Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Francisca das Chagas Aguiar Campos, Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 67350-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.774 ? CSS de 23 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 004 – P.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Francisca das
Chagas Aguiar Campos, Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 67350-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins,...
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Coordenador de Manutenção em Equipamentos de Informática, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, no período de 20 de dezembro de 2010 a 3 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 003 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740,
Coordenador de Manutenção em Equipamentos de Informática, encontra-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Uranei Soares
Marinho,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 002 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Renato
Jayme da Silva, matrícula n.º 248, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631, Coordenadora de Escrituração, encontra-se afastada por motivo de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Francisco Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, no período de 3 de janeiro a 3 de março de 2011.
PORTARIA N.º 001 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631,
Coordenadora de Escrituração, encontra-se afastada por motivo de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Francisco
Carvalho Coelho,...
EXONERAR Manoel Prospero Duarte do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 035, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Prospero Duarte do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Célia Maria Duarte para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 034, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Célia Maria Duarte para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Genita Mateus Fonseca do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 033, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Genita Mateus Fonseca do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Thalita Fernanda Rosa do Nascimento para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 032, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thalita Fernanda Rosa do Nascimento para o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, no Gabinete do Deputado
Junior Coimbra, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete...
EXONERAR Celso Eraldo Ayres Arruda do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 031, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celso Eraldo Ayres Arruda do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra,
a partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete...
NOMEAR Milena Farias Nunes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; Valquíria Pereira de Farias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; Leandro de Figueiredo Galvão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; Claudeni de Sena Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, todos no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 11 de novembro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 030, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milena Farias Nunes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04; Valquíria Pereira de Farias para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06; Leandro de Figueiredo Galvão...
NOMEAR Maria Edina Rodrigues Barros para o cargo em comissão, de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 027, DE 14 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Edina Rodrigues Barros para o cargo em comissão, de
Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Fabiane Moraes de Carvalho do cargo em comissão, de Assessor Especial de Gabinete, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 026, DE 14 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiane Moraes de Carvalho do cargo em comissão, de
Assessor Especial de Gabinete, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Maria de Lourdes Souza Pereira do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder, na Liderança do Bloco PR/PV, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 025, DE 14 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Lourdes Souza Pereira do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Líder, na Liderança do Bloco PR/PV, do Gabinete do
Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de janeiro...
EXONERAR Norberta Serafim de Queiroz do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, do gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 024, DE 14 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Norberta Serafim de Queiroz do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, do gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir
de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete da...
EXONERAR Isamar Moraes Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do gabinete do Deputado Marcelo Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 023, DE 14 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isamar Moraes Moreira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do gabinete do Deputado Marcelo Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Pedro Morais Gama para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 022, DE 14 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Morais Gama para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Rosemar José de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder, na Liderança do Bloco PR/PV, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 021, DE 14 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosemar José de Oliveira para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Líder, na Liderança do Bloco PR/PV, no Gabinete do
Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de...
NOMEAR Yuri José de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 020, DE 14 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yuri José de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir
de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 473, de 19 de maio de 2009, na parte que nomeou Clediane de Carvalho Leite.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 019, DE 14 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 473, de 19 de maio de 2009, na
parte que nomeou Clediane de Carvalho Leite, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 20, de 13 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Antonia Abreu da Silva Alves, o Decreto Administrativo n.º 769, de 12 de novembro de 2010, na parte que nomeou Johnatan Stefano Silva Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 018, DE 14 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 20, de 13 de janeiro de 2010, na
parte que nomeou Antonia Abreu da Silva Alves, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...