CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2009
PORTARIA N.º 110 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2009
PORTARIA N.º 109 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2009
PORTARIA N.º 108 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, por ocasião do aniversário no
mês de junho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2009
PORTARIA N.º 107 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, por ocasião do aniversário no
mês de junho de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da...
ALTERAR as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 3/8 à 1º/9/2009, para 3/6 à 2/7/2009
PORTARIA N.º 106 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva,
matrícula n.º 63, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 3/8 à 1º/9/2009,
para 3/6 à 2/7/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de maio...
ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2008-28/2/2009, de 13 à 27/7/2009, para 12 à 26/6/2009
PORTARIA N.º 105 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Regismarques
Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2008-28/2/2009, de
13 à 27/7/2009, para 12 à 26/6/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 1, referente ao período aquisitivo 17/5/2008-16/5/2009, de 18/5 à 1º/6/2009, para 13 à 27/10/2009
PORTARIA N.º 104 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Adão Nilson
Alves Gomes, matrícula n.º 1, referente ao período aquisitivo 17/5/2008-16/5/2009, de 18/5 à
1º/6/2009, para 13 à 27/10/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6...
Homologo o resultado final do Estágio Probatório, através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Ikaro Peres Cunha Resultado Final 94,
PORTARIA N.º 103 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 20, da Lei nº1.818, de
23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório, através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo
relacionado:
Ikaro Peres Cunha
Resultado Final
94,5
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Ikaro Peres Cunha média 98
PORTARIA N.º 102 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Ikaro Peres Cunha
média
98
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 5 dias do mês de maio de 2009.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Secretário-Geral
...
LOTAR na Diretoria de Comunicação Social ? DICOM, o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, a partir de 27 de abril de 2009
PORTARIA N.º 101 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social – DICOM, o servidor
Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, a partir de 27 de abril de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de maio de 2009.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
ALTERAR a lotação da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, da Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, para a Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de maio de 2009
PORTARIA N.º 100 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1693
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles,
matrícula n.º 227, da Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, para a Coordenadoria de
Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula n.º 291, da Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA, a partir de 1º de maio de 2009
PORTARIA N.º 099 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1693
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorim Guimarães Maia,
matrícula n.º 291, da Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, para a Coordenadoria de
Comunicação Administrativa - COCOA, a partir de 1º de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 098 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1693
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, por ocasião do aniversário
no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 171, DE 19 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Gutemberg de Jesus Melo do cargo
em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque SEACE, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 089, de 28 de fevereiro de
1997.
Art. 2º....
REVOGAR o Decreto do servidor José Gutemberg de Jesus Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 170, DE 19 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 090, de 15 de
abril de 1998, que designou o servidor José Gutemberg de Jesus Melo,
matrícula nº 0532-1, Chefe da Seção de Amoxarifado e Controle de Estoque SEACE,...
Conceder licença não remunerada, à servidora Cleusimar Couto Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 169, DE 18 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença não remunerada, pelo período de 2 (dois)
anos, a partir do dia 1º de julho do corrente, para tratar de assuntos particulares, à
servidora Cleusimar Couto Pereira, mat. nº 0364-6, de...
EXONERAR Pedro Duailibe Sobrinho e Maria de Souza Noleto, ao mesmo tempo NOMEAR Norton Rubens Rodrigues Barreira e Léa Maria Rodrigues Cerqueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 18 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Duailibe Sobrinho do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 135, de 24 de março de 1993 e Maria de Souza Noleto, do
cargo em comissão...
EXONERAR Áttila Loureiro, ao mesmo tempo NOMEAR Delfino Aguiar Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 167, DE 18 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Áttila Loureiro do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 258,
de 19 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Delfino Aguiar Júnior
para,...
EXONERAR Dilson Tadeu de Sousa Barros e Carlos Rocha Borges, ALTERAR o Decreto que nomeou Chirlei Silva Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR Décio Valério de Sousa Barros e Francisca de Sousa Valle Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 166, DE 12 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dilson Tadeu de Sousa Barros do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 041, de 16 de fevereiro de 1998 e Carlos Rocha Borges, do
cargo...
EXONERAR Milton Neres de Santana, Juvenal Ramos da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Luciana Ferreira de Oliveira e Lucimar Ferreira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 12 DE JUNHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliane Guimarães de Sousa do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 127, de 18 de março de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...