NOMEAR Elias Monteiro da Silva, Maria de Fátima Ribeiro, e Mirian Alves Barbosa Borges
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 443, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elias Monteiro da Silva, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, Maria de Fátima Ribeiro, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-11 e Mirian Alves...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 393, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, e Evaldo da Silva França
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 442, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 393, de 15 de abril de 2009, na
parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Ercília Reis de Souza, Nilton Viana de Souza, Letícia Soares Dourado, e Clarice Rodrigues de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 441, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ercília Reis de Souza, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, Nilton Viana de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-13, Letícia Soares Dourado, do cargo em comissão...
NOMEAR Emanuella Kallyne Carvalho de Miranda e Expedita Inácio de Moraes Lopes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 440, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanuella Kallyne Carvalho de Miranda e Expedita Inácio
de Moraes Lopes, para exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-18, ambas
no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir...
EXONERAR Elenice da Silva Leite
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 248, de 20 de março de 2009, na parte que nomeou Rosemar José de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 439, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elenice da Silva Leite, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 248, de 20 de março de 2009, na
parte que nomeou Rosemar José de Oliveira,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 438, DE 13 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Roberto dos Reis, para exercer o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Jessica Porto Costa e NOMEAR Renato de Souza Farias
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 437, DE 12 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessica Porto Costa, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1, e NOMEAR Renato de Souza Farias, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1,...
EXONERAR Beatriz Dias Marinho Neves ALTERAR o Decreto Administrativo nº 534, de 28 de novembro de 2008, na parte que nomeou Eugenia Arantes Ferreira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 436, DE 12 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Beatriz Dias Marinho Neves, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Lideranças; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 534, de 28 de
novembro de 2008, na parte que nomeou Eugenia Arantes...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 546, de 26 de novembro de 2007, na parte que nomeou Mário Giovanni Pugliesi, o Decreto Administrativo n.º 330, de 10 de maio de 2007, na parte que nomeou Hermi Gomes Bulhões
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 435, DE 12 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 546, de 26 de novembro de 2007,
na parte que nomeou Mário Giovanni Pugliesi, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR João Batista Silva Farias e Antonia Márcia Alves da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 434, DE 12 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Batista Silva Farias, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, e Antonia Márcia Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, ambos do Gabinete do Deputado...
NOMEAR Marly Ferreira de Sousa, Adryanna Silva Oliveira e Raquel Soares Borges,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 433, DE 12 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marly Ferreira de Sousa e Adryanna Silva Oliveira, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, e Raquel Soares Borges, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Marília Carvalho Costa e Maria das Dores de Sousa Cavalcante, e Vera Lucia Holanda Cavalcante Pedreiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 432, DE 12 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marília Carvalho Costa e Maria das Dores de Sousa
Cavalcante, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, e Vera
Lucia Holanda Cavalcante Pedreiro, para exercer o cargo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 159, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Cleiton Guilherme Menezes, o Decreto Administrativo n.º 64, de 16 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Clerio Heleno de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 431, DE 12 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 159, de 13 de março de 2009, na
parte que nomeou Cleiton Guilherme Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008, na parte que nomeou Thiago Batista Pinheiro Melo e Macicléide Campos Queiroz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 430, DE 12 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Thiago Batista Pinheiro Melo, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Tereza Cristina Martins Araújo, e Lucilene Lima da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 429, DE 12 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tereza Cristina Martins Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, e Lucilene Lima da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, ambas do Gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 371, de 13 de abril de 2009, que nomeou Fernando de Oliveira Bucar
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 428, DE 11 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 371, de 13 de abril de 2009, que
nomeou Fernando de Oliveira Bucar, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete...
EXONERAR Ana Paula de Moura Santos e Levino Castilho da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 426, DE 8 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Moura Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, Levino Castilho da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete do Deputado Carlos...
EXONERAR Bento Oliveira Coelho e NOMEAR Euza Parente de Almeida
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 425, DE 7 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bento Oliveira Coelho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-09, e NOMEAR Euza Parente de Almeida, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-09, ambos no Gabinete...
EXONERAR Linda Jorge Borges e NOMEAR Laércio Pereira Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 424, DE 7 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Linda Jorge Borges, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, e NOMEAR Laércio Pereira Costa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, ambos no Gabinete do...
EXONERAR Renata Inácia da Silva e NOMEAR Antonia Ribeiro da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 423, DE 7 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Inácia da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, e NOMEAR Antonia Ribeiro da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, ambas no Gabinete...