INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Barbosa Editora e Jornalismo Ltda., CNPJ nº 37.043.320.0001-39, para veiculação de matéria institucional no jornal ?Tribuna do Planalto?,
PORTARIA Nº 78/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.370
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
20, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 081/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 22 à 25 do processo nº 00176/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Rádio Som Juventude Ltda., CNPJ nº 01.115.948.0001-55, para veiculação de programa de rádio institucional na rádio ?Araguaia FM?
PORTARIA Nº 77/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.370
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
21, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 090/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 22 à 25 do processo nº 0149/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a firma individual Rede Tocantins de Comunicação Ltda, CNPJ nº 01.012.277/0001-05, para veiculação de audiência institucional na rádio ?Rádio Tocantins AM?,
PORTARIA Nº 76/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.370
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
15, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 087/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 16 à 19 do processo nº 0109/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Tocantins Gráfica e Editora,
PORTARIA Nº 75/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
17, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 079/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 18 a 21 do processo nº 00122/2004;
Considerando...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 129/03, da servidora Maria da Glória Carvalho Miranda.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 170, DE 14 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 129, de 17 de fevereiro de
2003, que mantém a servidora Maria da Glória Carvalho Miranda, integrante do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, no...
EXONERAR Washington Luis de Araújo Reis e NOMEAR Pery Costa Póvoa Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 169, DE 13 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.283
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Washington Luis de Araújo Reis do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Pery Costa Póvoa Neto para em
comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Eduardo
do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 168, DE 13 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.283
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Tatiana Raquel de Oliveira Mota para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...
EXONERAR Carmélia Dias Sampaio e NOMEAR Tadeu Gonçalves Pelizari.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 167, DE 13 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.283
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carmélia Dias Sampaio do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Tadeu Gonçalves Pelizari para em comissão
exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Laurez Moreira.
Art....
EXONERAR Flor de Lis Araújo e NOMEAR Sílvia Araújo Danglard Jucá.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 166, DE 13 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.283
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flor de Lis Araújo do cargo em comissão de
Secretário Legislativo e NOMEAR Sílvia Araújo Danglard Jucá para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo, no Gabinete do 3º Secretário, Deputado
Eduardo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 165, DE 13 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.283
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marilene Neves Raísa para em comissão exercer o
cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
NOMEAR Sandrina Pereira de Morais e Gilda Rodrigues dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 164, DE 13 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sandrina Pereira de Morais para em comissão
exercer o cargo de Oficial de Gabinete e Gilda Rodrigues dos Santos para em
comissão, exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado José
Santana.
Art....
EXONERAR Sandrina Pereira de Morais e Valter Mendonça Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 163, DE 13 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sandrina Pereira de Morais do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo e Valter Mendonça Gomes, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete no Gabinete, do Deputado José Santana, nomeados pelo...
NOMEAR Milton José Silva, Marcelo Pagani Cardoso, Helton Luiz Maia Mergulhão, Roziane Nunes de Barros, Joaquim Graciano Pereira de Abreu e Mábia Verônica de Almeida Jablonski.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 162, DE 13 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Milton José Silva, para em comissão exercer o cargo de
Secretário Legislativo, Marcelo Pagani Cardoso, Helton Luiz Maia Mergulhão,
Roziane Nunes de Barros, para em comissão exercerem os cargos de Auxiliar
Administrativo,...
EXONERAR Geraldo Ferreira Peres, Bárbara Teixeira Tolentino, Odilon Coelho Lima Júnior, Caroline Teixeira Tolentino, Jerônimo Pereira Maia Neto e Gerlany Alves da Cruz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 161, DE 13 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geraldo Ferreira Peres do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, Bárbara Teixeira Tolentino, Odilon Coelho Lima Júnior,
Caroline Teixeira Tolentino, dos cargos em comissão de Auxiliar Administrativo,
Jerônimo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 160, DE 13 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Raimundo Ferreira de Souza, para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo no Gabinete do 2º Vice-Líder do Bloco União
do Tocantins, Deputado Júnior Coimbra.
Art. 2º. Este decreto entra em...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 159, DE 13 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Euclides Pereira Salviano, do cargo em comissão
de Secretário Legislativo no Gabinete do 2º Vice-Líder do Bloco União do Tocantins,
Deputado Júnior Coimbra, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 109,...
RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 143/03, da servidora Ruth Neves Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 158, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.281
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 143, de 18 de fevereiro
de 2003, para considerar a Nomeação de Ruth Neves Gonçalves, para em comissão
exercer o cargo de Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria,...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 188/95, da servidora, Ereneide Barbosa da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 157, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.281
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 188, de 20 de fevereiro de
1995, que colocou à disposição do Gabinete do Deputado José Augusto a servidora,
Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 0427-8, pertencente...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 060/03, que nomeou Clemilda Borges Lima Sousa e Zoroastro Pereira Lima Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 156, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 060, de 06 de fevereiro de
2003, que nomeou Clemilda Borges Lima Sousa, para em comissão exercer o cargo de
Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência e Zoroastro...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 131/03, da servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 155, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 131, de 17 de fevereiro
de 2003, que colocou a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula
062-1 a disposição do Governo do Estado do Tocantins,...