Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1001 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2010

NOMEAR Cilmara Matos Alves da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1001, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cilmara Matos Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1000 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 23 de abril de 2.008, na parte que nomeou Ione Alves Moreira Gomes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1000, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 23 de abril de 2.008, na parte que nomeou Ione Alves Moreira Gomes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial...

Decreto Administrativo nº 999 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Robeson Gomes da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 999, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Robeson Gomes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 27 de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 998 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Cristina Daiana Pereira Gomes da Cruz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 998, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cristina Daiana Pereira Gomes da Cruz, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Luana Ribeiro a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 997 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Sandra da Silva Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 997, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandra da Silva Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Luana Ribeiro, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 996 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR João Paulo Soares

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 996, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Paulo Soares, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 8 de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 995 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Antonio Henrique Veras Montelo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 995, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Henrique Veras Montelo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 8 de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 994 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Cesar Augusto Tavares

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 994, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cesar Augusto Tavares, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 2 de dezembro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 993 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR João Paulo Soares

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 993, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Paulo Soares, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, do gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 2 de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 991 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Antonio Fernando de Oliveira Santana

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 991, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Fernando de Oliveira Santana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 990 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Regina da Mata Coriolano

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 990, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.749 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regina da Mata Coriolano, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 989 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 922, de 19 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Beatriz Dias Marinho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 989, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 922, de 19 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Beatriz Dias Marinho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 988 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 988, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 987 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Raniele Cristina Souza Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 987, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raniele Cristina Souza Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 986 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Cristielle Cardoso Tavares

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 986, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cristielle Cardoso Tavares, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 985 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 846, de 13 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Maria Elisa Knewitz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 985, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 846, de 13 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Maria Elisa Knewitz, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 984 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Jacqueline Cavalcante

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 984, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jacqueline Cavalcante, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 983 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Rita de Cássia Farias de Sousa, e Anemésio Araújo Santana

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 983, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rita de Cássia Farias de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, e Anemésio Araújo Santana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17,...

Decreto Administrativo nº 982 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Elisangela Pereira de Farias, Karoline Martins Carmo, e Antonia Maria Texeira.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 982, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elisangela Pereira de Farias, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-05, Karoline Martins Carmo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08 e Antonia...

Decreto Administrativo nº 981 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 920, de 19 de novembro de 2009, na parte que nomeou Madalena Lima Coelho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 981, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 920, de 19 de novembro de 2009, na parte que nomeou Madalena Lima Coelho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das...