ALTERAR, na parte que nomeou Valdete dos Santos Carneiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária do Gabinete da Presidência - SEC-GABINP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 13 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 080, de 26 de fevereiro de 1997,
na parte que nomeou Valdete dos Santos Carneiro, Secretária Legislativa de
Gabinete de Deputado, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Secretária do Gabinete da Presidência - SEC-GABINP.
Art....
EXONERAR Ulisses Sousa Barros ALTERAR o que nomeou Luiza de Sousa Barros, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Maria dos Santos Oliveira Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 13 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ulisses Sousa Barros do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 108, de 15 de
fevereiro de 1995. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192, de 08 de julho
de 1996, que nomeou Luiza de Sousa Barros, para considerá-la nomeada...
À Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Angico é feita a doação de duas máquinas de escrever elétrica, marca OLIVETTI, Patrimônio de nºs. 0412 e 0481, não mais utilizada pela Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 13 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com a Resolução nº 167/95 e em
atendimento a alínea “a”, inciso II do art. 17 da Lei 8.666/93,
DECRETA:
Art. 1º. À Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Angico é feita a
doação de duas máquinas de escrever elétrica, marca OLIVETTI, Patrimônio de
nºs. 0412 e 0481, não mais utilizada pela Assembléia Legislativa.
Art. 2º. A doação é feita exclusivamente para fins e uso de interesse...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115, DE 13 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Alves de Araújo do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº. 057, de 20
de fevereiro de 1997, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
EXONERAR Giuliano Almeida Corrêa ALTERAR na parte que nomeou Claudian Pires dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Ronald Corrêa da Silva, e Gilcelia Gonçalves Santana Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 13 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Giuliano Almeida Corrêa do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 165,
de 04 de junho de 1996. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 080, de 26 de
fevereiro de 1997, na parte que nomeou Claudian Pires dos Santos, para
considerá-lo...
NOMEAR Ailton Castro de Aguiar para, em comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 13 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ailton Castro de Aguiar para, em comissão, exercer o cargo
de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Prorrogar a disposição para o Poder Executivo do servidor José Egídio da Silva, pertencente ao Quadro Efetivo da Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 12 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para o Poder Executivo do servidor José Egídio
da Silva, pertencente ao Quadro Efetivo da Assembléia Legislativa, matrícula nº
330-1, pelo período de 1.º de janeiro a 31 de dezembro de 1997, mantidas as
condições anteriormente estabelecidas.
Art. 2º. Este Decreto...
NOMEAR Manoel Alves de Araújo para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 12 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Manoel Alves de Araújo para, em comissão, exercer o cargo
de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12...
EXONERAR José Calazans Martins do cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 12 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Calazans Martins do cargo em comissão de Chefe
da Seção de Compras - SECOM, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 337,
de 10 de maio de 1995.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Geuzânia Aparecida Lourenço Barros e Wesley Márcio Santana Duarte e, ao mesmo tempo, NOMEAR Nara Rúbia Peres de Souza e Alcides Machado da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 07 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geuzânia Aparecida Lourenço Barros e Wesley Márcio
Santana Duarte dos cargos em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado e
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos nºs. 170, de 11 de junho de 1996 e 242, de 13 de setembro...
EXONERAR Juacy Pereira Gomes e, ao mesmo tempo, NOMEAR Jacquessimara Aparecida Della Torre para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 07 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Juacy Pereira Gomes do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 368, de 23 de
junho de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Jacquessimara Aparecida Della
Torre para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Fabion...
NOMEAR Ulisses Sousa Barros para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 06 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ulisses Sousa Barros para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Antenor Saraiva de Sousa para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 06 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antenor Saraiva de Sousa para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR que designou o servidor Nuir Machado de Lima Filho,pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, interinamente, exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 06 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 048, de 14 de fevereiro de
1997, que designou o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 1341, pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, interinamente, exercer o cargo
em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa -...
DESIGNAR o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Escrituração - SEESC.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 06 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula nº
132-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Escrituração - SEESC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
REVOGAR que designou o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 06 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 325, de 04 de maio de 1995,
que designou o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula nº 132-5,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Art. 2º. Este Decreto entra...
ALTERAR na parte que nomeou Pedro Ferreira de Souza para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, para constar Pedro Francisco de Sousa, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101, DE 06 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 082, de 26 de fevereiro de 1997,
na parte que nomeou Pedro Ferreira de Souza para exercer o cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, para constar Pedro
Francisco de Sousa, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art....
REVOGAR que designou o servidor João Pedro Alves de Brito, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Escrituração - SEESC, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 102, DE 06 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 183, de 22 de fevereiro de
1995, que designou o servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 156-2,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Escrituração - SEESC, a fim de que o mesmo retorne...
EXONERAR Lucileide Cordeiro Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR Dilson Tadeu de Sousa Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 041, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucileide Cordeiro Carvalho do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 319, de 15 de outubro de 1997. Ao mesmo tempo,...
EXONERAR Carlos Alexandre Gomes Chaves, ao mesmo tempo NOMEAR Zoroastro Pereira Lima Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 040, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Alexandre Gomes Chaves do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder do Governo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 177, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,...