EXONERAR Paula Querido Alexandre, ao mesmo tempo NOMEAR Valderice Aires Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 418, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1023
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paula Querido Alexandre do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 263, de 24 de outubro de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Valderice Aires...
EXONERAR Merandolina Vaz da Silva,ao mesmo tempo NOMEAR Carlos Eduardo da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 417, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1023
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Merandolina Vaz da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 196, de 23 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Carlos Eduardo da...
EXONERAR Vilma Paz Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Raimundo Rodrigues Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 416, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vilma Paz Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 082,
de 13 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Raimundo Rodrigues
Pereira...
EXONERAR Martinho de Abreu Pinheiro,ao mesmo tempo NOMEAR Cleonice Maria dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 415, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Martinho de Abreu Pinheiro do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 273, de 20 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cleonice Maria...
EXONERAR Benedito Eduardo da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Cantídio Mendonça Lopes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 414, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Benedito Eduardo da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 155, de 27 de maio de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cantídio Mendonça...
EXONERAR Marinalva de Jesus Moreira dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Valdenira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 413, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marinalva de Jesus Moreira dos Santos do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 082, de 13 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria...
EXONERAR Mauro Eduardo da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Lindalva Lopes Cardoso.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 412, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mauro Eduardo da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 068, de 24 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Lindalva...
EXONERAR Silvani Maria de Sá, ao mesmo tempo NOMEAR Aldeneide Dias Tavares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 411, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvani Maria de Sá do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 197, de 10 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Aldeneide...
EXONERAR José Brasil Vilas Boas, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Siloé Noleto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 410, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Brasil Vilas Boas do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 155, de 27 de maio de 1996. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Antônio...
EXONERAR Rosângela Lara,ao mesmo tempo NOMEAR Solange Nascimento dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 409, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosângela Lara do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 082, de 13 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Solange Nascimento...
EXONERAR Goiamar Dias Porto, ao mesmo tempo NOMEAR Kacildo Inácio de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 408, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Goiamar Dias Porto do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 082, de 13 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Kacildo...
EXONERAR Luciene Prado de Castro, ao mesmo tempo NOMEAR Millena Nogueira Rego.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 407, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciene Prado de Castro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 261, de 23 de outubro de 1996. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Adélio Vaz da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Dorivanice Costa Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 406, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adélio Vaz da Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 196, de 23 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Dorivanice...
EXONERAR Edimar Nogueira da Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Luzia Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 405, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edimar Nogueira da Costa do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 068, de 24 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Luzia...
EXONERAR Amália Eduardo da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Silfarley Machado Goulart.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 404, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amália Eduardo da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 197, de 10 de julho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Silfarley...
EXONERAR Rivalino Vaz da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Wesdey Vaz da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 403, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rivalino Vaz da Silva do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 197, de 10 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Wesdey Vaz da Silva...
EXONERAR Eunice Mota Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Renato Silva Monteiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 402, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eunice Mota Araújo do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
311, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Renato Silva
Monteiro...
EXONERAR Neuza Evangelista de Azevedo,ao mesmo tempo NOMEAR Flávio Alves da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 401, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neuza Evangelista de Azevedo do cargo em
comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 333, de 19 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
ALTERAR o Decreto que nomeou Domingos dos Santos Barros e Francisco Carlos Machado de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 400, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 267, de 18 de
setembro de 1998 e o Decreto Administrativo nº 196, de 09 de julho de 1998, na
parte que nomeou Domingos dos Santos Barros e Francisco Carlos Machado
de...
EXONERAR Maria Marta de Araújo Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Erimar Borges de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 399, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Marta de Araújo Costa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 268, de 29 de março de 1995. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Erimar Borges...