Considerando que o servidor desta Casa, Alex Santos Neres, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Walter Pires Luz
PORTARIA Nº 69/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 912
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que o servidor desta Casa, Alex Santos Neres, Chefe do Serviço
de Informática, Organização e Métodos - SEINF, encontrar-se-á afastado do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Walter
Pires Luz, matrícula nº 284-4, pelo período de 15 de julho a 13 de agosto de
1996.
Art....
Considerando que a servidora desta Casa, Gilvânia Ferreira Pinto, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Raimunda Almeida dos Santos
PORTARIA Nº 68/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 912
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que a servidora desta Casa, Gilvânia Ferreira Pinto, Chefe da
Seção de Documentação - SEDOC, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas
funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Raimunda
Almeida dos Santos, matrícula nº 288-7, pelo período de 20 de junho a 19 de
julho de 1996.
Art....
Fica constituída Comissão Especial, com a incumbência de avaliar o mobiliário constante das relações 001/96 (duas folhas), 002/96 (duas folhas), 003/96 (três folhas) e 004/96 (quatro folhas), anexas, pelos servidores Nelson Curado Filho, José Maurilho de Lima e Wandeir Miranda de Carvalho.
PORTARIA Nº 67/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 911
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando:
-o interesse manifestado pelos representantes dos Poderes Legislativo e
Executivo no sentido de transferir o antigo mobiliário da Assembléia para o
Comando Geral da Polícia Militar;
-o entendimento de que a referida transferência se efetivasse sob a forma de
doação sem encargo;
-a necessidade de avaliar o mobiliário para atendimento...
Ficam os servidores desta Casa de Leis dispensados do comparecimento ao trabalho no dia 31 de maio de 1996.
PORTARIA Nº 66/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 911
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando a decretação de ponto facultativo, pelo Poder Executivo, nas
repartições públicas do Governo do Estado do Tocantins, no dia 31 de maio de
1996, para favorecer a participação popular nos festejos relacionados com a
posse de Sua Excelência Reverendíssima, o Senhor Arcebispo Dom Alberto
Taveira Corrêa, como titular da Arquidiocese...
Constituir Comissão integrada pelos seguintes servidores Cesarino Augusto C.P. Sobrinho, Alex Santos Neres, José Calazans Martins, José de Arimatéia Rocha Coelho, José Maurilho de Lima, Maria do Amparo L.Lima Dias, Nelson Gomes Noleto, Raimundo Nonato da Silva Filho, Shirley Aires de Almeida e Wilson Pereira dos Santos, a fim de que, sob a presidência do primeiro, até o dia 26 de julho de 1996, implante o projeto de readaptação das instalações e decoração do gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 65/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 910
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995 e com o propósito de dar
cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente exarado sobre
Comunicação Interna nº 79/96-DG, de 27 de maio do corrente,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão integrada pelos seguintes servidores Cesarino
Augusto C.P. Sobrinho, Alex Santos Neres, José Calazans Martins, José de
Arimatéia Rocha Coelho, José...
Retificar a Portaria nº 60/96 - DG, de 10 de maio de 1996, para constar processo licitatório nº 8.221/96, inalterados os demais termos daquele ato.
PORTARIA Nº 64/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 909
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Portaria nº 60/96 - DG, de 10 de maio de 1996, para constar
processo licitatório nº 8.221/96, inalterados os demais termos daquele ato.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 10 dias do mês de maio de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se....
PORTARIA Nº 63/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 909
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a lotação do servidor OSMAR ANTUNES, matrícula nº
350-6, constante da Portaria nº80/95, de 23 de outubro de 1995, do Departamento
de Taquigrafia - DETAQ, vinculado à Diretoria Legislativa, para o Departamento
de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa, vinculado à Diretoria de
Comunicação Social.
Art....
Considerando que o servidor desta Casa, Carlos Rogério Leão, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Adilson Domingos da Cruz
PORTARIA Nº 62/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 915
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor desta Casa, Carlos Rogério Leão, Chefe da Seção
de Assistência Social Direitos e Deveres Funcionais - SEASD, encontrar-se-á
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Adilson
Domingos da Cruz, matrícula nº 129-5,...
ALTERAR a lotação do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho
PORTARIA Nº 61/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 909
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho,
matrícula n.º 067-1, constante da Portaria n.º 56/95, de 14 de agosto de 1995, da
Diretoria Geral para a Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão - SETAR,
vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art....
Ficam designados para prestar assessoria técnica de informática, no curso do processo licitatório nº 8.566/96, à Comissão Permanente de Licitação - CPL, os seguintes profissionais:. Robson Alarcon Silva,
.Paulo de Tarso da Silva e
. Davi Nader Prata
PORTARIA Nº 60/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 907
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º
167/95, de 19 de dezembro de 1995 e considerando a necessidade de oferecer à
Comissão Permanente de Licitação - CPL respaldo técnico na “Tomada de Preços”
atinente à compra de equipamentos de informática,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados para prestar assessoria técnica de informática, no curso do
processo licitatório nº 8.566/96, à Comissão Permanente de Licitação - CPL,...
ALTERAR a lotação da servidora Maria Terezinha da Silva Souza
PORTARIA Nº 59/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 907
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º
167/95, de 19 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria Terezinha da Silva Souza, matrícula
n.º 338-7, constante da Portaria n.º 56/95, de 14 de agosto de 1995, do Departamento
Orçamentário e Financeiro para a Coordenação de Seleção Treinamento e
Desenvolvimento Funcional - COTREF, vinculada à Diretoria Geral - DIREG.
Art. 2º. Esta Portaria...
Considerando que o servidor desta Casa, José Carlos Tavares Pinheiro, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Jorge Ramon Godinho
PORTARIA Nº 58/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 915
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor desta Casa, José Carlos Tavares Pinheiro, Chefe
da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF, encontrar-se-á afastado do trabalho e
de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Jorge
Ramon Godinho, matrícula nº 219-4, no período de 05 de...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
PORTARIA Nº 057/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 906
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com a solicitação nº 05/96;
RESOLVE:
Autorizar
concessão
adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
de
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/ com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro, mat. 471-5;
Responsável...
Considerando que o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, em Licença para Tratamento de Saúde. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor JORGE RAMON GODINHO
PORTARIA Nº 56/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 900
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
Considerando que o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, Chefe
da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF, encontra-se afastado do trabalho e de
suas funções normais, em Licença para Tratamento de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor JORGE
RAMON GODINHO, matrícula nº 214-4, no período de 11 a...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
PORTARIA Nº 055/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 902
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
solicitação nº 03/96;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos
de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/ com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro, mat. 471-5;
Responsável...
Lotar na Seção de Documentação - SEDOC, vinculada à Diretoria Legislativa a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118-0.
PORTARIA Nº 54/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 901
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar na Seção de Documentação - SEDOC, vinculada à Diretoria
Legislativa a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118-0.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Ficam canceladas as Portarias de números 26(12.2.96), 37(28.2.96),38(28.2.96), 42(4.3.96),44 (5.3.96),45 (12.3.96) e 48(11.3.96), sustando, assim, as substituições por meio delas autorizadas.
PORTARIA Nº 53/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 900
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995, e considerando o disposto nos
artigos 64 e 65 da Lei 255/91, bem como a orientação exarada no Parecer
nº022/96, de 11.3.96, aprovado pela Procuradora Geral nos termos do
Despacho/PJ/AL, de 25 demarço de 1996,
RESOLVE:
Art.1.º Ficam
canceladas
as
Portarias
de
números
26(12.2.96),
37(28.2.96),38(28.2.96), 42(4.3.96),44 (5.3.96),45 (12.3.96)...
ALTERAR a lotação do servidor Wellington Luiz Amorim dos Santos
PORTARIA Nº 52/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Wellington Luiz Amorim dos Santos,
matrícula n.º 278-0, constante da Portaria n.º 56/95, de 14 de agosto de 1995, da
Seção de Compras para o Departamento de Documentação - DEDOC, vinculada
à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
PORTARIA Nº 51/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284-4,
constante da Portaria n.º 33/96, de 15 de fevereiro de 1996, do Departamento de
Documentação - DEDOC para o Serviço de Informática, Organização e Métodos
- SEINF, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
PORTARIA Nº 050/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
solicitação nº 03/96;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos
de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/ com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro, mat. 471-5;
Responsável...