RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 367/05, onde se lê Monique de Oliveira França leia-se Monique de Oliveira Costa França.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 405, DE 22 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 367, de 14 de julho de
2005, onde se lê Monique de Oliveira França leia-se Monique de Oliveira Costa
França.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 404-A, DE 22 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Alex Santos Neres do cargo em
comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos - COREQ,
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto
Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 404, DE 22 DE AGOSTO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo do servidor Alex
Santos Neres, matrícula 346, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com
ônus para o órgão requisitante, a partir de 25 de agosto de...
EXONERAR Maria Aparecida Arruda Farias e NOMEAR José Francisco Gualberto, Maria Mendes Rodrigues e José Pinto da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 403, DE 19 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Aparecida Arruda Farias do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR José Francisco Gualberto para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, retroativo...
EXONERAR Ricardo Ayres de Carvalho, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 271/05, que nomeou Luzinete Pires Bispo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 402, DE 18 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ricardo Ayres de Carvalho, do cargo, em
comissão, de Chefe de Gabinete; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 271, de
08 de abril de 2005, que nomeou Luzinete Pires Bispo, para considerá-la...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 401, DE 18 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Juliana Feitosa Brito, para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado César Halum,
retroativo a 1º de agosto de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Murilo Marçal da Silva; NOMEAR Satur Marçal da Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 32/05, que nomeou João Bosco Campos dos Santos; o Decreto Administrativo nº 231/05, que nomeou José Clézio da Silva Machado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 400, DE 18 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Murilo Marçal da Silva, do cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, NOMEAR Satur Marçal da Silva, para exercer o cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, ALTERAR o Decreto Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 399, DE 18 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Agnes Maria Machowski, para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroativo a 1º de junho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 398, DE 18 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cássio Cleiton Vasconcelos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar do gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos,
retroativo a 1º de agosto de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR Fabrício Geronimo Santana e Willian Borges de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 397, DE 18 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Fabrício Geronimo Santana, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, retroativo a 1º de julho de 2005, Willian
Borges de Carvalho, para exercer o cargo em comissão, de...
EXONERAR Vanda Peixoto dos Santos Cardoso e NOMEAR José Tavares Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 396, DE 18 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vanda Peixoto dos Santos Cardoso, do cargo,
em comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR José Tavares Filho, para exercer
o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado...
EXONERAR Sângela Maria Martins de Carvalho e NOMEAR Sandro Silva Alvarin.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 395, DE 16 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sângela Maria Martins de Carvalho do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Sandro Silva Alvarin para exercer
o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete...
EXONERAR Willian Borges de Carvalho, Marcio Alves da Costa; e NOMEAR Maurivan de Sousa Nunes Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 394, DE 16 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Willian Borges de Carvalho do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, Marcio Alves da Costa do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo, e NOMEAR Maurivan de Sousa Nunes Carvalho...
NOMEAR Maria da Luz Deiliane Araújo Silva e Antônio Gilcimar Lopes Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 393, DE 16 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria da Luz Deiliane Araújo Silva e Antônio
Gilcimar Lopes Bezerra, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Especial,
no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 392, DE 16 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Daniela Brandão Ferreira para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, retroativo a 08 de agosto de 2005.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Leonardo Luiz Ludovico Povoa e Adelardo Coraciolo Cordeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 391, DE 16 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Leonardo Luiz Ludovico Povoa para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, Adelardo Coraciolo Cordeiro, para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, todos no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 390, DE 15 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lucas Humberto Ferreira para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim,
retroativo a 1º de agosto de 2005.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Ana Cleia Dias Mesquita Pessoa e NOMEAR Clemilda Borges Lima de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 389, DE 15 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Cleia Dias Mesquita Pessoa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Clemilda Borges Lima de Sousa,
para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete...
EXONERAR Geraldo da Costa Filho e NOMEAR Maria Abadia de Oliveira Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 388, DE 11 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.437
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geraldo da Costa Filho do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Maria Abadia de Oliveira Araújo para exercer
o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 11 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.437
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rony de Castro Paulino para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de
agosto de 2005
Gabinete da Presidência da Assembléia...