CONCEDER Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro a servidora Ana Alves Martins
PORTARIA N.º 094 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade, Resolução n.º 201, de 18 de setembro de
1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro a
servidora Ana Alves Martins, devidamente matriculada no Curso de Pós-Graduação “lato
sensu” em Poder Legislativo, ministrado pelo Instituto de Educação Continuada – IEC da
Pontifica Universidade Católica de Minas...
CONCEDER, a partir de 17 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa, detentora do cargo de Consultor Legislativo ? Assistência Social, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2 :Lílian Fernandes da Cruz .
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 415, DE 5 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lílian Fernandes da Cruz, foi aprovada no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 441, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Sebastião Albuquerque Cordeiro, o Decreto Administrativo nº 176, de 16 de março de 2009, que nomeou Carlúcio de Carvalho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 481, DE 21 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 441, de 8 de outubro de
2008, na parte que nomeou Sebastião Albuquerque Cordeiro, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Athodarks Rocha Lisboa, Adriana Bezerra de Sousa, Luciana Aires Borém e Edvam Carmo Coelho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 480, DE 21 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Athodarks Rocha Lisboa, Adriana Bezerra de Sousa,
Luciana Aires Borém e Edvam Carmo Coelho, para exercerem o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, todos no Gabinete do Deputado José...
NOMEAR Ivan Neres Carneiro e Ireno Dias dos Santos e Rosangela Rodrigues Lopes França
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 479, DE 21 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivan Neres Carneiro e Ireno Dias dos Santos, para
exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-16, Rosangela
Rodrigues Lopes França, para exercer o cargo em comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 398, de 16 de abril de 2009, na parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 478, DE 21 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 398, de 16 de abril de 2009,
na parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Eva Maria Barbosa
NOMEAR Wesley Lima de Sousa, Wilde Paiva Santos, Patrícia Alves das Neves, Otacílio Costa Júnior, Josileide Ribeiro Lima e Carla Pricilla Fonseca de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 477, DE 21 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eva Maria Barbosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Wesley Lima de Sousa, Wilde Paiva Santos,
Patrícia Alves das Neves, Otacílio Costa Júnior, Josileide Ribeiro...
EXONERAR Jefferson Agamenon de Carvalho Azevedo
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 9, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Zulma Luiza Santana Soares
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 476, DE 21 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jefferson Agamenon de Carvalho Azevedo, do
cargo em comissão de Assessor de Gabinete dos Vice-Líderes; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 9, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou...
EXONERAR Ivan Barbosa dos Santos
NOMEAR Elizete Barbosa dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 475, DE 19 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivan Barbosa dos Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01; NOMEAR Elizete Barbosa dos Santos, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, ambos no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 474, DE 19 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Tabata Cerci, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de maio de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 462, de 20 de outubro de 2008, na parte que nomeou Cleidiane de Carvalho Leite Barbosa
NOMEAR Maria Soares da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 473, DE 19 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 462, de 20 de outubro de
2008, na parte que nomeou Cleidiane de Carvalho Leite Barbosa, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 185, de 17 de março de 2009, que nomeou Ana Paula Miranda dos Santos, o Decreto Administrativo nº 186, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Márcia Barcelos de Souza Medeiros
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 472, DE 19 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 185, de 17 de março de
2009, que nomeou Ana Paula Miranda dos Santos, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Lideranças...
EXONERAR Ivone Dlenes Cunha Silva e Maria Iverlândia Cunha Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 471, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivone Dlenes Cunha Silva e Maria Iverlândia Cunha Silva,
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, ambas do Gabinete do Deputado Manoel
Queiroz, a partir de 1º de maio de 2009.
Gabinete...
EXONERAR Rita Ferreira Sales
NOMEAR José Nilton Fernandes de Araújo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 470, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rita Ferreira Sales, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo; NOMEAR José Nilton Fernandes de Araújo, para exercer o cargo em Comissão
de Secretário Legislativo, ambos no Gabinete...
EXONERAR Reginaldo Silva Cunha,
NOMEAR Claides de Sousa Luz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 469, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reginaldo Silva Cunha, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Secretário; NOMEAR Claides de Sousa Luz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete...
NOMEAR Jose Ribamar de Sousa Gomes e Vanderlene Lima de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 468, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jose Ribamar de Sousa Gomes e Vanderlene Lima de Sousa,
para exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-01, ambos no Gabinete do
Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio...
EXONERAR George Nascimento Santos, NOMEAR Dirceu Gomes da Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 467, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR George Nascimento Santos, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; NOMEAR Dirceu Gomes da Costa, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 397, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva, o Decreto Administrativo n.º 180, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou José Marcos Galdioli e o Decreto n.º 181, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 466, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 397, de 15 de abril de 2009, na
parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 262, de 20 de março de 2009, na parte que nomeou Adller Costa de Menezes, o Decreto Administrativo n.º 387, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Francisco das Chagas e Silva, e Francisco Santana Nunes da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 465, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 262, de 20 de março de 2009, na
parte que nomeou Adller Costa de Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-15;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 464, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos Saraiva da Rocha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
maio de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...