EXONERAR Christiane Oliveira Honório e NOMEAR Rodrigo da Silva Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 144, DE 26 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Christiane Oliveira Honório, do cargo em
comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR Rodrigo da Silva Oliveira, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 143, DE 26 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.482
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR Cleiton Gomes Miranda, para, em comissão, exercer o
cargo de Coordenador de Reprografia e Montagem – COREM da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de maio de 2006.
Gabinete da...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 120/06, onde se lê Valdeina Gomes de Mesquita leia-se Valderina Gomes de Mesquita.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 142, DE 23 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.481
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 120 de 2 de maio de 2006,
onde se lê Valdeina Gomes de Mesquita leia-se Valderina Gomes de Mesquita.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Clerlem Gomes Miranda, Domingos Pinheiro do Carmo, Enilda Aparecida Lacerda e Geranilson Rodrigues da Silva, Vilda Rosa Marques, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252/06 na parte que nomeou Gilnei Borges Pinheiro, e NOMEAR Wanderson Borges Pinheiro, Adalcindo Elias de Oliveira, Zenilda Alves da Costa Luz e Waldirene Cardoso de Moraes Borges, Viliene Marinho Ferreira Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 141, DE 22 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.481
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Clerlem Gomes Miranda, Domingos Pinheiro
do Carmo, Enilda Aparecida Lacerda e Geranilson Rodrigues da Silva, do
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, Vilda Rosa Marques, do...
EXONERAR Adriana Tiago Moura e NOMEAR Gustavo de Oliveira Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 140, DE 22 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.481
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Adriana Tiago Moura, do cargo em comissão, de
Assessor Especial, e NOMEAR Gustavo de Oliveira Almeida, para exercer o
cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado...
EXONERAR Ademir Teodoro de Oliveira e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 134/03, que nomeou Adeuvaldo de Oliveira Moraes Sobrinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 139, DE 17 DE MAIO DE 2006.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Ademir Teodoro de Oliveira, do cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete, e ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 134 de
18 de fevereiro de 2003, que nomeou Adeuvaldo de Oliveira Moraes Sobrinho,
para considera-lo nomeado para...
EXONERAR Magna Aspásia Rocha Silva e NOMEAR Bruna Mayara Cavalcanti Faleiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 138, DE 16 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Magna Aspásia Rocha Silva, do cargo em
comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR Bruna Mayara Cavalcanti Faleiro,
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete...
EXONERAR Renata Lessa Roriz Coelho e NOMEAR Danilo de Moura Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 137, DE 15 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Renata Lessa Roriz Coelho, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Danilo de Moura Santos, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...
DESIGNAR o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, parta o cargo de Coordenador da COASP.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 136 DE 15 DE MAIO DE 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula
n.º 67, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de
Assistência ao Plenário - COASP da Assembléia Legislativa do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 297/05, que nomeou Evandro Gomes Sobrinho, para DIRAD.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 135, DE 15 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 297, de 25 de abril de
2005, que nomeou Evandro Gomes Sobrinho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Diretor de Área Administrativa...
EXONERAR a pedido Roberto Mauro Miranda Maracaípe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 134, DE 15 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
do cargo em comissão, de Diretor de Área Administrativa - DIRAD, da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 133, DE 12 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lara Maria Alencar Ramos, para, em comissão, exercer
o cargo de Coordenadora de Almoxarifado e Controle de Estoque – COACE da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 132, DE 12 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido Adelson Ramos da Silva, do cargo em
comissão, de Coordenador de Almoxarifado e Controle de Estoque, da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 12 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Valéria Correia de Oliveira Neves, no cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroativo a 1º janeiro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Maurício Boaventura de Souza e NOMEAR Ayde dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 130, DE 12 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Maurício Boaventura de Souza, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Ayde dos Santos, para exercer o
cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado...
CONCEDER ao Deputado Eduardo Machado licença para tratamento de saúde.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 129, DE 12 DE MAIO DE 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
e considerando o disposto no artigo 24,II, da Constituição Estadual e 231, inciso
II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Deputado Eduardo Machado licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 121...
EXONERAR Juliana Marcolina de Souza Bosque e Mário Francisco Ponce e NOMEAR Katiane Lino da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 128, DE 11 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Juliana Marcolina de Souza Bosque e Mário
Francisco Ponce, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR
Katiane Lino da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Secretário
Legislativo,...
EXONERAR Pedro Venceslau de Lima e NOMEAR Milleny Luciana Caixeta Abreu.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 127, DE 10 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Pedro Venceslau de Lima, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Milleny Luciana Caixeta Abreu,
para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete...
EXONERAR Pedro Venceslau de Lima e NOMEAR Milleny Luciana Caixeta Abreu.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 127, DE 10 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Pedro Venceslau de Lima, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Milleny Luciana Caixeta Abreu,
para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 125, DE 9 DE MAIO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Robelvar Paschoal de Almeida Júnior, do
cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Reprografia e
Montagem, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 8...