Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Nuir Machado da Lima Filho, matrícula n.º 134, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008
PORTARIA N.º 097 – P, DE 7 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Nuir Machado
da Lima Filho, matrícula n.º 134, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008, sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com
remuneração.
Publique-se....
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 27 a 30 de maio de 2008
PORTARIA N.º 096 – P, DE 7 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice
Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 27 a 30 de maio de 2008, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR a partir desta data, a Portaria n.º 021-P, de 15 de fevereiro de 2008, que manteve a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 612650-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 095 – P, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir desta data, a Portaria n.º 021-P, de 15 de fevereiro de
2008, que manteve a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor da Educação
Básica, matrícula n.º 612650-2, integrante do quadro...
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira, matrícula n.º 467, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008
PORTARIA N.º 094 – P, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Carlos Augusto
Cerqueira Moreira, matrícula n.º 467, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008,
sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com
remuneração.
Publique-se....
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008
PORTARIA N.º 093 – P, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Elpídio Ferreira
Lopes, matrícula n.º 786, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008, sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com
remuneração.
Publique-se....
EXONERAR Gabriel Modesto Liberato
NOMEAR Antonia Márcia Alves da Silva
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 251, DE 2 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.630
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Modesto Liberato, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, NOMEAR Antonia Márcia Alves da Silva, para exercer o cargo
em comissão...
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296
PORTARIA N.º 092 – P, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Evandro Gomes
Sobrinho, matrícula n.º 296, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008, sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com
remuneração.
Publique-se....
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 14 a 31 de julho de 2008
PORTARIA N.º 091 – P, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviços na área
administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no período de 14 a 31 de...
DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 19, no período de 4 de agosto a 2 de setembro de 2008
PORTARIA N.º 089 – P, DE 2 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1630
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula n.º 449,
Chefe de Secretaria da Secretaria Geral, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e adota outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 267, DE 08 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.631
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e adota
outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar
acrescida do seguinte Capitulo I-A, no Título II do Regimento Interno da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins:
CAPÍTULO I
Dos Órgãos da Assembléia
................................................................................................................................
................................................................................................................................
“CAPÍTULO...
Altera o anexo I da Resolução nº 226, de 20 de fevereiro de 2003, e adota outras providências.
Revogada tacitamente pela Resolução nº 270, de 05/03/2009
RESOLUÇÃO Nº 266, DE 08 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.631
Revogada tacitamente pela Resolução nº 270, de 5/03/2009
Altera o anexo I da Resolução nº 226, de 20 de fevereiro
de 2003, e adota outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. O Anexo I da Resolução nº 226, de 20 de fevereiro de 2003, passa a
vigorar acrescido dos cargos constante do Anexo Único a esta Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
ALTERAR as férias legais do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, referente ao período aquisitivo 8/2/2007-7/2/2008, de 1º à 30/8/2008, para 1º à 15/8/2008, o primeiro período e 1º à 15/12/2008 o segundo.
PORTARIA N.º 176 – SG, DE 1º DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º
739, referente ao período aquisitivo 8/2/2007-7/2/2008, de 1º à 30/8/2008, para 1º à 15/8/2008, o
primeiro período e 1º à 15/12/2008 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
ALTERAR as férias legais da servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, referente ao período aquisitivo 1º/9/2007-31/8/2008, de 1º à 30/9/2008, para 13/10 à 11/11/2008.
PORTARIA N.º 175 – SG, DE 1º DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Tânia Maria de Moura, matrícula
n.º 152, referente ao período aquisitivo 1º/9/2007-31/8/2008, de 1º à 30/9/2008, para 13/10 à
11/11/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 7/1/2005-6/1/2006, para 3/11 à 2/12/2008.
PORTARIA N.º 173 – SG, DE 1º DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho,
matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 7/1/2005-6/1/2006, para 3/11 à 2/12/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia...
ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, referente ao período aquisitivo 23/10/2007-22/10/2008, de 23/11 à 24/12/2008, para 3/11 à 2/12/2008.
PORTARIA N.º 172 – SG, DE 1º DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º
356, referente ao período aquisitivo 23/10/2007-22/10/2008, de 23/11 à 24/12/2008, para 3/11 à
2/12/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263, referente ao período aquisitivo 16/7/2007-15/7/2008, de 1º à 15/8/2008, para 1º à 15/9/2008.
PORTARIA N.º 171 – SG, DE 1º DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Antonio Ribeiro
dos Santos, matrícula n.º 263, referente ao período aquisitivo 16/7/2007-15/7/2008, de 1º à
15/8/2008, para 1º à 15/9/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matrícula n.º 6798, referente ao período aquisitivo 16/5/2007-15/5/2008, de 16/6 à 15/7/2008, para 4/8 à 2/9/2008.
PORTARIA N.º 169 – SG, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Erasmo Pereira
Damasceno, matrícula n.º 6798, referente ao período aquisitivo 16/5/2007-15/5/2008, de 16/6 à
15/7/2008, para 4/8 à 2/9/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2007-29/2/2008, de 7 à 21/7/2008, para 6 à 20/10/2008.
PORTARIA N.º 168 – SG, DE 27 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Regismarques
Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2007-29/2/2008, de 7 à
21/7/2008, para 6 à 20/10/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 1º de abril de 2007 a 31 de março de 2008, dos servidores abaixo relacionados:
Acilon Pereira de Andrade, Adalberto Arruda Alencar, Adélia Pereira de Andrade, Cleiton Pereira dos Santos, Cristiane Nogueira de Assis Fernandes, Flávio Geraldo Salman de Oliveira, Idelma Mota, Inês Eleine Rocha, Josino Filho Costa Valente, Jurema Azevedo Jacundá, Maria Betânia do Socorro Moura, Mônica Magali de Freitas, Nailda Almeida Luz, Wandeir Miranda de Carvalho, Wilton Ferreira Rocha.
PORTARIA N.º 167 - SG, DE 25 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 053 - P, de 21 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional, referente ao período de 1º de abril de 2007 a 31 de março de 2008, dos
servidores abaixo relacionados:
Acilon Pereira de Andrade
Adalberto Arruda Alencar
Adélia Pereira de Andrade
Cleiton...
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, Coordenador da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Zuleide Pereira Leite
PORTARIA N.º 088 – P, DE 1º DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67,
Coordenador da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrarse-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para...