EXONERAR Gustavo Neves Pereira, Maria Ângela Carvalho de Melo Potencio e NOMEAR Rita Maria Pinheiro e Antônio Vargas Milhomem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 482, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gustavo Neves Pereira do cargo em comissão,
de Assessor Especial e Maria Ângela Carvalho de Melo Potencio, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Rita Maria Pinheiro...
EXONERAR Ivone Tomazine Amorim e Delícia Amorim Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 481, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ivone Tomazine Amorim do cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete do 1º Vice-Presidente, Delícia Amorim Ferreira,
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, ambas do gabinete do Deputado
Carlos...
EXONERAR Stéphanie Neiva Gayoso e NOMEAR Flávia Pinheiro Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 480, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Stéphanie Neiva Gayoso do cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Flávia Pinheiro Oliveira, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado...
EXONERAR Agnes Maria Machowsky, Djalma Félix de Miranda, Kanancy Jocome Moraes, Euller Marcondes Barbosa, Luciano Antunes de Almeida; Júnio Batista da Nascimento e Rita Lopes Cerqueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 479, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Agnes Maria Machowsky e Djalma Félix de
Miranda do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, Kanancy Jocome
Moraes, Euller Marcondes Barbosa e Luciano Antunes de Almeida do cargo
em...
EXONERAR Sherol Pereira de Carvalho, Lucelena Silva Ferreira e Flávio Augusto Silveira; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 310/05, que nomeou Erasmo Kássio Furtado de Oliveira e NOMEAR Raimunda Batista da Cruz e Valtenes Rocha Paes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 478, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sherol Pereira de Carvalho, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, Lucelena Silva Ferreira, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, Flávio Augusto Silveira, do cargo...
EXONERAR Terezinha Dias Ferreira e Rosalina Pires Raposo Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 477, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Terezinha Dias Ferreira do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, Rosalina Pires Raposo Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, ambas do gabinete do Deputado José...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 476, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.450
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rômulo Bueno Marinho Bilac para exercer o
cargo em comissão de Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência,
retroativo a 1º de outubro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 475, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.450
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Bruno Otávio Carrijo Silva, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, do gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 474, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.450
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Miguel Carlos Chaves Júnior, do
cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Escrituração - COESC,
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto
Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 473, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alírio Félix Martins Barros, nomeado pelo
Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 016/2005, de 30 de agosto de
2005, para o cargo de Assistente Legislativo Especializado, retroativo a 25 de
outubro de 2005.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER ao Deputado Eduardo Machado licença para a Secretaria Estadual Extraordinário para Desenvolvimento Econômico Sustentável.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 472, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 e
inciso IV do art. 231, ambos do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Deputado Eduardo Machado licença para
investidura no cargo de Secretário Estadual Extraordinário para
Desenvolvimento Econômico Sustentável, retroativo a 14 de outubro de 2005, de
conformidade com o Processo nº 00588/2005.
Gabinete...
EXONERAR José Francisco Gualberto e Marcilene Siqueira de Queiroz Barros e NOMEAR Moisés Barreira de Oliveira e Waldirene Cardoso de Morais Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 471, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Francisco Gualberto e Marcilene
Siqueira de Queiroz Barros, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e
NOMEAR Moisés Barreira de Oliveira e Waldirene Cardoso de Morais
Borges,...
EXONERAR Paulo César Vaz e Ary Folliati Vaz; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 235/05, que nomeou César Augusto Tavares e NOMEAR Vasti de Oliveira Coêlho, Antonio Carlos Neves Gonçalves e Dilson Pereira Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 470, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo César Vaz e Ary Folliati Vaz do cargo
em comissão de Assessor Especial; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 235,
de 22 de março de 2005, que nomeou César Augusto Tavares, para...
EXONERAR Andréa do Nascimento Souza e NOMEAR Guiomar Gomes Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 469, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Andréa do Nascimento Souza, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Guiomar Gomes Gonçalves,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 468, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marieni Wieczorek para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo da Presidência, no gabinete da Presidência,
retroativo a 19 de setembro de 2005.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 467, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Wesley Santos Chaves e Silva,
nomeado pelo Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 020/2005, de 13 de
setembro de 2005, para o cargo de Consultor Legislativo, retroativo a 19 de outubro
de...
NOMEAR Cleonia Honório de Vasconcelos e Leoídes Ribeiro de Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 466, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cleonia Honório de Vasconcelos e Leoídes
Ribeiro de Castro, para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo,
no gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 05 de outubro...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 465, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Umbelina Costa Neta do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo da Presidência, do gabinete da Presidência, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 464, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Nadir Maria Hoff, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado César Halum,
retroativo a 1º de outubro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Allan Moreira Borges e NOMEAR Gustavo Neves Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 463, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.448
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Allan Moreira Borges, do cargo em comissão,
de Assessor Especial, e NOMEAR Gustavo Neves Pereira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Laurez...