DESIGNAR o servidor Antonio Fernandes, matrícula n.º 198, para em comissão, continuar exercendo o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2007 a 31 de outubro de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 440, DE 1º DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.552
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antonio Fernandes, matrícula n.º 198, para em
comissão, continuar exercendo o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período...
DESIGNAR o servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula n.º 109, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2007 a 31 de janeiro de 2008.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 439, DE 1º DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.551
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula n.º 109,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação
Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105, de 15 de fevereiro de 2007
EXONERAR Mariano Lopes Braga
NOMEAR Alessandra Souza Nascimento e Mayara Lopes Cirqueira Caminha
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 438, DE 17 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105, de 15 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Gregory Ribeiro dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 437, DE 17 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Girlene de São José Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de julho
de 2007.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Rosa Nascimento Lira
NOMEAR Leonardo Barroso Duarte
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 436, DE 17 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa Nascimento Lira, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete e NOMEAR Leonardo Barroso Duarte, para exercer o cargo em comissão de Oficial
de Gabinete, ambos no Gabinete da Presidência,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 020, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Shirley Maria Carvalho, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim,
retroativo a 1º de janeiro de 2006.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 019 DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.463
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Pedro Henrique Alves de Oliveira Filho, no cargo
em comissão, de Assesor Parlamentar, no gabinete do Deputado Vicentinho Alves,
retroativo a 1º de janeiro de 2006.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 018, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Eduardo Silva Amorin, do cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Vicentinho Alves, retroativo a
1º de janeiro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Josivaldo da Silva Aires,
NOMEAR Juarez Rodrigues dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 017, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Josivaldo da Silva Aires, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR Juarez Rodrigues dos Santos, no
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 456, na parte de nomeou Tatiana Galdioli, e José Marcos Galdioli.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 016, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 456, de 14 de outubro
de 2005, na parte de nomeou Tatiana Galdioli, e José Marcos Galdioli, para
considera-los nomeados, nos cargos em comissão, de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 015, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Joilton Pereira da Silva, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, NOMEAR Domingos Saraiva da Rocha, no cargo em
comissão, de Assessor Especial no gabinete do Deputado Eduardo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 014, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ary Folliati Vaz, no cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de
Janeiro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
COLOCAR a disposição do Poder Executivo a servidora Michella Soares Coelho Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 013, DE 18 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. COLOCAR a disposição do Poder Executivo a servidora
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula 167, integrante do quadro de pessoal
efetivo deste Poder Legislatvo, com ônus para o Órgão requisitante,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Venuzia Martins de Sousa Barros, no cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete da Liderança do Bloco União do Tocantins, no
gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativo a 1º de janeiro...
EXONERAR Francisco Vieira de Sousa, NOMEAR Jociene Vieira de Santana Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 011, DE 18 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Francisco Vieira de Sousa, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR Jociene Vieira de Santana Silva,
no cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Pollyana Alves da Silva, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de
janeiro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Silvânia Araújo dos Santos NOMEAR Beliza Martins Pinheiro Câmara.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Silvânia Araújo dos Santos, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR Beliza Martins Pinheiro Câmara,
no cargo em comissão, de Secretário Legislativo na Vice-liderança...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 528 de 2005, na parte que nomeu Antonio Edson Gomes dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 528, de 20 de
dezembro de 2005, na parte que nomeu Antonio Edson Gomes dos Santos, para o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Maryvone Reis, do cargo em comissão, de
Secretario Legislativo, e Nomear Clarice Parrião Azevedo, no cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, ambas no gabinete do Deputado Carlos
Henrique...
EXONERAR Lusomar Soares,
NOMEAR Carlos Bonfim Dias dos Reis Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Lusomar Soares, do cargo em comissão, de
Assistente da Presidência, e NOMEAR Carlos Bonfim Dias dos Reis Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Assistente da Presidência no gabinete...