EXONERAR João Luiz de Oliveira e Maristela Alves Soares dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do PMDB e Secretária Legislativa de Líder do PMDB, respectivamente, na Assembléia Revisora Constituinte.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 394, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Luiz de Oliveira e Maristela Alves Soares dos
cargos em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do PMDB e Secretária
Legislativa de Líder do PMDB, respectivamente, na Assembléia Revisora
Constituinte,...
EXONERAR Maria da Paz Ferreira Alves e Maria Milva Lopes de Brito dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do PPB e Secretária Legislativa de Líder do PPB, respectivamente, na Assembléia Revisora Constituinte.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 393, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Paz Ferreira Alves e Maria Milva Lopes de
Brito dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do PPB e
Secretária Legislativa de Líder do PPB, respectivamente, na Assembléia
Revisora...
EXONERAR Salvador Costa Maranhão e Régina Maria da Conceição Aquino Miranda dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do PFL e Secretária Legislativa de Líder do PFL.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 392, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Salvador Costa Maranhão e Régina Maria da
Conceição Aquino Miranda dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete de
Líder do PFL e Secretária Legislativa de Líder do PFL, respectivamente,...
Alterar, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Joaquim Balduino.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 391, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com os artigos 28, 231 e 232
do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a data da vigência do Decreto Administrativo nº 268, de 20 de
agosto de 1997, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Joaquim Balduino, para constar 14 de agosto do corrente como termo inicial, de
conformidade com o Processo nº 10.867/97.
Art....
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, o servidor Hênio Moreira Gomes, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 390, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, o servidor Hênio
Moreira Gomes, matrícula 0182-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Fica decretado luto oficial no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 9, 10 e 11 de dezembro do fluente, em virtude do falecimento do ex-Senador da República, Benedito Vicente Ferreira, ocorrido dia 8 de dezembro do corrente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 389, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado luto oficial no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos dias 9, 10 e 11 de dezembro do fluente, em virtude do
falecimento do ex-Senador da República, Benedito...
EXONERAR Leniel José Expedito. Ao mesmo tempo, NOMEAR Nelise José Expedito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 388, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leniel José Expedito do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 121, de 15 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Nelise José
Expedito para, em comissão, exercer a função...
LOTAR na Secretaria do Gabinete da Presidência - SEC-PRESI a servidora Telma Lúcia Batista, telefonista, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Secretaria do Gabinete da Presidência - SEC-PRESI a
servidora Telma Lúcia Batista, telefonista, integrante do quadro de pessoal do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, colocada à disposição deste Poder
através da Portaria nº 579, de 3...
EXONERAR Kênia Tavares Duailibe Verlangieri. Ao mesmo tempo, NOMEAR Regina Rodrigues da Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 386, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Kênia Tavares Duailibe Verlangieri do cargo em
comissão de Secretária Legislativa de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 4 de março de 1991. Ao mesmo tempo, NOMEAR Regina
Rodrigues da Luz para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Sebastião Rodrigues Neto. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lauro César Lopes Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 385, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastião Rodrigues Neto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
188, de 22 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lauro César Lopes
Brito para, em comissão, exercer a função acima, no...
EXONERAR Antônio Lima da Luz e Rita de Kacia Aires Dias. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lindalva Santos Noleto e Helder Resende Machado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Lima da Luz e Rita de Kacia Aires Dias dos
cargos em comissão de Oficiais de Gabinete de Deputado, nomeados pelos
Decretos Administrativos nºs 227 e 339, de 24 de junho de 1997 e 23 de outubro
de 1997, respectivamente. Ao mesmo tempo,...
EXONERAR Hermes Alves da Silva. Ao mesmo tempo, NOMEAR Hernandes Alves da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 383, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hermes Alves da Silva do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 002, de 10 de janeiro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Hernandes
Alves da Silva para, em comissão, exercer...
LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 382, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, a servidora Soraya
de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 268-2, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 16 dias...
REVOGAR, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Maria de Lourdes Almeida, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 381, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 135, de 24 de março de 1997,
que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Maria de
Lourdes Almeida, matrícula nº 074-4, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
EXONERAR Maria da Glória dos Santos. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rosângela Lara.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 380, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Glória dos Santos do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 196,
de 23 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rosângela Lara para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete...
EXONERAR Raimundo Lino de Souza Filho. Ao mesmo tempo, NOMEAR Paulo Cézar da Costa para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Deusdet Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Lino de Souza Filho do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 108,
de 15 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo, NOMEAR Paulo Cézar da Costa
para, em comissão, exercer a função acima,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 158, DE 28 DE MAIO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Diretoria Geral o servidor Welber Mota
Côvalo, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através da Portaria
nº...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Antônio Carlos, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um).
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 378, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 26, IV, “e”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Antônio
Carlos, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 21 de
novembro do corrente, de conformidade com o Processo nº 11.465/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
Prorrogar a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy, integrante do quadro efetivo desta Assembléia, a fim de que preste serviços a essa Câmara Federal, no Gabinete do Deputado Michel Temer.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 377, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula
nº 402-2, integrante do quadro efetivo desta Assembléia, a fim de que preste
serviços a essa Câmara Federal, no Gabinete do Deputado Michel Temer,
durante o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1998, com...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 28 DE MAIO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Renato
Rodrigues Parente, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através...