Adicional de Incentivo Funcional à servidora Fátima Maria de Moura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 164, DE 09 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Milton Neres de Santana do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 136, de 22 de maio de 1996; Juvenal Ramos da
Silva, do...
Fica concedido Adicional de Incentivo Funcional de 10% (dez por cento), a partir de 11 de novembro do fluente, ao servidor Renato Jayme da Silva (matrícula nº 248-8).
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 403, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91 e nos termos do Parecer nº 123/97, de 09.12.97, da
Procuradoria Geral da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido Adicional de Incentivo Funcional de 10% (dez por
cento), a partir de 11 de novembro do fluente, ao servidor Renato Jayme da
Silva...
Fica concedido Adicional de Incentivo Funcional de 5% (cinco por cento), a partir de 27 de novembro do fluente, à servidora Yêda Alves Gomes (matrícula nº 068-0).
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 408, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 994
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto no art. 120, da Lei
nº 255/91, nos termos do Parecer nº 125/97, de 18.12.97, da Procuradoria Geral da Casa, e
tendo em vista que o Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras, concluído pela
requerente junto à Universidade do Tocantins - UNITINS, contribuiu para o
aperfeiçoamento...
Fica concedido Adicional de Incentivo Funcional de 5% (cinco por cento), a partir de 26 de setembro do fluente, à servidora Shirley Aires de Almeida (matrícula nº 213-5).
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 407, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 994
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 115/97, de 10.12.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o Curso Superior de
Licenciatura Plena em Letras, concluído pela requerente junto ao Instituto
Luterano de Ensino Superior de Palmas, contribuiu...
Fica concedido Adicional de Incentivo Funcional de 5% (cinco por cento), a partir de 27 de novembro do fluente, ao servidor Marlon Brando Pereira Feitosa (matrícula nº 304-2).
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 406, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 994
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 124/97, de 18.12.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o Curso Superior de
Licenciatura Plena em Letras, concluído pelo requerente junto à Universidade do
Tocantins - UNITINS, contribuiu para o aperfeiçoamento...
Fica concedido Adicional de Incentivo Funcional de 5% (cinco por cento), a partir de 26 de setembro do fluente, à servidora Carlene Batista Faleiro (matrícula nº 176-7).
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 405, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 994
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 116/97, de 10.12.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o Curso Superior de
Licenciatura Plena em Letras, concluído pela requerente junto ao Instituto
Luterano de Ensino Superior de Palmas, contribuiu...
Fica concedido Adicional de Incentivo Funcional de 5% (cinco por cento), a partir de 09 de setembro do fluente, à servidora Idelma Mota (matrícula nº 335-2).
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 994
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o Curso Superior de
Licenciatura Plena em Letras, concluído pela requerente junto à Universidade do
Tocantins - UNITINS, contribuiu para o aperfeiçoamento...
EXONERAR José Melquíades de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Eliane de Fátima Martins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 08 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Melquíades de Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 199, de 26 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Maria Izabel dos Santos e Wivi Ribeiro Pinto, ao mesmo tempo NOMEAR Wilmar Ribeiro e Eurípedes Lourenço de Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 162, DE 08 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Izabel dos Santos e Wivi Ribeiro
Pinto do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado,
nomeadas pelo Decreto Administrativo nº 177, de 20 de fevereiro de 1995....
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Geraldo Vaz, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 12 de dezembro do corrente, de conformidade com o Processo nº 11.575/97.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 402, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com os artigos 28, 231 e 232
do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Geraldo
Vaz, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 12 de dezembro
do corrente, de conformidade com o Processo nº 11.575/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
REVOGAR que lotou no Gabinete da 1ª Vice-Liderança da Bancada da União do Tocantins a servidora Rosilda Reis da Silva, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 401, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 265, de 19 de agosto de 1997,
que lotou no Gabinete da 1ª Vice-Liderança da Bancada da União do Tocantins a
servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 0253-4, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º....
EXONERAR Cássia Maria Costa de Sousa, Eulice Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Sebastião Borges dos Reis e Amparo Gardênia Lustosa Bucar de Arruda.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 161, DE 03 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1002
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cássia Maria Costa de Sousa do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 216, de 21 de agosto de 1996; Eulice Gomes, do
cargo...
EXONERAR Valdivino Lourenço Filho do cargo em comissão de Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder do PMDB, na Assembléia Revisora Constituinte.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 400, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdivino Lourenço Filho do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder do PMDB, na Assembléia Revisora
Constituinte, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 337, de 23...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 399, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcos Antônio da Costa do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder do PMDB, na Assembléia Revisora
Constituinte, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 340, de 23 de...
EXONERAR Aluísio Pereira da Costa do cargo em comissão de Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder do PPB, na Assembléia Revisora Constituinte.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 398, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aluísio Pereira da Costa do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder do PPB, na Assembléia Revisora
Constituinte, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 361, de 12 de...
EXONERAR Paulo Brasil Cavalcante, ao mesmo tempo NOMEAR Edvan Brasil Cavalcante.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 160, DE 03 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1002
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Brasil Cavalcante do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 051, de 06 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Edvan...
EXONERAR Benaci Eduardo da Silva do cargo em comissão de Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder do PPB, na Assembléia Revisora Constituinte.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 397, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Benaci Eduardo da Silva do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder do PPB, na Assembléia Revisora
Constituinte, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 342, de 23 de...
EXONERAR Davy Parente de Mello, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Socorro de Oliveira Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 159, DE 28 DE MAIO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Davy Parente de Mello do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 244, de 22 de julho de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria...
EXONERAR Gercina Gomes Cabral do cargo em comissão de Secretária Legislativa de 2º Vice-Líder do PFL, na Assembléia Revisora Constituinte, no Gabinete do Deputado Raimundo Feitosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 396, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gercina Gomes Cabral do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de 2º Vice-Líder do PFL, na Assembléia Revisora
Constituinte, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 345, de 23 de outubro...
EXONERAR Francisca de Sousa Valle Oliveira do cargo em comissão de Secretária Legislativa de 1º Vice-Líder do PFL na Assembléia Revisora Constituinte.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 395, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisca de Sousa Valle Oliveira do cargo em comissão
de Secretária Legislativa de 1º Vice-Líder do PFL na Assembléia Revisora
Constituinte, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 338,...