DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Nelson Masaharu Saijo, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado José Santana,
retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Jair Coelho da Luz, do cargo em comissão, de
Chefe de Gabinete do Líder do Bloco UT (PL/PP/PSDB), no gabinete do Deputado
Fabion Gomes, retroativo a 1º de janeiro de 2006.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria da Glória Rodrigues Vieira, para exercer o
cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete da Deputada Solange
Duailibe, retroativo a 03 de outubro de 2005.
Gabinete...
EXONERAR, Alfredo Branchina
NOMEAR Christopher Augusto Mateus Paixão Gama.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Alfredo Branchina, do cargo em comissão, de
Chefe de Gabinete, NOMEAR Christopher Augusto Mateus Paixão Gama, para
exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, no gabinete do Deputado
Eduardo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 415, de 21 de junho de 2007
EXONERAR Ana Claudia dos Santos Barbosa, NOMEAR Jesiel de Sousa Costa Filho, Carmem Silva de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 435, DE 17 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 415, de 21 de junho de 2007, na
parte que nomeou Iatan Rezende Mendonça, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-06;...
EXONERAR Ruth Neves Gonçalves,
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 360, de 18 de maio de 2007
NOMEAR Maria Lúcia Viana Sales, Francisca de Lima Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 434, DE 17 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruth Neves Gonçalves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 360, de 18 de maio de 2007, na
parte que nomeou Élcio de Souza Mendes, para...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 136, de 15 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 151, de 16 de fevereiro de 2007,
NOMEAR Mariel Paiva Gischewski, Cheilismar Gonçalves de Souza
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 433, DE 17 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 136, de 15 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Naniza Gomes da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo...
EXONERAR Regina Mota da Paz Borges
NOMEAR Joel Dias Borges
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 432, DE 16 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Mota da Paz Borges, do cargo em comissão de Chefe
da Gabinete da Liderança do PMDB, e NOMEAR Joel Dias Borges, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do...
EXONERAR Hiperides Neia da Cunha
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 340, de 14 de maio de 2007
NOMEAR Cláudia Fernanda Cândido da Silva, Fernanda de Araújo Cardoso.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 431, DE 16 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hiperides Neia da Cunha, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 340, de 14 de maio de 2007, na
parte que nomeou Pedro Júlio Pinto da Silva,...
NOMEAR Augusto Cezar Barbosa Nunes e Adima Francisco Torres
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 430, DE 16 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Augusto Cezar Barbosa Nunes e Adima Francisco Torres,
para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, ambos no Gabinete do
Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 15 de junho...
EXONERAR Evaldo da Silva França,
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 371, de 22 de maio de 2007,
NOMEAR Osmício Bispo do Bonfim e Leandro Pinto da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 429, DE 16 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evaldo da Silva França, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007,
na parte que nomeou Célio Dias Borges, para...
Conceder a disposição para o Poder Executivo à servidora Yêda Alves Gomes, matrícula n.º 68, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão de origem, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 428, DE 10 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo à servidora Yêda Alves
Gomes, matrícula n.º 68, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o
órgão de origem, a partir desta data.
Gabinete...
EXONERAR Tatyane de Oliveira Cardoso
NOMEAR Edileuza Oliveira Honório
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 427, DE 10 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatyane de Oliveira Cardoso, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, e NOMEAR Edileuza Oliveira Honório, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 426, DE 10 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucineide Nazareno Mota, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Maria Raimunda Rodrigues da Silva, Ariany Aguiar Morais
NOMEAR Cláudio Pereira Mendanha e Eneida Alves da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 425, DE 10 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Raimunda Rodrigues da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, Ariany Aguiar Morais, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP- 17, e NOMEAR Cláudio Pereira...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 424, DE 6 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nicola Limongi Neto, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo da 2ª Vice-Presidência, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
julho de 2007.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Natália Parreão de Freitas Caldas
NOMEAR Thais Bezerra de Araújo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 423, DE 5 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Natália Parreão de Freitas Caldas, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13 e NOMEAR Thais Bezerra de Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 422, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jodison Carvalho Parente, do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo e NOMEAR Thiago Martins Rodrigues Alves, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, ambos no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 421, DE 28 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.548
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elifas Bandeira Júnior, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 18 de junho de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 420, DE 27 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.548
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Osvaldo Freitas Campos, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...