Considerando que a servidora desta Casa, EURILÉIA ROCHA BORGES BARROS, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;DESIGNAR para responder pela referida função a servidora DORILENE DE SOUSA BARROS
PORTARIA Nº 09/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 889
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa, EURILÉIA ROCHA BORGES
BARROS, Chefe de Gabinete do Deputado EVERALDO BARROS, encontra-se
afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora
DORILENE DE SOUSA BARROS, matrícula nº 1.559-8, pelo período de 06
de janeiro a 4 de fevereiro...
Considerando que a servidora desta Casa, CLÉLIA MARIA DO CARMO CATTINI, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora ADELMY BICCA NETTO
PORTARIA Nº 08/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 888
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa, CLÉLIA MARIA DO CARMO
CATTINI, Procuradora Geral da ASSEMBLÉIA Legislativa do Estado do
Tocantins, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por
motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora ADELMY
BICCA NETTO, matrícula n.º 279-8, pelo período de 02 a 31 de janeiro...
Considerando que o servidor desta Casa, FÁBIO ALVES DOS SANTOS, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor LAURÊNCIO MARTINS SILVA
PORTARIA Nº 07/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 888
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução n.º 98/93;
Considerando que o servidor desta Casa, FÁBIO ALVES DOS SANTOS, Chefe
do Departamento de Assuntos Judiciais Administrativos - DEADM, encontra-se
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
LAURÊNCIO MARTINS SILVA, matrícula nº 99-0, pelo período de 02 a 31
de janeiro...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
PORTARIA Nº 006/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 888
O Diretor - Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 01/96;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos;
Responsável 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, caso 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro, mat.471-5;
Responsável...
Considerando que o servidor desta Casa, FLÁVIO ANTÔNIO MEIRA DE ARAÚJO, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor CARLOS ALBERTO ALVES.
PORTARIA Nº 05/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 887
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor desta Casa, FLÁVIO ANTÔNIO MEIRA DE
ARAÚJO, Chefe de Gabinete do Deputado JOÃO RENILDO, encontra-se
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor CARLOS
ALBERTO ALVES MIRANDA, Secretário Legislativo, matrícula nº 1.383-8,
pelo período de 01 a 30...
Considerando que a servidora desta Casa, ELIETE PEREIRA NOVAIS, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor NELSON CURADO FILHO
PORTARIA Nº 04/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 887
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa, ELIETE PEREIRA NOVAIS,
Chefe da Seção de Contabilidade Patrimonial - SECOP, encontra-se afastada do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor NELSON
CURADO FILHO, matrícula nº 157-1, pelo período de 02 a 31 de janeiro de
1996.
Art. 2º - Esta...
Considerando que a servidora desta Casa, MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANCO, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 03/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 887
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa, MARISA APARECIDA
FRANCISCO FRANCO, Secretária da Diretoria Administrativa - SEC-DA,
encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora MARIA
TEREZINHA DA SILVA SOUZA, matrícula n.º 338-7, pelo período de 02 a
31 de janeiro...
Considerando que a servidora desta Casa, INEZ ELEINE ROCHA, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora MARIA ROSANE ALVES MIRANDA
PORTARIA Nº 02/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 887
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa, INEZ ELEINE ROCHA, Chefe do
Departamento de Documentação - DEDOC, encontrar-se-á afastada do trabalho e
de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora MARIA
ROSANE ALVES MIRANDA, matrícula n.º 143-1, pelo período de 02 de
fevereiro a 3 de março de 1996.
Art....
Considerando que o servidor desta Casa, ANTÔNIO SEVERINO COSTA, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor WALTER ROBERTO ALVES ARAÚJO.
PORTARIA Nº 01/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 887
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução n.º 98/93;
Considerando que o servidor desta Casa, ANTÔNIO SEVERINO COSTA,
Chefe da Seção de Administração de Pessoal - SEDAP, encontra-se afastado do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor WALTER
ROBERTO ALVES ARAÚJO, matrícula n.º 244-5, pelo período de 02 a 31 de
janeiro de 1996.
Art....
Aprovar a escala de férias constante da relação anexa, a fim de que seja cumprida no decurso do ano de 1998 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembléia.
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PORTARIA Nº 122/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 65, inciso XII, da Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a escala de férias constante da relação anexa, a fim de que seja cumprida no
decurso do ano de 1998 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da
Assembléia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que o servidor João Pedro Armondes Neto, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de Licença-Prêmio, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sônia Rita Batista Andrade.
PORTARIA Nº 121/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor João Pedro Armondes Neto, Chefe da Seção de
Assistência às Comissões - SEASC, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de Licença-Prêmio,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sônia Rita
Batista Andrade, matrícula nº 170-8, no período de 5...
Considerando que o servidor Fábio Alves dos Santos, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Gláucia Heine Guerra.
PORTARIA Nº 120/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Fábio Alves dos Santos, Chefe do Departamento
de Assuntos Legislativos - DEALE, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Gláucia
Heine Guerra, matrícula nº 334-4, no período de 5 de janeiro...
LOTAR a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 0253-4, na Seção de Reprografia e Montagem - SEREM, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 119/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 0253-4, na
Seção de Reprografia e Montagem - SEREM, vinculada à Diretoria
Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 10 dias do mês de dezembro de 1997.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Considerando que a servidora Kátia Padilha de Moraes Borges, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Regismarques Soares Camarço.
PORTARIA Nº 118/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Kátia Padilha de Moraes Borges, Chefe da
Secretaria da Diretoria Legislativa - SEC-DL, encontrar-se-á afastada do trabalho
e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 0264-0, no período de...
Considerando que a servidora Rose Mary Praxedes, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe.
PORTARIA Nº 117/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Rose Mary Praxedes, Chefe do Departamento de
Recursos Humanos - DERHU, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Roberto
Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324-7, no período de 05 de janeiro...
Fixar a lotação dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, de cargos de provimento em comissão e dos servidores colocados à disposição da Assembléia
PORTARIA Nº 116/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 980
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar a lotação dos servidores ocupantes de cargos de provimento
efetivo, de cargos de provimento em comissão e dos servidores colocados à
disposição da Assembléia por outros órgãos da administração pública, nos
diversos setores de sua estrutura organizacional, conforme disposto nos anexos I,
II e III desta portaria.
Art....
REVOGAR a Portaria nº 091/97 - DG, de 28 de agosto de 1997, que lotou na Diretoria Geral a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis
PORTARIA Nº 115/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 091/97 - DG, de 28 de agosto de 1997, que
lotou na Diretoria Geral a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula
nº 0268-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 16 dias do mês de outubro de 1997.
Publique-se....
Considerando que a servidora Rozângela Miranda Carvalho, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Leione Barros de Brito.
PORTARIA Nº 114/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Rozângela Miranda Carvalho, Chefe da Seção
Financeira - SEFIN, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções
normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Leione
Barros de Brito, matrícula nº 0300-0, no período de 15 de dezembro a 13 de
janeiro...
Considerando que o servidor Miguel Carlos Chaves Júnior, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Nelson Curado Filho.
PORTARIA Nº 112/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Miguel Carlos Chaves Júnior, Chefe da Seção de
Patrimônio - SEPAT, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções
normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Nelson
Curado Filho, matrícula nº 157-1, no período de 1º a 30 de dezembro de 1997.
Art....
Considerando que a servidora Vânia Hideko Nakamura Santana,encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Reinaldo Pereira da Silva.
PORTARIA Nº 111/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Vânia Hideko Nakamura Santana, Chefe da
Seção de Arquivo - SEARQ, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Reinaldo
Pereira da Silva, matrícula nº 105-8, no período de 1º a 30 de dezembro de
1997.
Art....