EXONERAR José Rodrigues Borges e NOMEAR Rosalina Pires Raposo Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 366, DE 13 DE JULHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Rodrigues Borges do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, e NOMEAR Rosalina Pires Raposo Santos, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 365, DE 11 DE JULHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Osmar Kalil Botelho Sobrinho, para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de
julho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Joanice Coelho Gomes, Edimar Marinho de Sousa e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 205/03, que nomeou Wilquens Carnaúba Bezerra; o Decreto Administrativo nº 136/03, que nomeou Junciléia Tavares da Silva e NOMEAR Gilvânia Dias Tavares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 08 DE JULHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joanice Coelho Gomes e Edimar Marinho de
Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, e ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 205, de 11 de abril de 2003, que nomeou Wilquens Carnaúba
Bezerra,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 363, DE 07 DE JULHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.433
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Fernando Aires de Oliveira do cargo em
comissão de Assistente da Presidência do gabinete da Presidência, retroativo a 21 de
junho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR José Iraceu Costa e NOMEAR Silvestre Gomes Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 363, DE 07 DE JULHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.433
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Fernando Aires de Oliveira do cargo em
comissão de Assistente da Presidência do gabinete da Presidência, retroativo a 21 de
junho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Karine Daniele Rodrigues, Moábia Gonçalves Rodrigues e Josina Lopes dos Santos e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162/05, que nomeou Mábia Verônica de Almeida Jablonsk.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 361, DE 01 DE JULHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.432
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Karine Daniele Rodrigues, Moábia Gonçalves
Rodrigues e Josina Lopes dos Santos, do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo, e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162, de 13 de março...
REVOGAR a Portaria n.º 030-P, de 14 de fevereiro de 2005, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a servidora Márcia Luiza Vanderlei Costa Feitosa, matrícula n.º 14592, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas, retroativo a julho de 2006
PORTARIA N.º 182 – P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.511
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 030-P, de 14 de fevereiro de 2005, que
lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a servidora Márcia Luiza
Vanderlei Costa Feitosa, matrícula n.º 14592, pertencente ao quadro efetivo...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito ás quatorze horas, no período de 2 a 26 de janeiro de 2006.
PORTARIA N.º 181 – P, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.508
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviço na
área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas
administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
PORTARIA N.º 180 /2006 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 011/2006
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Secretário Geral – matrícula 728
ANTONIO...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 22 de dezembro de 2006
PORTARIA Nº 179 – P, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, o dia 22 de dezembro de 2006, Sexta-Feira.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
DISPENSAR a licitação, com fulcro no inciso VIII, art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o BANCO DO BRASIL S/A
PORTARIA N.º 178 – P, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a necessidade de centralização e processamento de créditos
da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, aposentados e
parlamentares que mantém vínculo de remuneração com este Poder, bem como da
movimentação...
Conceder a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos
PORTARIA N.º 177 – P, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. da
3.º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 101, da
Lei n.º 1050/99, de 10 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º
183, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Devanira Cássia de Freitas
PORTARIA N.º 176 – P, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202, no período de 31/10/2006 a 28/11/2006,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00865/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no dia 15 de dezembro de 2006
PORTARIA N.º 175 – P, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno,
Resolução n.º 220/2001, e o Decreto Administrativo n.º 274, de 15 de outubro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às
quatorze horas, no dia 15 de dezembro de 2006, sexta-feira.
Parágrafo único. Os serviços que exijam plantão permanente e os casos não
atingidos por esta portaria serão disciplinados pelo...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lindaura Veras de Souza
PORTARIA N.º 174 – P, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.504
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Lindaura Veras de Souza, matrícula n.º 313, no período de 9/10/2006 a 23/10/2006,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00444/2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
LOTAR Vanda Maria Gonçalves Paiva, no Gabinete da Liderança da União do Tocantins, Deputado Vicentinho Alves
PORTARIA N.º 173 – P, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Vanda Maria Gonçalves Paiva, Gestora Pública, Nível
I-B, matrícula n.º 824342-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Administração, colocada à disposição deste Poder através do Ato n.º...
REVOGAR a Portaria n.º 144-P, de 5 de setembro de 2006, que designou a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, para responder pela Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, deste Poder Legislativo.
PORTARIA N.º 172 – P, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 144-P, de 5 de setembro de 2006, que
designou a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, para responder pela
Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais,...
Conceder a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, Licença-Prêmio por Assiduidade
PORTARIA N.º 171 – P, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 235, inciso I da n.º Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e
tendo em vista o contido no processo n.º 00768/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio,
matrícula n.º 345, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
PORTARIA N.º 170 /2006 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 010/2006
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Secretário Geral – matrícula 728
Responsável 2.
ANTONIO...
Considerando que o servidor Rony de Castro Paulino, matrícula n.º 6146, Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Hélio Feitosa de Oliveira
PORTARIA N.º 169 – P, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.502
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Rony de Castro Paulino, matrícula n.º
6146, Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções
normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela...