TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 716, de 30 de setembro 2009, que nomeou Antonia Martins de Castro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 822, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 716, de 30 de
setembro 2009, que nomeou Antonia Martins de Castro, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete da Deputada...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 763, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a partir do dia 08 de outubro de 2009, os seguintes servidores, nos
cargos em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Osires Damaso:
NOME DO SERVIDOR
ADRIANO TOLENTINO
EMERSON LUSTOSA...
NOMEAR Manoel do Nascimento Silva e Carlos Antonio Barreto Sobrinho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 541, DE 2 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel do Nascimento Silva e Carlos Antonio Barreto
Sobrinho, para exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no
Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 278, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
institui o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento Interno,
aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
“Art. 26: ...........................................................................................................................
c) submeter a Ata da Sessão...
Altera a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cargos em Comissão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, estabelece as atividades e competências dos órgãos que a compõem, e a Resolução 244, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
*Revogada pela Resolução nº 289, de 12/05/2011.
RESOLUÇÃO Nº 277, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.744
*Revogada pela Resolução nº 289, de 12/05/2011.
Altera a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, que
dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cargos em
Comissão da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, estabelece as atividades e competências dos
órgãos que a compõem, e a Resolução 244, de 21 de
dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Carreira dos Servidores da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Regulamenta o § 2º do artigo 55 da Constituição Estadual.
RESOLUÇÃO Nº 276, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicado no Diário da Assembleia nº 1742, de 15 de dezembro de 2009
(Revogada pela Lei nº 4.208, de 11/08/2023).
Regulamenta o § 2º do artigo 55 da Constituição Estadual.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento Interno,
aprova e eu promulgo a presente Resolução:
TÍTULO I
Da Competência e da Estrutura
da Procuradoria Jurídica
CAPÍTULO I
Da Competência
Art. 1º Esta Resolução regulamenta o § 2º do artigo 55 da Constituição Estadual,
organiza a Procuradoria Jurídica da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, dispõe...
NOMEAR Wildercio Leonival de Almeida, para em comissão, exercer o cargo de Secretário da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de novembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 941, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wildercio Leonival de Almeida, para em comissão, exercer o
cargo de Secretário da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
EXONERAR a pedido a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de novembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 940, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º
322, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e
Financeira da Assembleia Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 939, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávio Oliveira Moreira Júnior, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 1º de dezembro...
EXONERAR a pedido Flávio Oliveira Moreira, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de dezembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 938, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Flávio Oliveira Moreira, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de dezembro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 937, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Francisco da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 841, de 12 de novembro de 2009, que nomeou Maria das Graças Bilio Faria
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 935, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 841, de 12 de novembro de 2009,
que nomeou Maria das Graças Bilio Faria, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 17 de março de 2009, que nomeou Maria Ildenê Batista Pinheiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 934, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 17 de março de 2009, que
nomeou Maria Ildenê Batista Pinheiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 932, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Flavio Doria Monteiro, para exercer o cargo em comissão,
de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a
partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 193, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Salete Barbosa Melo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 931, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 193, de 17 de março de 2009, na
parte que nomeou Salete Barbosa Melo, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13,...
NOMEAR Ohara Rezende Ramos e Maria Fabiana Laurentino Brito Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 930, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ohara Rezende Ramos, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar AP-19 e Maria Fabiana Laurentino Brito Santos, para exercer o cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar AP-18,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 929, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Durisclei Ribeiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de novembro de
2009.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 928, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Virgina Pradexes de Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 927, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sarah Praxedes de Araujo, para exercer o cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 787, de 22 de outubro de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 926, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 787, de 22 de outubro de 2009, na
parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...