Considerando que a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Fábio Alves dos Santos
PORTARIA Nº 89/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 917
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, Procuradora
Geral - PROGER, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Fábio Alves
dos Santos, matrícula n.º 085-0, no período de 10 de julho a 08 de agosto de
1996, acatando...
Considerando que a servidora Nailda Almeida da Luz, encontrar-se-á substituindo a servidora Filomena Maria Salim, em férias,
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Cecília Coelho Soares
PORTARIA Nº 88/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 917
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Nailda Almeida da Luz, Chefe da Seção de
Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD, encontrar-se-á substituindo a
servidora Filomena Maria Salim, em férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria
Cecília Coelho Soares, matrícula n.º 047-7, no período de 1º a 30 de julho de
1996.
Art....
Considerando que a servidora Filomena Maria Salim, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Nailda Almeida da Luz
PORTARIA Nº 87/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 917
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Filomena Maria Salim, Chefe do Departamento
de Medicina e Odontologia - DEMEO, encontrar-se-á afastada do trabalho e de
suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Nailda
Almeida da Luz, matrícula n.º 185-6, no período de 1º a 30 de julho de...
DESIGNAR para compor a Comissão Especial, o servidor Reinaldo Pereira da Silva em substituição a Dulce Dias Lima.
PORTARIA Nº 86/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 916
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando o contido na Portaria nº 78/96 - DG, de 17 de junho de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para compor a Comissão Especial, o servidor Reinaldo
Pereira da Silva em substituição a Dulce Dias Lima.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Bento Alves dos Santos
PORTARIA Nº 85/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 916
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, Chefe da
Seção de Transporte - SETRA, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas
funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Bento Alves
dos Santos, matrícula n.º 083-3, no período de 1º a 30 de julho de 1996.
Art....
Considerando que a servidora Rose Mary Praxedes Araújo, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, em virtude de Licença para Tratamento de Saúde,
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho
PORTARIA Nº 84/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 916
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Rose Mary Praxedes Araújo, Chefe do
Departamento de Recursos Humanos - DERHU, encontra-se afastada do trabalho
e de suas funções normais, em virtude de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Ana Lúcia
Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365-4,...
Considerando que o servidor Sanção Aires da Silva, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Renato Jayme da Silva
PORTARIA Nº 83/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 916
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Sanção Aires da Silva, Chefe da Seção de
Cartografia - SECAR, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções
normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Renato
Jayme da Silva, matrícula n.º 248-8, no período de 15 de julho a 13 de agosto de
1996.
Art....
Considerando que a servidora Patrícia Dias Machado Zerbine Leão, encontrar-se-á substituindo a servidora Maria do Amparo Lustosa Dias, em férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sandra Maria Pires Milhomem
PORTARIA Nº 82/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 915
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Patrícia Dias Machado Zerbine Leão, Chefe da
Seção de Taquigrafia, Datilografia, e Revisão - SETAR, encontrar-se-á
substituindo a servidora Maria do Amparo Lustosa Dias, em férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sandra
Maria Pires Milhomem, matrícula n.º 0062-1, no período...
Considerando que a servidora Maria do Amparo Lustosa Dias, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Patrícia Dias Machado Zerbine Leão
PORTARIA Nº 81/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 915
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Maria do Amparo Lustosa Dias, Chefe do
Departamento de Taquigrafia - DETAQ, encontrar-se-á afastada do trabalho e de
suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Patrícia
Dias Machado Zerbine Leão, matrícula n.º 192-9, no período de 1º a 30...
Considerando que a servidora Thelma Rejane Lima Maranhão, encontra-se substituindo a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, em férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette Motta Arantes
PORTARIA Nº 80/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 915
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Thelma Rejane Lima Maranhão, Chefe da
Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda - SEIMP, encontra-se substituindo
a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, em férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette
Motta Arantes, matrícula n.º 079-5, no período de 17 de...
Considerando que a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Thelma Rejane Lima Maranhão
PORTARIA Nº 79/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 915
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, Chefe do
Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR,
encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Thelma
Rejane Lima Maranhão, matrícula n.º...
Fica constituída Comissão Especial integrada pelos servidores Inês Eleine Rocha, Vaina Freire da Silva, Dulce Dias Lima, Roberto Mauro Miranda Maracaípe, Renato Jayme da Silva, Valdivan Castanheira da Cunha e Paulo Sousa Ribeiro, a fim de que, sob a presidência da servidora Inês Eleine Rocha, se inteire da situação dos arquivos da Casa (o que está sendo arquivado, volume/quantitativo, local e condições de conservação dos documentos arquivados) e apresente sugestões sobre o reordenamento ou aprimoramento desse serviço bem como proponha esquema para expurgo dos documentos arquivados ou guardados(o quê e quando expurgar).
PORTARIA Nº 78/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 915
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995 e sabedor de que, com o passar
do tempo, elevado número de documentos (correspondências, jornais, diários,
relatórios, processos, atas, pronunciamentos etc) vai se avolumando nos arquivos
da Casa e, ainda, considerando que não existe normativo a respeito,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituída Comissão Especial integrada pelos servidores Inês
Eleine...
Lotar na Diretoria Geral a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis
PORTARIA Nº 77/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 915
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar na Diretoria Geral a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis,
Assistente Administrativo, matrícula nº 212-7.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 17 dias do mês de maio de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Considerando que a servidora desta Casa, Selene Costa de Sousa, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho
PORTARIA Nº 76/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 915
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora desta Casa, Selene Costa de Sousa, Chefe da
Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF,
encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Raimundo
Nonato da Silva Filho,...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
PORTARIA Nº 075/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 913
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com a solicitação nº 06/96;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/ com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro, mat. 471-5;
Responsável...
Considerando que a servidora desta Casa, Eliete Pereira Novais, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Nelson Curado Filho
PORTARIA Nº 74/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 915
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora desta Casa, Eliete Pereira Novais, Chefe da
Seção de Patrimônio - SEPAT, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas
funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Nelson
Curado Filho, matrícula nº 157-1, no período de 19 de julho a 17 de...
Considerando que a servidora desta Casa, Inez Eleine Rocha, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Suzana Alencastro Veiga Feitosa
PORTARIA Nº 73/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 913
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora desta Casa, Inez Eleine Rocha, Chefe do
Departamento de Documentação - DEDOC, encontrar-se-á afastada do trabalho e
de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Suzana
Alencastro Veiga Feitosa, matrícula nº 457-0, no período de 1º...
Considerando que a servidora desta Casa, Marileide Tomaz da Silva Oliveira, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Hélio Feitosa de Oliveira
PORTARIA Nº 72/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 912
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora desta Casa, Marileide Tomaz da Silva Oliveira,
Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG, encontrar-se-á afastada do trabalho
e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Hélio
Feitosa de Oliveira, matrícula nº 230-5, no período de...
Considerando que a servidora Thelma Rejane Lima Maranhão, encontra-se substituindo a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, de Licença para Tratamento de Saúde. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette Motta Arantes
PORTARIA Nº 71/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 912
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Thelma Rejane Lima Maranhão, Chefe da
Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda - SEIMP, encontra-se substituindo
a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, de Licença para Tratamento de
Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette
Motta Arantes, matrícula n.º 079-5,...
Considerando que a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, de Licença para Tratamento de Saúde. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Thelma Rejane Lima Maranhão
PORTARIA Nº 70/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 912
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, Chefe do
Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR,
encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, de Licença para
Tratamento de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Thelma
Rejane Lima Maranhão,...