EXONERAR Dalete Santos da Silva Araújo, Maria Célia Nascimento Freitas Ribeiro
NOMEAR José Silva Carvalho, Flávia Cristina Queiroz da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 486, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.563
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dalete Santos da Silva Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, Maria Célia Nascimento Freitas Ribeiro, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04 e NOMEAR...
EXONERAR Enzo Flávio Devoto Acayaga
NOMEAR Dorvalino Gonçalves da Cruz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Enzo Flávio Devoto Acayaga, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, e NOMEAR Dorvalino Gonçalves da Cruz, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 307, de 26 de abril de 2007, Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
NOMEAR Paulo Santos Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 484, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 307, de 26 de abril de 2007, na
parte que nomeou Maria Eunice Alves dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
CONCEDER, o segundo período das férias legais ao servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula n.º 59
PORTARIA N.º 200 – SG, DE 7 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1636
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, o segundo período das férias legais ao servidor Ronan Elias
Barbosa, matrícula n.º 59, referente ao período aquisitivo 01/1/2007 a 31/12/2008, para 15 à
29/9/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 483, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Belzira Barbosa Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 3 de setembro de
2007.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Nerci Rodrigues de Brito, Trompowisk Braga Nunes
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 434, de 17 de julho de 2007, Decreto Administrativo n.º 147, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Celina Santos Marques e José Everaldo Lopes Barros Júnior
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 482, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nerci Rodrigues de Brito, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, Trompowisk Braga Nunes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-13 ALTERAR o Decreto Administrativo...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Anita Dias de Sousa
PORTARIA N.º 199 – SG, DE 7 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1636
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Anita Dias de Sousa, matrícula n.º 6860, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427
PORTARIA N.º 198 – SG, DE 7 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1636
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Luiza Nascimento, matrícula n.º 6775
PORTARIA N.º 197 – SG, DE 7 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1636
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Luiza Nascimento, matrícula n.º 6775, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
EXONERAR Deusivânia Mendes Marinho, NOMEAR Maria José Alves Gonçalves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 481, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deusivânia Mendes Marinho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, e NOMEAR Maria José Alves Gonçalves, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete...
1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcondes Petrini Barreto, matrícula n.º 6709, lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis
PORTARIA N.º 196 – SG, DE 6 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1636
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcondes Petrini Barreto,
matrícula n.º 6709, lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, referente ao período
aquisitivo 16/3/2007 a 15/3/2008, para 1º à 30/9/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, Coordenador de Administração Pessoal, afastado por motivo de férias
PORTARIA N.º 109 – P, DE 4 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54,
Coordenador de Administração Pessoal, afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor José de
Arimatéia...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Joana Marinho de Sousa,
PORTARIA N.º 108 – P, DE 4 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Adalgiza Ribeiro Bueno Leal, Auditora Fiscal da
Receita Estadual, matrícula n.º 467529-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Fazenda, colocado à disposição deste Poder Legislativo,...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se afastado por motivo de férias
PORTARIA N.º 107 – P, DE 4 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66,
Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Marizeth
Meireles...
Lotar no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 106 – P, DE 24 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121,
Diretora de Taquigrafia, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Maria de
Fátima...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762
PORTARIA N.º 105 – P, DE 23 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice
Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 17 de junho a 1º de julho de 2008,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
LOTAR a servidora Rosilda Gonçalves de Souza Almeida, Assistente Administrativo, matrícula n.º 838081-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 104 – P, DE 23 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Rosilda Gonçalves de Souza Almeida, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 838081-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder...
LOTAR a servidora Juliana de Alencar Parente de Meneses, PII, matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 103 – P, DE 23 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Juliana de Alencar Parente de Meneses, PII,
matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
colocada a disposição deste Poder Legislativo, através...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 480, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleizeane Braga Nunes, para exercer o cargo em comissão, de
Diretora da Diretoria de Área de Informática da Assembléia Legislativa, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 479, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Belzira Barbosa Santos, do cargo em comissão, de
Diretora da Diretoria de Área de Informática da Assembléia Legislativa, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia...