DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 386, DE 10 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Kennerly Ribeiro de Miranda para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 1º de agosto de 2005.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Mábia Verônica de Almeida Aguiar Jablonski.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 385, DE 10 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mábia Verônica de Almeida Aguiar Jablonski, do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, do gabinete do Deputado Carlos
Carlos Henrique Gaguim, retroativo a 08 de agosto de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Gilvan Almeida de Araújo e Flávio Nóbrega Borges da Conceição.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 10 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gilvan Almeida de Araújo e Flávio Nóbrega
Borges da Conceição do cargo em comissão de Assessor Especial, do Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de agosto de 20005.
Gabinete...
EXONERAR Mauriliam Sousa Silva Ferreira e NOMEAR Fábio Domingos Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 383, DE 10 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mauriliam Sousa Silva Ferreira, do cargo em
Comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Fábio Domingos Ferreira, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo do Líder do...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 382, DE 10 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula nº 334,
para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria Jurídica - DIRJU, da
Assembléia Legislativa do Tocantins, a partir de 11 de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 381, DE 10 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Angelino Ribeiro Neto do cargo em comissão, de
Diretor da Diretoria Jurídica – DIRJU da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 11 de agosto de 2005.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Dinalva Campos de Aguiar Oliveira e Kênnia Martins Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 380, DE 10 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dinalva Campos de Aguiar Oliveira e Kênnia
Martins Santos do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, do gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de julho de 2005.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 379, DE 10 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Lino de Souza Filho do cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar, do gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 1º de agosto de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Silvana de Lira Alves e NOMEAR Wylkyson Gomes de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 378, DE 10 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvana de Lira Alves do cargo em comissão de
Secretário Legislativo e NOMEAR Wylkyson Gomes de Sousa, para exercer o cargo
em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência,...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 370/05, onde se lê Salustiano Lucas Marques Lemos leia-se: Salustriano Lucas Márquez Lemos, e onde se lê: Ediliane Rocha Queiroz, leia-se Elidiane Rocha Queiroz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 377, DE 10 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 370, de 15 de julho de
2005, onde se lê Salustiano Lucas Marques Lemos leia-se: Salustriano Lucas
Márquez Lemos, e onde se lê: Ediliane Rocha Queiroz, leia-se...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 27 DE JULHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Sérgio Pereira Moraes do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, do gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º
de agosto de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Gilvânia Dias Tavares e NOMEAR Edelmo Carlos de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 375, DE 27 DE JULHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gilvânia Dias Tavares do caargo em comissão de
Assessor Parlamentar, e NOMEAR Edelmo Carlos de Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 25 DE JULHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neilton Machado Araújo do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Carlos Gaguim, a partir de 1º de agosto
de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR José Lopes de Araújo e NOMEAR Betenson Milhomem Coutinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 373, DE 20 DE JULHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Lopes de Araújo do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, e NOMEAR Betenson Milhomem Coutinho, para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Deputada...
NOMEAR Paulo César Vaz e Lucineide Matias da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 372, DE 20 DE JULHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo César Vaz para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial, Lucineide Matias da Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete da Deputada Josi...
EXONERAR Antônio Edson Gomes dos Santos e NOMEAR Luzia Ferreira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 371, DE 20 DE JULHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Edson Gomes dos Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Luzia Ferreira dos Santos, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete...
EXONERAR Janaína Justino da Silva, Silvânia Araújo dos Santos, Moacir Pisoni, João Batista Pinto de Oliveira Júnior, Armando Ferreira Lima, Leida da Silva Theophilo, Lucineide Matias da Silva, Adão Ferreira; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 236/05, que nomeou Amâncio Teixeira Cursino, Ary Folliati, Maria Luciene Matias e Salustiano Lucas Marques Lemos, o Decreto Administrativo nº 237/05, que nomeou Olímpio Rubas, e NOMEAR Ediliane Rocha Queiroz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 370, DE 15 DE JULHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Janaína Justino da Silva, Silvânia Araújo dos
Santos e Moacir Pisoni, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, João Batista
Pinto de Oliveira Júnior, Armando Ferreira Lima e Leida...
EXONERAR Edy César Passos Júnior, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 194/05, que nomeou Dunalves Ulisses Pedrosa Sousa, o Decreto Administrativo nº 385/03, que nomeou Ângela Maria Pires.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 369, DE 15 DE JULHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edy César Passos Júnior do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 194, de 16 de março
de 2005, que nomeou Dunalves Ulisses Pedrosa Sousa, para...
EXONERAR Ronaldo Justino de Souza e NOMEAR Cynara Nunes Leão.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 368, DE 15 DE JULHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ronaldo Justino de Souza do cargo em comissão,
de Chefe de Gabinete, e NOMEAR Cynara Nunes Leão, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do Deputado Júnior Coimbra,...
EXONERAR Laudelino Alves Ribeiro, Inara Fernanda Luiz Cardoso , José Cruz Santos e João Luciano da Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 347/05, que nomeou Germino José de Sousa e NOMEAR Monique de Oliveira França, Jucelino de Araújo Ribeiro, Maria Aparecida de Oliveira, Marcos Danilo Siqueira Braga.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 367, DE 14 DE JULHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Laudelino Alves Ribeiro e Inara Fernanda Luiz
Cardoso do cargo em comissão de Secretário Legislativo, José Cruz Santos e João
Luciano da Silva do cargo em comissão de Oficial de Gabinete;...