EXONERAR Pedro Leonardo de Araújo e Maria Zilma da Rocha . ALTERAR na parte que nomeou Antônio Lopes Ribeiro e Constantino Nunes de Carvalho, na parte que nomeou Cícero Leonardo de Araújo e Baltazar Bezerra da Silva. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Ribamar Saraiva Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 229, DE 23 DE JUNHO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Leonardo de Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado e Maria Zilma da Rocha, do
cargo em comissão de Oficiala de Gabinete de Deputado, nomeados pelo Decreto
Administrativo nº 195, de 23 de maio de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo...
EXONERAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro. Ao mesmo tempo, NOMEAR Nícia Gonçalves de Paula.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 228, DE 24 DE JUNHO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro do cargo em comissão
de Secretária Legislativa de Gabinete de 2º Vice-Líder, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 182, de 21 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Nícia Gonçalves de Paula para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
NOMEAR Maria Helena Martins Coêlho, Ademar Lopes de Proença, Jomares Pereira de Castro e Enivaldo Ribeiro de Almeida, José Garcia Gomes dos Santos, Deusimar Coelho Carvalho, Rosimar Gouveia Mouzinho e Reginaldo Alves dos Santos, Maria de Lourdes Gomes Ribeiro e Ivonete Pereira Motta, Alzira Gama dos Reis, Herlean Campos Torres, Maria Eulina Alves Machado, Antônio Lima da Luz e José Alves do Nascimento.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 24 DE JUNHO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Helena Martins Coêlho, Chefe de Gabinete de
Deputado; Ademar Lopes de Proença, Jomares Pereira de Castro e Enivaldo
Ribeiro de Almeida, Assessores Parlamentares de Gabinete de Deputado; José
Garcia Gomes dos Santos, Deusimar Coelho Carvalho, Rosimar Gouveia
Mouzinho e...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Rita de Cássia Motta Freire Carvalho, integrante do quadro de pessoal do Secretaria de Estado da Educação e Cultura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 23 DE JUNHO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora
Rita de Cássia Motta Freire Carvalho, integrante do quadro de pessoal do
Secretaria de Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder,
através do Diário Oficial nº 605, de 13 de junho de 1997, página 7689, com ônus
para o órgão de origem.
Art. 2º. Este...
EXONERAR Sílvio Roberto Morais de Lima. Ao mesmo tempo, NOMEAR Adriano Moraes de Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 23 DE JUNHO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sílvio Roberto Morais de Lima do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 184, de 25
de junho de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR Adriano Moraes de Lima para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Raul...
EXONERAR Laura Maria dos Anjos. Ao mesmo tempo, NOMEAR Cesamar da Silva Coimbra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 23 DE JUNHO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Laura Maria dos Anjos do cargo em comissão de
Oficiala de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 013,
de 24 de janeiro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Cesamar da Silva
Coimbra para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Osvaldo...
EXONERAR Edcarlos Gomes de Sousa; Delzuita Neres Siqueira, Aldaires de Sousa Martins, na parte que nomeou Lourenice Ferreira de Sá, que nomeou Décio Valério de Sousa Barros. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lucileide Cordeiro Carvalho, Amanda Caroline Alves de Souza e Maria de Fátima Dias da Conceição,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 23 DE JUNHO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edcarlos Gomes de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 121, de 15 de maio de 1997; Delzuita Neres Siqueira, do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto...
EXONERAR Mário Júnior Balestra; Salviano Simões da Silva Neto e Jason de Paiva Teixeira, na parte que nomeou Deuzina Batista da Silva. Ao mesmo tempo, NOMEAR Vânia Márcia Neiva de Sousa, Dorilene de Freitas e Silva e Eurípades Balcenoura Nunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 222, DE 23 DE JUNHO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mário Júnior Balestra do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 185, de 19 de maio de 1997; Salviano Simões da Silva Neto e
Jason de Paiva Teixeira, dos cargos em comissão de Oficiais de Gabinete de
Deputado,...
EXONERAR Lea Miranda Acácio, Elisete de Oliveira Barbosa, Nícia Alves Gonçalves de Paula e Karine Michele Gonçalves, Eleoide Trindade Jesus Batista, Noé Miranda, Acácio, José Maria de Almeida, Luzilda Amorim Ribeiro Gonçalves e Noé Acácio Filho; José Gonçalves Guimarães, Luciane de Carvalho Cavalcante, Shirley Helena da Cruz, Renato Ribeiro de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 221, DE 23 DE JUNHO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lea Miranda Acácio do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 179, de 20 de
fevereiro de 1995; Elisete de Oliveira Barbosa, Nícia Alves Gonçalves de
Paula e Karine Michele Gonçalves, dos cargos em comissão de Assessoras
Parlamentares...
REVOGAR que lotou no Gabinete do ex-Deputado Tadeu Gonçalves a servidora Karla Ribeiro Melo, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 23 DE JUNHO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 488, de 27 de novembro de
1995, que lotou no Gabinete do ex-Deputado Tadeu Gonçalves a servidora
Karla Ribeiro Melo, matrícula nº 0224-1, a fim de que a mesma retorne às suas
funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Ailton Castro de Aguiar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Clovis de Sousa Santos Júnior, Domingos César Dias Viana e Raimundo Nonato Nestor.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 219, DE 23 DE JUNHO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ailton Castro de Aguiar do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 113,
de 13 de março de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Clovis de Sousa Santos
Júnior, Domingos César Dias Viana e Raimundo Nonato Nestor, Oficiais de
Gabinete...
Considerando que tramita nesta Casa o Processo licitatório, que tem por objetivo a aquisição de lanches para os adolescentes aprendizes, lotados neste Poder, como beneficiários do Programa de Atendimento do Adolescente Aprendiz, promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 19 DE JUNHO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e nos
termos do art. 23 do Regimento Interno,
Considerando que tramita nesta Casa o
Processo licitatório nº 10.008/97, que tem por objetivo a aquisição de
lanches para os adolescentes aprendizes, lotados neste Poder, como
beneficiários do Programa de Atendimento do Adolescente Aprendiz,
promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, do Estado
do Tocantins;
Considerando que, pelo Comunicado
expedido...
LOTAR no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino a servidora Olga Maria Bezerra Cavalcante, integrante do quadro de pessoal do Instituto Don Alano Marie du Noday.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 18 DE JUNHO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino a servidora Olga
Maria Bezerra Cavalcante, integrante do quadro de pessoal do Instituto Don
Alano Marie du Noday, colocada à disposição deste Poder, através do Diário
Oficial nº 605, de 13 de junho de 1997, página 7690, com ônus para o órgão de
origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 18 DE JUNHO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, João Rodrigues de Cerqueira do cargo de
Profissional de Apoio à Administração - Contabilidade Pública, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 05, de 12 de junho de 1992, de conformidade
com o Processo nº 10.723/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
REVOGAR que concedeu licença para tratar de assuntos particulares a João Rodrigues de Cerqueira, servidor efetivo deste Poder, a fim de que retorne às suas funções de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 18 DE JUNHO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 959
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do requerimento de 31 de
março de 1997, do interessado,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 329, de 23 de maio de 1995,
que concedeu licença para tratar de assuntos particulares a João Rodrigues
de Cerqueira, matrícula nº 0327-1, servidor efetivo deste Poder, a fim de que
retorne às suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
Revogar a Portaria nº 035/02 ? P, de 25 de abril de 2002, que lotou o servidor Camilo José de Paiva, matrícula nº 414727-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação
PORTARIA Nº 050/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1234
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 035/02 – P, de 25 de abril de 2002,
que lotou o servidor Camilo José de Paiva, matrícula nº 414727-8, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, lotado no Gabinete do
Deputado Izidório...
Revogar a Portaria nº 136/99 ? P, de 14 de junho de 1999, que lotou o servidor Anizomar Barros Aires, matrícula nº 410217-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo
PORTARIA Nº 049/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1234
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 136/99 – P, de 14 de junho de 1999,
que lotou o servidor Anizomar Barros Aires, matrícula nº 410217-7, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Turismo, lotado no...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor João Botelho Pinheiro, Engenheiro, matrícula nº 90001468-7, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
PORTARIA Nº 048/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor
João Botelho Pinheiro, Engenheiro, matrícula nº 90001468-7, integrante do
quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS,
colocado à disposição da Assembléia...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Carla Magna Vilarino, matrícula nº 00059-6
PORTARIA Nº 047/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Carla Magna
Vilarino, matrícula nº 00059-6, no período de 14 de fevereiro a 13 de junho de
2002, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00229/2002.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
REVOGAR a Portaria nº 106 ? P, de 16 de agosto de 2001, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula nº 0464-2
PORTARIA Nº 046/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 106 – P, de 16 de agosto de
2001, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Vanda Alves
de Alencar, matrícula nº 0464-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...