernanda Dias de
Alcântara Bonilha, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20;
EXONERAR Maria...
EXONERAR Cândida Maria Meneses de Castro
NOMEAR Gerlani Rodrigues Feitosa
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 172, o Decreto Administrativo nº 456, de 14 de agosto de 2007 e o Decreto Administrativo nº 433, de 17 de julho de 2007.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 278, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cândida Maria Meneses de Castro, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17; NOMEAR Gerlani Rodrigues Feitosa, para exercer o cargo
em comissão...
NOMEAR Elcivânia Barros de Oliveira, Raquel Nunes Andrade e Elton Barros de Oliveira EXONERAR Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 277, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elcivânia Barros de Oliveira, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, Raquel Nunes Andrade e Elton Barros de Oliveira para
exercerem...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 276, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Telma Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º julho de 2008.
Gabinete...
DESIGNAR a servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2008 a 31 de janeiro de 2009.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 275, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Administrativa
da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 330 NOMEAR Dannyel Donnatto de Castro
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 274, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 330, de 10 de maio de 2007, na
parte que nomeou Diego Almeida Vieira Campos, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo...
DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2008.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 273, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, para
em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e
Revisão...
DESIGNAR o servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2008.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 272, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia
Legislativa do...
NOMEAR Petronilia Araújo Rodrigues, Márcia Aparecida de Sá Silveira, Clementina Costa Cabral, Leila Franco Mendes e Freitas, Maria das Virgens de Carvalho, Ivan Ribeiro Mota, Danielle Alves Ferreira, Domingas Alves Gomes, Lilian Patrícia Ordones de Andrade, Jéssica Afonso Barros Pereira, Maria Ronilce Lima Pádua.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 270, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Petronilia Araújo Rodrigues, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06, Márcia Aparecida de Sá Silveira, para exercer o cargo em
comissão...
EXONERAR Wisdayron Silva dos Reis, Maria do Socorro Alves Andrade, Washington Lourenço Ramos, José Carlos Lacerda Cabral, Adenilton Lima de Almeida, Márcia Maria Batista da Cunha, Maristela Coelho Alencar, Misma Gonçalves Ferreira, Rosa Mendes de Souza, Solange Maria Ribeiro Magalhães, Almir Milhomem Cirqueira, Carlos Alberto de Souza Andrade, Ida Barros Gomes e Ruiter Luiz Andrade Pádua
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 269, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wisdayron Silva dos Reis, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, Maria do Socorro Alves Andrade, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 205, de 27 de maio de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 267, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 205, de 27 de maio de 2008, na
parte que nomeou Lenilma Pereira de Souza, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em...