DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 351, DE 16 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Ribamar Santana de Sousa, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Wanderlei
Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 350, DE 16 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Verônica Costa Farias Alves, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo
a 1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 349, DE 16 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jubson Carneiro da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativo a 1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 348, DE 16 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingas Carneiro de Oliveira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativo a 1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de maio de 2014:
Edenir vieira da Silva Lima AP-18
Gilberto Andrade de Carvalho AP-05
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 346, DE 16 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de maio de 2014:
Edenir vieira da Silva Lima
Gilberto Andrade de Carvalho
AP-18
AP-05
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 343, DE 16 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo dos Santos Fonseca, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 342, DE 16 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliene dos Santos Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a
1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 341, DE 16 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aristela de Lima, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 5 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 340, DE 16 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Benito Martins Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a
5 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 829, de 20 de agosto de 2013, para considerar Maria Erli de Carvalho, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 339, DE 16 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 829, de 20 de agosto de
2013, para considerar Maria Erli de Carvalho, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Amália Santana,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 338, DE 16 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcilon Batista de Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 828, de 20 de agosto de 2013, para considerar Elson Mendes, nomeado para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 337, DE 16 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 828, de 20 de agosto de
2013, para considerar Elson Mendes, nomeado para o cargo em comissão de Auxiliar de
Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 336, DE 16 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Evangelista de Melo Pinheiro, do cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm. nº 272, de 22/04/2014 Janilda Guimarães de Faria AP-19
Decreto Adm. nº 787, de 15/08/2013 Ezequiel Braz de Lima Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 275, de 22/04/2014 Vanete Dias de Almeida Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 331, DE 15 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Freire Junior, retroativo a 1º de maio de 2014:
Janilda Guimarães...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de abril de 2014:
Wesley Soares Pires AP-02
Raimundo Alves da Costa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 330, DE 15 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de abril de 2014:
Wesley Soares Pires
Raimundo Alves da Costa
AP-02
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 329, DE 15 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gildecy Silva Ribeiro, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Carlos Rogério Leão, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 327, DE 13 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Rogério Leão, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de maio de 2014.
Gabinete...
NOMEAR Thiago Pinheiro Maciel, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 326, DE 13 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Pinheiro Maciel, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Área de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 15 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Thiago Pinheiro Maciel, do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 325, DE 13 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Pinheiro Maciel, do cargo em comissão de
Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 15 de maio de 2014.
Gabinete...
EXONERAR Carlos Rogério Leão, do cargo em comissão de Diretor de Área de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 324, DE 13 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Rogério Leão, do cargo em comissão de
Diretor de Área de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 15 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...