EXONERAR a pedido a servidora Maria Helena Valadares de Souza, do cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 583, DE 4 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora Maria Helena Valadares de Souza, do
cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de...
EXONERAR a pedido José Fábio Alcântara Silva, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de agosto de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 582, DE 4 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido José Fábio Alcântara Silva, do cargo em comissão
de Diretor da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir do dia 9 de agosto de 2009.
Gabinete...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma da Lei, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins:
Consultor Legislativo ? Área de Psicologia
Greyce Ferreira Andrade
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 581, DE 4 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando que a candidata aprovada e nomeada para o cargo de Consultor
Legislativo – Área de Psicologia, não tomou posse no cargo que foi nomeado, e, ante...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 219, de 18 de março de 2009, que nomeou Rosangela Maria Neves Santos, o Decreto Administrativo n.º 124, de 14 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Erony Gonçalves Magalhães
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 580, DE 4 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 219, de 18 de março de 2009, que
nomeou Rosangela Maria Neves Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04;...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 417, de 5 de maio de 2009, na parte que nomeou Raimundo Dias Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 579, DE 4 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 417, de 5 de maio de 2009, na parte
que nomeou Raimundo Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-09,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 150, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro de Oliveira, o Decreto Administrativo n.º 152, de 13 de março de 2009, que nomeou Shirley da Silva Vieira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 578, DE 4 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 150, de 13 de março de 2009, na
parte que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro de Oliveira, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007, na parte que nomeou Maurício Boaventura de Souza
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 577, DE 4 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007, na
parte que nomeou Maurício Boaventura de Souza, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 576, DE 4 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Breno Augusto Soares Boaventura, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º de agosto
de 2009.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 575, DE 21 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirelle Daira Fonseca Magalhães, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18; NOMEAR Rhayza Rodrigues Godinho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, ambas...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 574, DE 21 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jairo Vieira Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, Eronildo Santos Santana, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-20; NOMEAR Venusa Delgado Rego, para exercer...
EXONERAR Lázaro Asterio do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor; NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 573, DE 21 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lázaro Asterio do Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor; NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz, para exercer o cargo em comissão de
Assessor, ambos no Gabinete da Presidência, a partir...
EXONERAR Ionara Aniszewkes, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; NOMEAR Márcia Aparecida de Sá Silveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 572, DE 21 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ionara Aniszewkes, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1; NOMEAR Márcia Aparecida de Sá Silveira, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete...
NOMEAR Marisa Aparecida Francisco Franco, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Área de Informática deste Poder Legislativo, a partir de 13 de julho de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 571, DE 15 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marisa Aparecida Francisco Franco, para exercer o cargo em
comissão de Secretária da Secretaria da Área de Informática deste Poder Legislativo, a partir de
13 de julho de 2009.
Gabinete da...
EXONERAR Marisa Aparecida Francisco Franco, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Área de Informática deste Poder Legislativo, a partir de 8 de julho de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 570, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marisa Aparecida Francisco Franco, do cargo em comissão
de Secretária da Secretaria da Área de Informática deste Poder Legislativo, a partir de 8 de julho
de 2009.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Mara Suely Soares Nogueira ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 95, de 1º de fevereiro de 2007, que nomeou Silvio Santos Coelho do Nascimento
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 569, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mara Suely Soares Nogueira para exercer o cargo em comissão
de Oficial de Gabinete; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 95, de 1º de fevereiro de 2007,
que nomeou Silvio Santos Coelho do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 520, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou João Humberto Telles de Menezes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 568, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 520, de 18 de junho de 2009, na
parte que nomeou João Humberto Telles de Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Sebastião Carlos Almeida dos Santos, NOMEAR Maria da Conceição Gomes Chaves Brito
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 566, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião Carlos Almeida dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08; NOMEAR Maria da Conceição Gomes Chaves Brito, para
exercer o cargo m comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 283, de 23 de março de 2009, que nomeou José Pereira de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 565, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 283, de 23 de março de 2009, que
nomeou José Pereira de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial das Comissões,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 443, de 14 de maio de 2009, na parte que nomeou Mirian Alves Barbosa Borges
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 564, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 443, de 14 de maio de 2009, na
parte que nomeou Mirian Alves Barbosa Borges, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 520, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou Otoniel Gomes de Moura
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 563, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 520, de 18 de junho de 2009, na
parte que nomeou Otoniel Gomes de Moura, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Legislativo das...