DESIGNAR o servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula n.º 159, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 663, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula n.º 159, para
exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta...
EXONERAR Vilmar Alves de Oliveira,NOMEAR Maria Antônia Ribeiro de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 662, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilmar Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Vice-Presidente; NOMEAR Maria Antônia Ribeiro de Oliveira, para
exercer o cargo em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 661, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jair Venancio da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir desta data.
Gabinete...
EXONERAR o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, do cargo em comissão de Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 658, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, do cargo em
comissão de Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR o servidor David Siffert Torres, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 657, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor David Siffert Torres, do cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de desta data.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 652, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Roberto dos Reis, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º025/99-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 002/99;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residêncial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210- Fone residêncial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 651, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Dores Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Liderança, na Liderança do PR/PV, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a
partir de 1º de setembro de 2009.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda a servidora Elisabeth Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 0294-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 024/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda a
servidora Elisabeth Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 0294-1, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins:
Assistente Legislativo Especializado ? Assistência Técnica em Áudio
Cosmo Alves de Sousa e Silva
Nício Soares de Miranda
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 650, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.716
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decretos Administrativos n.º 508, de 21 de novembro de
2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado...
LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval João da Silva as servidoras Rose Mary Alves Cerqueira Barbosa, matrícula nº 0060-4, e Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 0281-0, pertencentes ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 023/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval João da Silva as
servidoras Rose Mary Alves Cerqueira Barbosa, matrícula nº 0060-4, e Vânia
Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 0281-0, pertencentes ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º....
LOTAR no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula nº 0292-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 022/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora
Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula nº 0292-5, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira os servidores Pedro Laerte Cerqueira Brito, matrícula nº 0139-2 e Luciene Fialho Souza Krüger, matrícula nº 0314-0, pertencentes ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 021/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira os
servidores Pedro Laerte Cerqueira Brito, matrícula nº 0139-2 e Luciene Fialho
Souza Krüger, matrícula nº 0314-0, pertencentes ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria...
APROVEITAR o resultado do concurso público para provimento do cargo adiante especificado:
I - Assistente Legislativo Especializado ? Assistência Técnica em Áudio
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 649, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado...
Fica autorizada a concessão de ajuda de custo ao servidor, João Raymundo Costa Filho, pelo período de até 12 (doze) meses e respeitando o limite equivalente a dois meses de remuneração do requerente
PORTARIA N.º 020/99
Publicada no Diário da Assembléia nº 1032
O Deputado MARCELO MIRANDA, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto nos artigos 79, 80 e 82 da Lei nº 255/91.
RESOLVE :
Art. 1º. Fica autorizada a concessão de ajuda de custo ao servidor, João
Raymundo Costa Filho, pelo período de até 12 (doze) meses e respeitando o limite
equivalente a dois meses de remuneração do requerente.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 610, de 17 de agosto de 2009, que nomeou Raimundo Dias Pereira, NOMEAR Edson Rodrigues do Nascimento
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 648, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 610, de 17 de agosto de 2009, que
nomeou Raimundo Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-09; NOMEAR...
Delegar competência ao Chefe de Gabinete da Presidência, João Raymundo Costa Filho, para assinar Ordem de Pagamento e Empenho, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de Leis
PORTARIA N.º 019/99
Publicada no Diário da Assembléia nº 1032
O Deputado MARCELO MIRANDA, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais, de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995, em seu artigo 3º, e consoante artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE :
Art. 1º. Delegar competência ao Chefe de Gabinete da Presidência, João
Raymundo Costa Filho, para assinar Ordem de Pagamento e Empenho, bem como
praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de...
Fica o servidor Jonair Martins Lima, matrícula nº 0368-9, por ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, promovido, por merecimento, à referência ?G?, após ter cumprido um ano de efetivo exercício na letra ?F?
PORTARIA Nº 018/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1031
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no art. 13 da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas
pela Resolução nº 169, de 15 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica o servidor Jonair Martins Lima, matrícula nº 0368-9, por
ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período
de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, promovido, por merecimento, à
referência “G”, após...
NOMEAR Claudia Maria Rabelo Leite, Zacarias Rodrigues dos Santos Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 647, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudia Maria Rabelo Leite, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Zacarias Rodrigues dos Santos Filho, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o segundo período de gozo da Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 080/98 - P, de 17 de junho de 1998, à servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, mat. nº 0192-9
PORTARIA Nº 017/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1031
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Assembléia
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o segundo período de gozo da Licença-Prêmio
concedida por meio da Portaria nº 080/98 - P, de 17 de junho de 1998, à servidora
Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, mat. nº 0192-9, para constar a partir de 28 de
dezembro de 2000, de conformidade com o processo nº 11.088/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....