EXONERAR Sebastião Albuquerque Cordeiro, Jean Araújo Teixeira e Fernanda Oliveira e Silva
NOMEAR Ana Paula da Luz Cordeiro , Nelcy Pinheiro da Silva, Tatiane Sousa Ribeiro e Maria José Bezerra Lira Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 326, DE 05 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião Albuquerque Cordeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, Jean Araújo Teixeira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17 e Fernanda Oliveira e Silva,...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 325, DE 05 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.635
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regis Lima Coelho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da...
EXONERAR Polyanna Rodrigues Guerra
NOMEAR Geovani Venâncio da Silva
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 323 DE 04 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.635
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Polyanna Rodrigues Guerra, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, NOMEAR Geovani Venâncio da Silva, para exercer o cargo em
comissão de...
EXONERAR Angra Aparecida Pereira da Silva NOMEAR Lara Maria Alencar Ramos
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 322 DE 04 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.635
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angra Aparecida Pereira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, NOMEAR Lara Maria Alencar Ramos, para exercer o cargo em
comissão...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 321, DE 23 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.635
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ilda Amaro Feitosa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no
Gabinete...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 320, DE 23 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.635
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luanna Damasceno Amaral de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Secretario Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 500, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Alice Bento de Souza, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro
de 2007.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 499, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Idalina Maria Diniz Barbosa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
setembro de 2007.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 498, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciana Sibele Silva Bastos, Ciro Gomes Machado Neto e
Clébio Carvalho Galvão, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20,
todos no Gabinete do Deputado Paulo Roberto,...
EXONERAR Maria das Graças Veras Nunes
NOMEAR Hebert Veras Nunes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 497, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Graças Veras Nunes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, e NOMEAR Hebert Veras Nunes, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete...
EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes, Antonio Edson Gomes dos Santos
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 429, de 16 de julho de 2007, o Decreto Administrativo n.º 461, de 16 de agosto de 2007
NOMEAR Ellen Ruth Leite Vale, Luzia Ferreira dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 496, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, Antonio Edson Gomes dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, ALTERAR o Decreto Administrativo...
EXONERAR Ricardo Jefferson Alexandre da Silva
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 348, de 15 de maio de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 495, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Jefferson Alexandre da Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 348, de 15 de maio de 2007,
na parte que nomeou Leonisia Moreira...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 143, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR José Augusto do Nascimento
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 494, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.564
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 143, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Dalvani de Oliveira, para considerá-la nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Maria Nilza Pereira Borges, Carlos Alberto de Sousa Andrade e Cleonice Ribeiro Saes
NOMEAR Rosilene Alves da Silva e Moacir José Sulino
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 493, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.564
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Nilza Pereira Borges, Carlos Alberto de Sousa
Andrade e Cleonice Ribeiro Saes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, e
NOMEAR Rosilene Alves da Silva e Moacir José...
EXONERAR Pedro Júlio Pinto da Silva ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 454, de 13 de agosto de 2007, o Decreto Administrativo n.º 407, de 18 de junho de 2007, o Decreto Administrativo n.º 161, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Antonio Carlos Alves Rodrigues, Nemesio Costa Luz, Hiperides Neia da Cunha
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 492, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Júlio Pinto da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 454, de 13 de agosto de
2007, na parte que nomeou José Marcos Galdioli,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 491, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.564
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luanna dos Santos Figueira Leão, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Cartografia da Assembléia Legislativa do
Estado Tocantins, a partir de 1º de setembro...
EXONERAR Guiomar Gomes Gonçalves de NOMEAR Genilson Ferreira Alves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 490, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.563
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guiomar Gomes Gonçalves de Amorim, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, e NOMEAR Genilson Ferreira Alves, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 489, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.563
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Mercê de Araújo Leal, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de
setembro de 2007.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 212, de 5 de março de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 286 de 19 de abril de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 488, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 212, de 5 de março de 2007, na
parte que nomeou Norton Rubens Rodrigues Barreira, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Assessor...
EXONERAR Jucidalva Pereira de Sousa, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 340 de 14 de maio de 2007, Decreto Administrativo n.º 174 de 16 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 487, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.564
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jucidalva Pereira de Sousa, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo da Liderança do Bloco PPS/PDT/PT, ALTERAR o Decreto
Administrativo n.º 340 de 14 de maio de 2007, na parte...