DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, exercer o cargo de Coordenador de Segurança do Legislativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 033, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula
nº 10, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Segurança do Legislativo
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR para o Gabinete da Presidência:
Silvanna Maria de Melo Silva,João Bosco Campos dos Santos, Núbia Medeiros de Araújo,Roberta Santana Aires,Leida Maria Teixeira Sena, Renata Inácia da Silva,José Clézio da Silva Machado.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 032, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005:
Silvanna Maria de Melo Silva
João...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 193/04, que nomeou Ana Paula Siqueira Bernardes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 031, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 193, de 08 de julho de
2004, que nomeou Ana Paula Siqueira Bernardes, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Administrativo no gabinete...
EXONERAR do Gabinete da Presidência:
Renilson Ribeiro Pereira,Ivanir Barbosa Juliati Rocha,Donizete Luiz Tavares,Charles Antônio Martins Rocha,Tacila Aires Alves de Melo,Adail Alves Júnior,Marlene Ferreira Resplande,Osmar Gomes da Silva,Walmir Martins Farias,Izidório Pulino de Melo Júnior,
Roberta Santana Aires,Sílvia Cristina de Sousa e Silva,Antônio Menezes Filho,José Roberto Pereira da Silva,Robson Eduardo Ferreira Chaves,Jerônima Dias Lopes Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 030, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão especificados, do Gabinete da
Presidência:
Renilson Ribeiro Pereira
Ivanir Barbosa Juliati Rocha
Donizete Luiz Tavares
Charles Antônio Martins Rocha
Tacila Aires...
DESIGNAR o servidor José Egídio da Silva, para exercer o cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 330, para,
em comissão, exercer o cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gabinete...
NOMEAR João Wellington Ribeiro, para exercer o cargo de Diretor de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 028, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Wellington Ribeiro, para, em comissão, exercer o
cargo de Diretor de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,para, exercer o cargo de Diretor de Área Administrativa da Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 027, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula nº 324, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor de Área Administrativa
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gabinete...
EXONERAR Anna Karolina Almeida Moreira NOMEAR Hellen Cristina Conceição Ledo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 359, DE 20 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Karolina Almeida Moreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Hellen Cristina Conceição Ledo, para exercer o
cargo em comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 270, de 3 de julho de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 358, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 270, de 3 de julho de 2008, na parte
que nomeou Lilian Patrícia Ordones, para considerá-la nomeada para exercer o cargo...
DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, para exercer o cargo de Secretário-Geral.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 026, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº
142, para, em comissão, exercer o cargo de Secretário-Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 191, de 22 de fevereiro de 2007
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 357, DE 19 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 191, de 22 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Maria Helena Valadares de Sousa, para considerá-la nomeada para exercer
o...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 122, de 14 de fevereiro de 2007
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 356, DE 19 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 122, de 14 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Marisa Aparecida Francisco Franco, para considerá-la nomeada para
exercer...
Exonerar a partir de 1º de fevereiro de 2005, os ocupantes de cargos em comissão da Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 025, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2005, os ocupantes de cargos
em comissão da Estrutura Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Creomildo Carvalhedo Leite NOMEAR Francisco Fabiano Nunes de Melo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 355, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Creomildo Carvalhedo Leite do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete; NOMEAR Francisco Fabiano Nunes de Melo para exercer o cargo em
comissão de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Vitor Antonio Tocantins Costa,
nomeado pelo Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 032/2004, de 05 de
março de 2004, para o cargo de Assistente Legislativo Especializado, a partir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 027, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula nº 324, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor de Área Administrativa
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gabinete...
EXONERAR Adailde Alves e NOMEAR Eduardo Silva Amorin.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 022, DE 31 DE JANEIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adailde Alves do cargo, em comissão, de
Secretário Legislativo e NOMEAR Eduardo Silva Amorin, para o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Vicentinho Alves,
surtindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 021, DE 31 DE JANEIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Tacila Aires Alves de Melo, para, em comissão, exercer o
cargo de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial - COREP da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 020, DE 31 DE JANEIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Wandeir Miranda de Carvalho, do
cargo em comissão, de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeada pelo Decreto
Administrativo...
RESTABELECER ao servidor Benedito dos Santos Gonçalves, incorporação de cinco quintos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 019, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a decisão
SEGURANÇA nº 14.306/TO,
do
RECURSO
EM
MANDADO
DE
RESOLVE:
Art. 1º. RESTABELECER ao servidor Benedito dos Santos Gonçalves,
do quadro de provimento efetivo desta Assembléia Legislativa, incorporação...