EXONERAR Aluízo Tavares Cardoso e NOMEAR Lusomar Soares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 444, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aluízo Tavares Cardoso do cargo em comissão,
de Assistente da Presidência, e NOMEAR Lusomar Soares, para exercer o cargo
em comissão, de Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 102/05, que nomeou Jair Coelho da Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 443, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 102, de 17 de fevereiro
de 2005, que nomeou Jair Coelho da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Medicina...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192/05, que nomeou Jucidalva Pereira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 442, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192, de 16 de março
de 2005, que nomeou Jucidalva Pereira de Sousa, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 308/04, que nomeou Juliana Vieira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 441, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 308, de 17 de
novembro de 2004, que nomeou Juliana Vieira da Silva, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Líder...
Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes os Deputados:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Raimundo Moreira,Iderval Silva,Palmeri Bezerra,Vicentinho Alves,Júnior Coimbra,Carlos Henrique Gaguim,Laurez Moreira,Sargento Aragão,Valuar Barros,Dr. Walfredo;
COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE:
Eduardo Machado,Eli Borges,Josi Nunes,Fabion Gomes,Cacildo Vasconcelos,Valuar Barros,Laurez Moreira,Eduardo do Dertins,Paulo Sidnei,Fábio Martins;
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO, DEFESA DO CONSUMIDOR, TRANSPORTES, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇO PÚBLICO:
Iderval Silva,Palmeri Bezerra,Vicentinho Alves,Eli Borges,Josi Nunes,Eduardo do Dertins,Raimundo Moreira,Laurez Moreira,Valuar Barros ,Paulo Sidnei.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 440, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 439, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Gutemberg de Jesus Melo, para exercer o cargo
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança do Trabalho – COSET, da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo...
EXONERAR por motivo de aposentadoria José Gutemberg de Jesus Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 438, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR por motivo de aposentadoria José Gutemberg de
Jesus Melo, do cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de
Segurança do Trabalho - COSET, da Assembléia Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 437, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Robelvar Paschoal de Almeida Júnior, para exercer o
cargo comissão, de Coordenador de Transportes – COTRA, da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativo a 19 de setembro...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 436, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Aparecida Martins Bezerra, para exercer o cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Carlos
Henrique Gaguim, retroativo a 1º de julho de 2005.
Gabinete da...
EXONERAR Maria Mendes Rodrigues e José Pinto da Silva, Claudemir Lopes, e NOMEAR Maria Aparecida Arruda Farias, Marcilene Siqueira de Queiroz Barros e Ruberval Soares Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 435, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Mendes Rodrigues e José Pinto da Silva
do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, Claudemir Lopes, do cargos em
comissão, de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Maria Aparecida...
EXONERAR a pedido Francisco Osvaldo Flores e NOMEAR Elisângela Neves Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 434, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Francisco Osvaldo Flores, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Elisângela Neves Santos, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 433, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.443
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alírio Félix Martins Barros, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, do gabinete da Presidência,
retroativo a 30 de agosto de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 028/05, que nomeou Ana Paula da Silva Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 432, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.443
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 028, de 10 de fevereiro
de 2005, que nomeou Ana Paula da Silva Santos, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 431, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.443
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Adriano da Rocha Chaves, do cargo
em comissão, de Coordenador de Transportes - COTRA, da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 215/05, que nomeou Maria Edilza Lima da Silva, EXONERAR Tatiana Galdioli, José Marcos Galdioli, NOMEAR Márcia Cavalcante Conceição, e Francisco das Chagas Alves Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 430, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.443
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 215, de 17 de março
de 2005, que nomeou Maria Edilza Lima da Silva, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar; EXONERAR
Tatiana...
EXONERAR Fabrycio Jeronimo Santana da Silva e NOMEAR Paulo Izaias Primo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 429, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.444
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fabrycio Jeronimo Santana da Silva, do cargo
em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Paulo Izaias Primo, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete...
EXONERAR Betenson Milhomem Coutinho e NOMEAR Pollyana Ramos Pedrini.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 428, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.444
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Betenson Milhomem Coutinho, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Pollyana Ramos Pedrini, para
exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete da Deputada
Solange...
EXONERAR Rita Maria Pinheiro e NOMEAR Allan Moreira Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 427, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.443
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rita Maria Pinheiro do cargo em comissão, de
Asssessor Especial, e NOMEAR Allan Moreira Borges, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Laurez...
EXONERAR Silvestre Gomes Júnior e NOMEAR Elizeu Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 426, DE 05 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvestre Gomes Júnior do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Elizeu Melo, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Iderval...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 425, DE 1º DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcia Rozeno Lira Martins, do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo da Presidência, do gabinete da Presidência, a
partir de 05 de setembro de 2005.
Gabinete da Presidência...