NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta dos servidores João Pedro Alves de Brito, que a presidirá, Othon Diogo Araújo, que a secretariará, e Roberto Mauro Miranda Maracaípe.
PORTARIA N.º 29/97
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX,
especialmente as disposições do art. 19 e parágrafo, da Resolução n.º 167/95, de
19 de dezembro de 1995 e do artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de
21 de junho de 1993, conjugadas com o artigo 107 da Constituição Estadual e,
ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia
Legislativa...
Fica alterada a lotação da servidora Lindaura Veras Souza
PORTARIA Nº 028/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e atendendo solicitação constante
da documentação anexa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a lotação da servidora Lindaura Veras Souza (matrícula
nº 313-1) do Gabinete da Liderança da União do Tocantins para a Diretoria
Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Fica alterada a lotação da servidora Rosilda Reis da Silva
PORTARIA Nº 027/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e atendendo solicitação constante
da documentação anexa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a lotação da servidora Rosilda Reis da Silva (matrícula nº
253-4) do Gabinete da Liderança do PMDB para a Diretoria Orçamentária e
Financeira - DIOFI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Fica alterada a lotação da servidora Mônica Magali de Freitas
PORTARIA Nº 026/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e atendendo solicitação constante
da documentação anexa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a lotação da servidora Mônica Magali de Freitas
(matrícula nº 169-4) do Gabinete da Liderança do Governo para a Diretoria Geral
- DIREG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 005/97-DG, de 23 de janeiro de 1997, que designou a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282-8, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira - SEC-DOF.
PORTARIA Nº 025/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 005/97-DG, de 23 de janeiro de 1997, que
designou a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282-8, para exercer
o cargo em comissão de Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira SEC-DOF.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Suyanne dos Santos Machado
PORTARIA Nº 024/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Suyanne dos Santos
Machado, matrícula nº 270-4.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 04 dias do mês de março de 1997.
Eleazar Moura...
ALTERAR a lotação da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva
PORTARIA Nº 023/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva,
matrícula nº 049-3, constante da Portaria nº 068/95 - DG, de 22 de setembro de
1995, da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, para o Departamento
de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR, vinculado à
Diretoria de Comunicação Social - DICOM.
Art....
ALTERAR a lotação do servidor Wilson Pereira dos Santos
PORTARIA Nº 022/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Wilson Pereira dos Santos, matrícula
nº 290-9, constante da Portaria nº 056/95 - DG, de 14 de agosto de 1995, da
Seção de Compras - SECOM, para a Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR a lotação da servidora Maria Helena Valadares de Sousa
PORTARIA Nº 021/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria Helena Valadares de Sousa,
matrícula nº 451-1, constante da Portaria nº 009/97 - DG, de 24 de janeiro de
1997, da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, para o Gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR na Diretoria Geral - DIREG o servidor José Carlos Tavares Pinheiro
PORTARIA Nº 020/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Diretoria Geral - DIREG o servidor José Carlos Tavares
Pinheiro, matrícula nº 287-9.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de fevereiro de 1997.
Eleazar...
Lotar, provisoriamente, na Seção de Assistência às Comissões, os servidores Nelson Gomes Noleto, Antônio Severino Costa e José de Arimatéia Rocha Coelho
PORTARIA Nº 019/97
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95 e
Considerando a necessidade de dotar as Comissões, notadamente a de Finanças,
Tributação, Fiscalização e Controle, de assessoria contábil,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar, provisoriamente, na Seção de Assistência às Comissões, os
servidores Nelson Gomes Noleto, Antônio Severino Costa e José de Arimatéia
Rocha Coelho, os dois primeiros bacharéis em contabilidade e o último técnico
em...
LOTAR na Seção de Comunicação Administrativa -SECOA a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322-1, vinculada à Diretoria Administrativa -DIRAD
PORTARIA Nº 018/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º.
LOTAR na Seção de Comunicação Administrativa -SECOA a
servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322-1, vinculada à Diretoria
Administrativa -DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta dos servidores Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, que a presidirá, Othon Diogo Araújo, que a secretariará e Roberto Mauro M. Maracaípe.
PORTARIA N.º 17/97
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX,
especialmente as disposições do art. 19 e parágrafo, da Resolução n.º 167/95, de
19 de dezembro de 1995 e do artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de
21 de junho de 1993, conjugadas com o artigo 107 da Constituição Estadual e,
ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia
Legislativa...
REVOGAR a Portaria nº 015/97-DG, de 24 de fevereiro de 1997, que lotou na Diretoria Geral - DIREG a servidora Marizeth Meireles Alves
PORTARIA Nº 016/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 015/97-DG, de 24 de fevereiro de 1997, que
lotou na Diretoria Geral - DIREG a servidora Marizeth Meireles Alves,
matrícula nº 322-1.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
LOTAR na Diretoria Geral a servidora Marizeth Meireles Alves
PORTARIA Nº 015/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Diretoria Geral a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula
nº 322-1.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 22 dias do mês de janeiro de 1997.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
REVOGAR a Portaria nº 004/97-DG, de 22 de janeiro de 1997, que lotou no Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR a servidora Maria Betânia do Socorro Moura
PORTARIA Nº 014/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 004/97-DG, de 22 de janeiro de 1997, que
lotou no Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa DECOR a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 262-3,
vinculada à Diretoria de Comunicação Social - DICOM.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 108/96-DG, de 22 de agosto de 1996, que lotou no na Diretoria Geral - DIREG o servidor Renato Jayme da Silva
PORTARIA Nº 013/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 108/96-DG, de 22 de agosto de 1996, que
lotou no na Diretoria Geral - DIREG o servidor Renato Jayme da Silva,
matrícula nº 248-8,
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1997.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta dos servidores Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, que a presidirá, Mary Marques Lima, que a secretariará, e Othon Diogo Araújo.
PORTARIA N.º 12/97-DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX,
especialmente as disposições do art. 19 e parágrafo, da Resolução n.º 167/95, de
19 de dezembro de 1995 e do artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de
21 de junho de 1993, conjugadas com o artigo 107 da Constituição Estadual e,
ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia
Legislativa...
LOTAR no Departamento de Contabilidade - DECON o servidor Amaury Fonseca de Miranda, matrícula nº 259-3, vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.
PORTARIA Nº 011/97-DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Departamento de Contabilidade - DECON o servidor
Amaury Fonseca de Miranda, matrícula nº 259-3, vinculado à Diretoria
Orçamentária e Financeira - DIOFI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 07 dias do mês de fevereiro de 1997.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria...
ALTERAR a lotação do servidor José Carlos Ferreira Costa
PORTARIA Nº 010/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor José Carlos Ferreira Costa,
matrícula nº 285-2, constante da Portaria nº 56/95, de 14 de agosto de 1995, da
Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - SEASD, para a
Seção de Arquivo - SEARQ, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na...