Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 479 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

NOMEAR Ivan Neres Carneiro e Ireno Dias dos Santos e Rosangela Rodrigues Lopes França

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 479, DE 21 DE MAIO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivan Neres Carneiro e Ireno Dias dos Santos, para exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-16, Rosangela Rodrigues Lopes França, para exercer o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 478 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 398, de 16 de abril de 2009, na parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 478, DE 21 DE MAIO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 398, de 16 de abril de 2009, na parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 477 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

EXONERAR Eva Maria Barbosa NOMEAR Wesley Lima de Sousa, Wilde Paiva Santos, Patrícia Alves das Neves, Otacílio Costa Júnior, Josileide Ribeiro Lima e Carla Pricilla Fonseca de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 477, DE 21 DE MAIO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eva Maria Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Wesley Lima de Sousa, Wilde Paiva Santos, Patrícia Alves das Neves, Otacílio Costa Júnior, Josileide Ribeiro...

Decreto Administrativo nº 476 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

EXONERAR Jefferson Agamenon de Carvalho Azevedo ALTERAR o Decreto Administrativo nº 9, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Zulma Luiza Santana Soares

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 476, DE 21 DE MAIO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jefferson Agamenon de Carvalho Azevedo, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete dos Vice-Líderes; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 9, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou...

Decreto Administrativo nº 475 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

EXONERAR Ivan Barbosa dos Santos NOMEAR Elizete Barbosa dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 475, DE 19 DE MAIO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ivan Barbosa dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; NOMEAR Elizete Barbosa dos Santos, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-01, ambos no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 474 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

EXONERAR Juliana Tabata Cerci

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 474, DE 19 DE MAIO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juliana Tabata Cerci, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de maio de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 473 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 462, de 20 de outubro de 2008, na parte que nomeou Cleidiane de Carvalho Leite Barbosa NOMEAR Maria Soares da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 473, DE 19 DE MAIO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 462, de 20 de outubro de 2008, na parte que nomeou Cleidiane de Carvalho Leite Barbosa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 472 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 185, de 17 de março de 2009, que nomeou Ana Paula Miranda dos Santos, o Decreto Administrativo nº 186, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Márcia Barcelos de Souza Medeiros

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 472, DE 19 DE MAIO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 185, de 17 de março de 2009, que nomeou Ana Paula Miranda dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Lideranças...

Decreto Administrativo nº 471 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

EXONERAR Ivone Dlenes Cunha Silva e Maria Iverlândia Cunha Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 471, DE 18 DE MAIO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ivone Dlenes Cunha Silva e Maria Iverlândia Cunha Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, ambas do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 470 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

EXONERAR Rita Ferreira Sales NOMEAR José Nilton Fernandes de Araújo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 470, DE 18 DE MAIO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rita Ferreira Sales, do cargo em comissão de Secretário Legislativo; NOMEAR José Nilton Fernandes de Araújo, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Legislativo, ambos no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 469 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

EXONERAR Reginaldo Silva Cunha, NOMEAR Claides de Sousa Luz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 469, DE 18 DE MAIO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Reginaldo Silva Cunha, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário; NOMEAR Claides de Sousa Luz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 468 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

NOMEAR Jose Ribamar de Sousa Gomes e Vanderlene Lima de Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 468, DE 18 DE MAIO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jose Ribamar de Sousa Gomes e Vanderlene Lima de Sousa, para exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-01, ambos no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio...

Decreto Administrativo nº 467 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

EXONERAR George Nascimento Santos, NOMEAR Dirceu Gomes da Costa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 467, DE 18 DE MAIO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR George Nascimento Santos, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; NOMEAR Dirceu Gomes da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1,...

Decreto Administrativo nº 466 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 397, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva, o Decreto Administrativo n.º 180, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou José Marcos Galdioli e o Decreto n.º 181, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 466, DE 18 DE MAIO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 397, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 465 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 262, de 20 de março de 2009, na parte que nomeou Adller Costa de Menezes, o Decreto Administrativo n.º 387, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Francisco das Chagas e Silva, e Francisco Santana Nunes da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 465, DE 18 DE MAIO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 262, de 20 de março de 2009, na parte que nomeou Adller Costa de Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15;...

Decreto Administrativo nº 464 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

EXONERAR Domingos Saraiva da Rocha

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 464, DE 18 DE MAIO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Domingos Saraiva da Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 463 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2009

NOMEAR Elenicia Teles de Oliveira, Regiane de Alcântara Silva Moraes, Alan Souza Costa, Renata Batista de Araújo, e Raimundo Nonato da Silva Garcia

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 463, DE 18 DE MAIO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elenicia Teles de Oliveira e Regiane de Alcântara Silva Moraes, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, Alan Souza Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 462 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2009

EXONERAR Vivian de Freitas Machado Oliveira e Jeffter Fábio de Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 462, DE 18 DE MAIO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vivian de Freitas Machado Oliveira e Jeffter Fábio de Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, ambos do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de maio de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 461 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 237, de 19 de junho de 2008, na parte que nomeou Maria de Fátima Cavalcante da Silva, o Decreto Administrativo n.º 514, de 17 de novembro de 2008, na parte que nomeou Maria Dalva Marcelino Brito Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 461, DE 18 DE MAIO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 237, de 19 de junho de 2008, na parte que nomeou Maria de Fátima Cavalcante da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 460 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2009

EXONERAR Maria Helena Ferreira de Souza, e NOMEAR Nercilorrane de Souza Torres

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 460, DE 18 DE MAIO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Helena Ferreira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, e NOMEAR Nercilorrane de Souza Torres, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20,...