DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 398, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz, o
servidor Adalberto Arruda Alencar, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
REVOGAR o Decreto que colocou à disposição o servidor Adalberto Arruda Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 397, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 007, de 08 de
janeiro de 1998, que colocou à disposição do Departamento Estadual de Trânsito
– DETRAN-TO o servidor Adalberto Arruda Alencar, a fim de que retorne...
EXONERAR Márcio Junho Mendes Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Edilene Gomes da Silva Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 396, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcio Junho Mendes Araújo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 314, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Raimunda Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Pedro Carlos Silva Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 395, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimunda Pereira da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 315, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Luciano Alves da Silva, Ao mesmo tempo NOMEAR Maria Helena Carvalho da Silva Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 394, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciano Alves da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 312, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Messias Ferreira Nunes, ao mesmo tempo NOMEAR Luiza Carvalho da Silva Pita.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 393, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Messias Ferreira Nunes do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 321, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Luiza Carvalho...
EXONERAR Keila Maria Barreira e Sousa Almeida, ao mesmo tempo NOMEAR Jacyara Barreira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 392, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1027
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Keila Maria Barreira e Sousa Almeida do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 359, de 12 de novembro de 1998. Ao mesmo
tempo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 391, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos,
o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula 0321-2, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Híder Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 390, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Híder Alencar, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia 12 de novembro do
corrente, de conformidade com o Processo nº 12.456/98.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Valdete dos Santos Carneiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 389, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 113, de 27 de abril
de 1998, na parte que nomeou Valdete dos Santos Carneiro, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária da Presidência,...
Rosely Borges da conceição Araújo, encontrar-se-á de férias, NOMEIA Maria Elvira Chagas de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 388, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
Considerando que a servidora Rosely Borges da conceição
Araújo, Chefe da Auditoria Interna - AUDIN, encontrar-se-á afastada do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Raimunda Pereira de Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 112, de 27 de abril
de 1998, na parte que nomeou Raimunda Pereira de Araújo, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo...
EXONERAR Maria Elvira Chagas de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Gelcyane Ferreira Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 386, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Elvira Chagas de Oliveira do cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 330, de 19 de outubro de 1998. Ao mesmo
tempo,...
EXONERAR Wilma Milhomem dos Santos, Zuleide Dias da Silva, Melquiedes Barros da Mota, Francimara Pereira Batista e Salomão da Silva Barros Filho; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Sandro Marques de Abreu, ao mesmo tempo, NOMEAR Doraci Maria Santiago e Flávio Egídio dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 385, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wilma Milhomem dos Santos, Zuleide
Dias da Silva, Melquiedes Barros da Mota e Francimara Pereira Batista do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos...
EXONERAR Claudete Pessoa da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Jessiléia Silva de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Claudete Pessoa da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 168, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Jessiléia...
EXONERAR Eliana Negreiros Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Calixto Negreiros Aires.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 383, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliana Negreiros Lima do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 168, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Calixto...
EXONERAR Everton Fernandes Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Margareth Pereira Chaves Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 381, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1027
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Everton Fernandes Costa do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 091, de 17 de abril de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Margareth...
EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas, ao mesmo tempo NOMEAR Josefa Alves de Lemos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 380, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1017
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas
do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 342, de 20 de outubro de 1998. Ao
mesmo...
EXONERAR Selda Maria Viana Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR Genivaldo de Jesus Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 379, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1017
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Selda Maria Viana Carvalho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 341, de 20 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Genivaldo de...
EXONERAR Deusimar Coelho Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR Vera Lúcia Arbués de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 378, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deusimar Coelho Carvalho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 308, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Vera Lúcia Arbués...