EXONERAR Claudia Lima Rocha e NOMEAR Juciléia Souza Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 459, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudia Lima Rocha, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, e NOMEAR Juciléia Souza Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, ambas no Gabinete do...
NOMEAR José Alves de Sousa EXONERAR Jucilene Raquel de Araújo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 458, DE 15 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Alves de Sousa, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; EXONERAR Jucilene Raquel de Araújo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 013, de 02 de janeiro de2009, na parte que nomeou Zilda Pereira e Silva
NOMEAR Ana Cândida Mascarenhas de Araújo Schüller
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 457, DE 15 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 013, de 02 de janeiro de2009, na
parte que nomeou Zilda Pereira e Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 456, DE 15 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucyane Lima de Sousa, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de maio de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
CONCEDER, a partir de 7 de abril de 2009, Progressão Vertical ao servidor Ikaro Peres Cunha
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 455, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Ikaro Peres Cunha, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 103,...
CONCEDER, a partir de 2 de março de 2009, Progressão Vertical a servidora Lenice Rocha de Albuquerque
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 454, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, foi aprovada no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria...
CONCEDER, a partir de 24 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Márcio de Oliveira Alves
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 453, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio de Oliveira Alves, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º...
CONCEDER, a partir de 9 de março de 2009, Progressão Vertical ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 452, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º...
CONCEDER, a partir de 17 de março de 2009, Progressão Vertical ao servidor Sheldon Henrique Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 451, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Sheldon Henrique Santos, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º...
CONCEDER, a partir de 10 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 450, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, foi aprovada no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 11, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Dalva das Dores Pereira, o Decreto Administrativo n.º 99, de 12 de março de 2008, na parte que nomeou Marcelo Torres Pinheiro, o Decreto Administrativo n.º 56, de 5 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Rosileide Rodrigues Coelho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 449, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 11, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Dalva das Dores Pereira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18;...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 489, de 6 de novembro de 2008, na parte que nomeou Misma Gonçalves Ferreira; o Decreto Administrativo n.º 136, de 26 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Adenilton Lima de Almeida
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 448, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 489, de 6 de novembro de 2008, na
parte que nomeou Misma Gonçalves Ferreira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 489, de 6 de novembro de 2008, na parte que nomeou Márcia Maria Batista da Cunha, Maristela Coelho Alencar, Rosa Mendes de Souza, Solange Maria Ribeiro Magalhães e Carlos Alberto de Souza Andrade
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 447, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 489, de 6 de novembro de 2008, na
parte que nomeou Márcia Maria Batista da Cunha, Maristela Coelho Alencar, Rosa Mendes
de Souza, Solange Maria Ribeiro Magalhães...
NOMEAR Geronimo Rodrigues Lima, Erisvan de Sousa Gomes, EXONERAR Marlene Ribeiro Peres
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 446, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geronimo Rodrigues Lima, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, Erisvan de Sousa Gomes, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-20; EXONERAR Marlene...
NOMEAR Leonardo Moraes dos Anjos ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 16 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Nielson Farias de Queiroz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 445, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Moraes dos Anjos, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-09, e ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 16 de
fevereiro de 2009, na parte que nomeou Nielson...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 444, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávia Cristina Queiroz da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de maio de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR Elias Monteiro da Silva, Maria de Fátima Ribeiro, e Mirian Alves Barbosa Borges
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 443, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elias Monteiro da Silva, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, Maria de Fátima Ribeiro, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-11 e Mirian Alves...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 393, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, e Evaldo da Silva França
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 442, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 393, de 15 de abril de 2009, na
parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Ercília Reis de Souza, Nilton Viana de Souza, Letícia Soares Dourado, e Clarice Rodrigues de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 441, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ercília Reis de Souza, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, Nilton Viana de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-13, Letícia Soares Dourado, do cargo em comissão...
NOMEAR Emanuella Kallyne Carvalho de Miranda e Expedita Inácio de Moraes Lopes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 440, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanuella Kallyne Carvalho de Miranda e Expedita Inácio
de Moraes Lopes, para exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-18, ambas
no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir...