EXONERAR Aluizo Tavares Cardoso, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de outubro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 808, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aluizo Tavares Cardoso, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 29 de outubro de 2009.
Gabinete...
EXONERAR Jean Pierre Andrade Magalhães NOMEAR Pedro Pires de Castro Neto
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 807, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jean Pierre Andrade Magalhães, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Pedro Pires de Castro Neto, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambos...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 806, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Bosco Martins Bringel, para em comissão, exercer o cargo
de Coordenador da Coordenadoria Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete...
Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula 282, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 805, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual a servidora Cleida
Alves dos Santos, matrícula 282, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus
para o órgão requisitante, no período de...
EXONERAR a pedido a servidora Cleida Alves dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 804, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora Cleida Alves dos Santos, do cargo em
comissão de Coordenadora da Coordenadoria Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de novembro...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 803, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adailda Araujo de Souza, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 288, de 1º de março de 2009, na parte que nomeou Renata Pereira Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 802, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 288, de 1º de março de 2009, na
parte que nomeou Renata Pereira Barbosa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 375, de 1º de abril de 2009, na parte que nomeou Márcya Regina Vieira Marques.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 801, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 375, de 1º de abril de 2009, na
parte que nomeou Márcya Regina Vieira Marques, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 427, de 1º de maio de 2009, na parte que nomeou Luiza Pereira de Carvalho Marques.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 800, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 427, de 1º de maio de 2009, na
parte que nomeou Luiza Pereira de Carvalho Marques, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 295, de 08 de julho de 2008, na parte que nomeou Diego Bandeira Lima Soares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 799, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 295, de 08 de julho de 2008, na
parte que nomeou Diego Bandeira Lima Soares, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 143, de 1º de abril de 2008, na parte que nomeou Marcondes Guilherme de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 798, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 143, de 1º de abril de 2008, na
parte que nomeou Marcondes Guilherme de Souza, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 548, de 1º de julho de 2009, na parte que nomeou Denise Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 797, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 548, de 1º de julho de 2009, na
parte que nomeou Denise Ribeiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 438, de 1º de julho de 2007, na parte que nomeou Alessandra Souza Nascimento
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 796, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 438, de 1º de julho de 2007, na
parte que nomeou Alessandra Souza Nascimento, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 795, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcela Maia Pitaluga, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir
de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 794, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jorge Ivan Alves Bezerra, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado José Geraldo a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 724, de 14 de outubro 2009, na parte que nomeou Fabio Alves Batista,ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 724, de 14 de outubro de 2009, na parte que nomeou Silvanea Vieira Guerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 793, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 724, de 14 de
outubro 2009, na parte que nomeou Fabio Alves Batista, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12; ALTERAR o Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 791, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valter Rocha Pães, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 790, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilvan Borges Pinto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 789, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Célia Brêtas Tahan, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 14 de outubro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR Valéria Correia de Oliveira Neves, João Antonio Neves, Walkíria Cristina Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 788, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valéria Correia de Oliveira Neves, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, João Antonio Neves, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Walkíria...