CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria do Nascimento Lustosa, matrícula n.º 050, por ocasião do aniversário no mês de março de 2007
PORTARIA N.º 082 – SG, DE 21 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1524
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria do Nascimento Lustosa, matrícula n.º 050, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER aos servidores efetivos, Júlio César Alves da Silva, matrícula n.º 238, Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759, Maurício Bonani, matrícula n.º 775, e Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, autorização para participarem do Curso de Cabeamento Estruturado Óptico e Metálico, no período de 19 à 26 de maio do ano em curso, com a finalidade de capacitar os referidos servidores
POTARIA N.º 081 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1527
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando a necessidade de investir em treinamento a servidores da área de
Tecnologia e Telefonia no âmbito desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER aos servidores efetivos, Júlio César Alves da Silva,
matrícula n.º 238, Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759, Maurício Bonani,
matrícula n.º...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 277/03, que exonerou Carlo Adriano da Silva Barros, ao mesmo tempo, alterar a nomeação de Ilna Sousa Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 290, DE 22 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.302
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 277, de 19 de maio de
2003, que exonerou Carlo Adriano da Silva Barros para considerá-lo exonerado do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, alterar a...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 289, DE 22 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.298
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Samir Silva Machado, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo do gabinete do Líder do Bloco PMDB/PPS/PT - Deputado
Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135/03, que nomeou Gleide Braga Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 287, DE 22 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.298
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135, de 18 de fevereiro de
2003, que nomeou Gleide Braga Ribeiro, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado...
NOMEAR Carlos Miranda de Faria e Pedro de Abreu Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 286, DE 22 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.298
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Carlos Miranda de Faria para em comissão exercer o
cargo de Secretário Legislativo e Pedro de Abreu Júnior, para em comissão exercer o
cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado José Santana.
Art....
NOMEAR Natália Alves Rodrigues e Vicente Alves de Oliveira Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 285, DE 22 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.298
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Natália Alves Rodrigues e Vicente Alves de Oliveira
Júnior para em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo do gabinete, no
Deputado Vicentinho Alves.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
NOMEAR Evandro Pereira de Sousa e Márcia Pereira de Sousa Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 284, DE 22 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.298
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Evandro Pereira de Sousa e Márcia Pereira de Sousa
Oliveira para em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado João Oliveira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
NOMEAR Evandro Pereira de Sousa e Márcia Pereira de Sousa Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 284, DE 22 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.298
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Evandro Pereira de Sousa e Márcia Pereira de Sousa
Oliveira para em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado João Oliveira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
NOMEAR Leila Maria da Silva Santos e Silvana Guiraldini Prata.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 283, DE 22 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.298
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Leila Maria da Silva Santos e Silvana Guiraldini Prata
para em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Eduardo Machado.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
NOMEAR Claudio Rodrigues de Amorim e Guiomar Gomes Gonçalves de Amorim.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 282, DE 22 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.298
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Claudio Rodrigues de Amorim e Guiomar Gomes
Gonçalves de Amorim para em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo,
no gabinete do Deputado César Halum.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 281, DE 22 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.298
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Carlos Henrique Cunha Furtado para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Dr. Walfredo Reis.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
NOMEAR Fernando Novaes Medrado Santos e Jackeline Moreira Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 280, DE 22 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.298
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Fernando Novaes Medrado Santos e Jackeline
Moreira Barros para em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no
gabinete do Deputado Valuar Barros.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
NOMEAR Lenir Martins Teixeira e Nilda Gomes de Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 279, DE 22 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.298
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lenir Martins Teixeira e Nilda Gomes de Lima para
em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Laurez Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
NOMEAR Jenesi Augusta da Costa, Renata de Jesus Barros de Souza e Regina Barros de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 278, DE 19 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.297
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jenesi Augusta da Costa, Renata de Jesus Barros de
Souza e Regina Barros de Souza para em comissão exercerem o cargo de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado Valuar Barros.
Art. 2º. Este decreto...
EXONERAR Carlos Adriano Sousa Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Ilna Sousa Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 277, DE 19 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.297
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Adriano Sousa Barros do cargo em comissão
de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ilna Sousa Santos para em
comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado...
EXONERAR Guilherme Pinho Bonifácio, ao mesmo tempo NOMEAR Georgia de Andrade Lima Mendes Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 276, DE 19 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.297
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Guilherme Pinho Bonifácio, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Georgia de Andrade Lima
Mendes Mota, para em comissão exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no gabinete
do...
EXONERAR Wilmar de Araújo Mendes, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco Antônio Alves Vieira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 275, DE 19 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.297
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wilmar de Araújo Mendes do cargo em comissão de
Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco Antônio Alves Vieira,
para em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete...
compra de materiais e serviços pela Assembléia, só poderá ser efetuada pela Coordenadoria de Compras-COCOM.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 274, DE 19 DE MAIO DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Toda compra de materiais e serviços pela Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins só poderá ser efetuada pela Coordenadoria de Compras-COCOM, subordinada à
Diretoria de Materiais e Patrimônio – DIMAP, mediante emissão de Solicitação de Materiais e
Serviços...
EXONERAR José Bonifácio de Sousa Costa ao mesmo tempo, NOMEAR Ricardo de Andrade Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 273, DE 19 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.297
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Bonifácio de Sousa Costa do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ricardo de Andrade
Ribeiro para em comissão exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no gabinete...