Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Elpídio Ferreira Lope
PORTARIA N.º 189 - SG, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Elpídio Ferreira Lopes
média
73
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de julho de 2008.
ANTONIO...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula n.º 763
PORTARIA N.º 188 – SG, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula n.º 763, por ocasião do
aniversário no mês de agosto de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria da Guia Martins Araújo, matrícula n.º 4750
PORTARIA N.º 187 – SG, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria da Guia Martins Araújo, matrícula n.º 4750, por ocasião
do aniversário no mês de setembro de 2008.
Publique-se. Registre-se....
ALTERAR as férias legais do servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122
PORTARIA N.º 186 – SG, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sinval Neponuceno do
Nascimento, matrícula n.º 122, referente ao período aquisitivo 3/7/2007-2/7/2008, de
8/12/2008 à 6/1/2009, para 1º à 30/8/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais da servidora Paula Cristina Parreão Luz, matrícula n.º 796, referente ao período aquisitivo 24/5/2007-23/5/2008, de 1º à 15/9/2008
PORTARIA N.º 185 – SG, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Paula Cristina Parreão Luz,
matrícula n.º 796, referente ao período aquisitivo 24/5/2007-23/5/2008, de 1º à 15/9/2008, para 3
à 17/11/2008, o primeiro período e de 25/2 à 11/3/2009, para 5 à 19/1/2009, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria do Amparo Gonçalves da Costa, matrícula n.º 4901
PORTARIA N.º 184 – SG, DE 7 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria do Amparo Gonçalves da Costa, matrícula n.º 4901, lotada
no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, por ocasião do aniversário no mês...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Arlene Sousa Alves, matrícula n.º 4657
PORTARIA N.º 183 – SG, DE 7 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Arlene Sousa Alves, matrícula n.º 4657, lotada no Gabinete do
Deputado Fabion Gomes, por ocasião do aniversário no mês de agosto de...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Auzenir Alves Pereira, matrícula n.º 6370
PORTARIA N.º 182 – SG, DE 7 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Auzenir Alves Pereira, matrícula n.º 6370, lotada no Gabinete do
Deputado Fabion Gomes, por ocasião do aniversário no mês de agosto...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Sara Maria Rosa, matrícula n.º 201
PORTARIA N.º 181 – SG, DE 7 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Sara Maria Rosa, matrícula n.º 201, por ocasião do aniversário no
mês de agosto de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira,
PORTARIA N.º 180 – SG, DE 7 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 1699, lotado
no Gabinete do Deputado Fabion Gomes por ocasião do aniversário no...
ALTERAR as férias legais do servidor Judá Tadeu Timóteo dos Santos, matrícula n.º 96,
PORTARIA N.º 179 – SG, DE 7 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Judá Tadeu Timóteo dos Santos,
matrícula n.º 96, referente ao período aquisitivo 1º/8/2007-31/8/2008, de 2 à 31/10/2008, para
1º à 30/8/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER as férias legais do servidor José Fábio de Alcântara Silva, matrícula n.º 6625
PORTARIA N.º 178 – SG, DE 7 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Fábio de Alcântara Silva,
matrícula n.º 6625, do período aquisitivo 7/2/2007-6/2/2008, para 9/7 à 7/8/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês de julho de 2008.
Antônio...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia,
PORTARIA N.º 177 – SG, DE 2 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1630
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula n.º 291, por ocasião
do aniversário no mês de agosto de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
EXONERAR Maria Evangelista Alves dos Santos
NOMEAR Vitor Abreu de Sousa
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 319, DE 23 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Evangelista Alves dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06; NOMEAR Vitor Abreu de Sousa, para exercer o cargo em
comissão...
EXONERAR Rogério Alves da Silva
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 242, de 23 de junho de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 316, DE 23 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogério Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 242, de 23 de junho de 2008, na
parte...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 315, DE 23 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elma Rocha Martins, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Gabinete do
Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 174, de 24 de abril de 2008
NOMEAR João Teles de Menezes
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 314, DE 23 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 174, de 24 de abril de 2008, na
parte que nomeou Alessandra Souza Nascimento, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 312, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glauce Ribeiro Montel, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar na Vice-Liderança do PMDB, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a
partir...
Conceder a disposição para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins do servidor Weberton Fonseca de Miranda
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 311, DE 23 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do
Tocantins do servidor Weberton Fonseca de Miranda, matrícula 260, integrante do quadro de
pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 310, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Batista da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamenta da Liderança do Governo, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a
partir...