LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a Servidora Dulce Dias Lima
PORTARIA N.º 095/06- P, DE 5 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a
Servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º18, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR a Portaria n.º 169-P, de 3 de outubro de 2005, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes, o servidor Roberto Carlos Alves Miranda
PORTARIA N.º 094/06 – P, DE 5 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 169-P, de 3 de outubro de
2005, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes, o servidor Roberto
Carlos Alves Miranda, matrícula n.º 204, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder Legislativo,...
PORTARIA N.º 093/06 – P, DE 2 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Rita Pedrini, Enfermeira, Nível II-D,
matrícula n.º 835168-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado da Saúde, colocada à disposição deste Poder através do Ato n.º
3.633 - CSS, de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a Servidora Maria Lindalva Gomes Miranda
PORTARIA N.º 092/06- P, DE 30 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos a Servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º
367, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1.º de junho de
2006.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria n.º 147-P, de 16 de agosto de 2005, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, o servidor Valdemir Pinheiro da Silva
PORTARIA N.º 091/06 – P, DE 30 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 147-P, de 16 de agosto de
2005, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, o servidor
Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula n.º 117, pertencente ao quadro
efetivo deste...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 090/06 – P, DE 25 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.482
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o
que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000,
especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao
primeiro quadrimestre do ano de 2006, na forma dos anexos I, e VII da
Portaria STN/MF n.º 470/2004 e Instrução Normativa...
PORTARIA N.º 089/06 – P, DE 24 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.482
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de
18 de setembro de 1997), Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e
art. 235, inciso I, da Lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e tendo em
vista o contido no Processo n.º 00466/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Marcelo Pereira de
Carvalho, matrícula n.º 231, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa...
PRORROGAR até 17 de junho de 2006, o prazo para posse de Maurício Bonani
PORTARIA N.º 088/06 - P, DE 22 DE MAIO DE 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.481
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com fundamento no
artigo 14, § 1º, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR até 17 de junho de 2006, o prazo para
posse de Maurício Bonani, nomeado através do Decreto n.º 109, de 18 de
abril de 2006, publicado no Diário da Assembléia...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Claudia dos Santos Dourado
PORTARIA N.º 087/06 – P, DE 22 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins a
servidora Claudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, integrante do
quadro de pessoal deste Poder Legislativo, de 18 de maio até 30 de junho
de 2006.
Publique-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Fernando César Lima de Paula
PORTARIA N.º 086/06 – P, DE 17 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o
servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, integrante do
quadro de pessoal deste Poder Legislativo, a partir de 22 de maio de 2006.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria n.º 110-P, de 7 de abril de 2005, que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora Rose Meiry de Oliveira
PORTARIA N.º 085/06 – P, DE 17 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 110-P, de 7 de abril de
2005, que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora Rose Meiry de
Oliveira, matrícula n.º 194, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
Legislativo, a partir...
INEXIGIR a licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a favor da Associação Comunitária de Ananás, CNPJ n.º 25.061.680/0001-84, para veiculação de matéria institucional deste Poder na Rádio Comunitária Cidade FM
PORTARIA N.º 084/06 – P, DE 10 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
28, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei n.º 8.666/93;
Considerando o Parecer n.º 138/06 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas...
DESIGNAR a seguinte delegação de parlamentares para participarem em missão oficial representando a Assembléia Legislativa, na X Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, promovida pela UNALE
PORTARIA N.º 083/06 – P, DE 8 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo
26, inciso VI, alínea “m” do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001 e § 4.º do art. 4.º do Decreto
Legislativo n.º 53, de 31 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a seguinte delegação de parlamentares para
participarem em missão oficial representando a Assembléia Legislativa, na X
Conferência...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
PORTARIA N.º 082 /2006 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 005/2006
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3218-4144
Cargo/Função: Diretor de Àrea Orçament. e Finan....
CONCEDER a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula nº 43, Licença-Prêmio por Assiduidade
PORTARIA Nº 081/06 – P, DE 03 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.478
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28
do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 235, inciso I, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro
de 1999; e tendo em vista o contido no Processo nº 00437/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula
nº 43, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao...
CONCEDER ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, Licença-Prêmio por Assiduidade
PORTARIA Nº 080/06 – P, DE 03 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.478
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28
do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 235, inciso I, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro
de 1999; e tendo em vista o contido no Processo nº 00434/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº
296, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período...
PORTARIA N.º 078/06 – P, DE 27 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Maria de Fátima Fleury Curado,
Odontóloga, matrícula n.º 718149-3, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Saúde, colocada à disposição deste Poder através
do Ato n.º 899 - CSS,...
REVOGAR a partir de 1º de abril de 2006, a Portaria n.º 025/03-P, de 22 de janeiro de 2003, da servidora Marculina Barros de Carvalho
PORTARIA N.º 077/06 – P, DE 24 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.478
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a partir de 1º de abril de 2006, a Portaria
n.º 025/03-P, de 22 de janeiro de 2003, da servidora Marculina Barros de
Carvalho, Assistente Administrativa, matrícula n.º 686735-9, integrante do
quadro...
REVOGAR a partir de 1º de abril de 2006, a Portaria n.º 189/03-P, de 25 de junho de 2003, que lotou a servidora Marfa Alessandra Silingowachi de Oliveira
PORTARIA N.º 076/06 – P, DE 24 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a partir de 1º de abril de 2006, a Portaria
n.º 189/03-P, de 25 de junho de 2003, que lotou a servidora Marfa
Alessandra Silingowachi de Oliveira, Engenheira Agrônoma, matrícula
n.º 824499-5, integrante...
REVOGAR a Portaria n.º 136-P, de 6 de julho de 2005, que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes
PORTARIA N.º 074/06 – P, DE 18 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.476
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 136-P, de 6 de julho de
2005, que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora Rossana Carla de
Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, pertencente ao quadro
efetivo...