EXONERAR Carlos Vinicius Morais e Indira Viana Camelo Conceição
NOMEAR Zenaldo da Silva Teixeira, Eunice Teodoro Fernandes, Sônia Maria Fernandes da Costa, José Martins Pereira da Cruz e Fabrício Viana Camelo Conceição
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 515, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.570
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Vinicius Morais e Indira Viana Camelo Conceição,
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Zenaldo da Silva Teixeira,
Eunice Teodoro Fernandes, Sônia Maria Fernandes...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 514, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Frederico Gayer Machado de Araújo, do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir
de 1º de outubro de 2007.
Gabinete...
EXONERAR José Maria Neto Costa Lima ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007
NOMEAR Everton Bucar Batistella
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 513, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Maria Neto Costa Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, Sady Batistella Júnior, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 512, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Ferreira Neves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
EXONERAR Maria do Carmo Alencar, Arielle Urzêdo Pinto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 511, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Carmo Alencar, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, Arielle Urzêdo Pinto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP20, ambas no Gabinete do Deputado José Geraldo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 144, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Marcivam Miranda Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 510, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 144, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Leirson Sousa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 503, de 1º de outubro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 509, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.567
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III alínea “a” e 47, § 1º do Regimento
Interno, em conformidade com as indicações dos blocos Parlamentares e Partidos com assento
nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 503, de 1º de outubro de 2007,
referente à Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a situação
contábil, financeira, orçamentária e operacional,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 502, de 28 de setembro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 508, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.567
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III alínea “a” e 47, § 1º do Regimento
Interno, em conformidade com as indicações dos blocos Parlamentares e Partidos com assento
nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 502, de 28 de setembro de 2007,
referente à Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar irregularidades na
Secretaria da Saúde e no Fundo...
EXONERAR Carine Bezerra Benevides e Ivan da Silva Carneiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 507, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carine Bezerra Benevides, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, Ivan da Silva Carneiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, ambos no Gabinete do Deputado Dr....
PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto 2ª Vice-Presidência, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 506, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula
n.º 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue
prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 181, de 16 de fevereiro de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 180, de 16 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 505, DE 1º DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.568
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 181, de 16 de fevereiro de 2007,
que nomeou Vilmar Alves de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Liderança...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 473, de 24 de agosto de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 504, DE 1º DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.568
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 473, de 24 de agosto de 2007, na
parte que nomeou Pedro de Oliveira Negre Neto e Bruno Feitosa Pimentel, para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo...
Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a situação contábil, financeira, orçamentária e operacional, no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e os desmandos cometidos contra as autoridades governamentais pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, objeto do Requerimento número 4.682/2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 503, DE 1º DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.567
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III alínea “a” e 47, § 1º do Regimento
Interno, em conformidade com as indicações dos blocos Parlamentares e Partidos com assento
nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a
finalidade de investigar a situação contábil, financeira, orçamentária e operacional, no
cumprimento da Lei de Responsabilidade...
Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as irregularidades na Secretaria Estadual de Saúde e no Fundo Estadual de Saúde, objeto do Requerimento número 4.668/2007, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 502, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.567
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III alínea “a” e 47, § 1º do Regimento
Interno, em conformidade com as indicações dos blocos Parlamentares e Partidos com assento
nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a
finalidade de investigar as irregularidades na Secretaria Estadual de Saúde e no Fundo Estadual
de Saúde, objeto do Requerimento...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 16 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 501, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.568
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Simone Pereira de Oliveira Lopes, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Secretário...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 333, DE 11 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elionice da Silva Leite, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no gabinete do
Deputado...
Declarar luto oficial, de três dias, em razão do falecimento do ex-Deputado Gismar Gomes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 330, DE 11 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando a dor e o sentimento de pesar deste Poder Legislativo, em razão do
falecimento do ex-Deputado Gismar Gomes, e homenageando a sua memória;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar luto oficial, de três dias, em razão do falecimento...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 329, DE 08 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Bispo Fontes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de 2008.
Gabinete...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 263, de 3 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 328, DE 8 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 263, de 3 de julho de
2008, na parte que exonerou João Teles de Menezes, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Presidência, a partir de 1º de...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 314, de 23 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 327, DE 8 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 314, de 23 de julho de
2008, na parte que exonerou João Teles de Menezes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado...