DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 419, DE 25 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.548
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raul Tocantins de Mendonça, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 18 de junho
de 2007.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 342, de 14 de maio de 2007
NOMEAR Maria do Carmo Alencar
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 418, DE 22 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.547
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 342, de 14 de maio de 2007, que
nomeou Petronilia Araújo Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 106, de 12 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 417, DE 21 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 106, de 12 de fevereiro de 2007,
para considerar Sebastião Miranda da Silva, nomeado para exercer o cargo em comissão de
Motorista, no Gabinete da Presidência,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 416, DE 21 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rosa Nascimento Lira e Aparecido Tomazini, para exercerem
o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, ambos no gabinete da Presidência, a partir de 1.º
de junho de 2007.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Ilna Sousa Santos,
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 078, de 7 de fevereiro de 2007
NOMEAR latan Rezende Mendonça
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 415, DE 21 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ilna Sousa Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 078, de 7 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Fábio Fragoso dos Santos,...
EXONERAR João Alves dos Santos
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 302, de 24 de abril de 2007,o Decreto Administrativo n.º 401, de 14 de junho de 2007,
NOMEAR Manoel Natividade Duarte
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 414 DE 20 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Alves dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 302, de 24 de abril de 2007, na
parte que nomeou Maria da Glória Rodrigues Vieira,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337, de 14 de maio de 2007, o Decreto Administrativo n.º 056, de 5 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 283, de 18 de abril de 2007, o Decreto Administrativo n.º 234, de 20 de março de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 413, DE 20 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337, de 14 de maio de 2007, na
parte que nomeou Ruiter Luiz Andrade Pádua, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 363, de 21 de maio de 2007,
NOMEAR Mirelle Daiara Fonseca Magalhães
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 412, DE 20 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 363, de 21 de maio de 2007, na
parte que nomeou Elineide Batista dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Avani da Cruz Cursino, Lusimário Rodrigues da Silva Júnior
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 365, de 21 de maio de 2007,
NOMEAR Cleoci Marques da Silva, Suellen Carolina Rodrigues Lustosa, Aline Gracielle de Brito Guedes, Washington de Souza Milhomem e Ediane Maria da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 411, DE 19 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Avani da Cruz Cursino, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, Lusimário Rodrigues da Silva Júnior, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10; ALTERAR o Decreto Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 410, DE 19 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudinária Serafim dos Reis, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência...
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 386, de 31 de maio de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 409, DE 19 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 386, de 31 de maio
de 2007, que concedeu a disposição do servidor Humberto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 408, DE 19 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabrício Cardoso Oliveira Póvoa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 18 de junho de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Joilton Pereira da Silva
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 161, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 340, de 14 de maio de 2007 NOMEAR Elizabeth Vieira dos Reis
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 407, DE 18 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joilton Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 161, de 16 de fevereiro de 2007,
na parte que nomeou Geordani Oliveira,...
EXONERAR Cleres Silva Leite, Maria Antônia Ribeiro de Oliveira, Geovani Lima Maranhão e Antônia Márcia Alves da Silva
NOMEAR Maria Gonçalves de Lima e Brunna Mayara Cavalcanti Faleiro, Gabriel Modesto Liberato, Adair Romualdo Luiz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 406, DE 18 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleres Silva Leite, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, Maria Antônia Ribeiro de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, Geovani Lima Maranhão e Antônia...
EXONERAR Eudes da Silva Meneses Cantuária
NOMEAR Kárisson Vinícius Batista Neves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 405, DE 18 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eudes da Silva Meneses Cantuária, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Kárisson Vinícius Batista Neves, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Shirlei Amorim Próspero, matrícula n.º 289
PORTARIA N.º 060 – P, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Shirlei
Amorim Próspero, matrícula n.º 289, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de
1º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
NOMEAR Luiza Cabral Paiva, Fabiane Matos da Silva, Cidiclei Alcione Biavatti, Jesus dos Reis Rodrigues Bastos, Jardel Vieira de Sena
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 404, DE 18 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiza Cabral Paiva e Fabiane Matos da Silva, para exercerem
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Cidiclei Alcione Biavatti, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins o servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula n.º 32
PORTARIA N.º 059 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins o servidor João Pedro
Armondes Neto, matrícula n.º 32, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
EXONERAR Emerenciana Ribeiro da Silveira Souza
NOMEAR Maria Anita Dias de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 403, DE 18 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emerenciana Ribeiro da Silveira Souza, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11; NOMEAR Maria Anita Dias de Sousa, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11,...
NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma da Lei, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Jonas Rodrigues Nepomuceno
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 402, DE 15 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando que 1 (um) candidato aprovado e nomeado para o cargo de
Assistente Legislativo – Programação de Computadores, não tomou posse no cargo que foi
nomeado,...