ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins:
Decreto Adm. nº 992, de 11/11/2011 Maria Santina Pinto da Costa AP-12
Decreto Adm. nº 565, de 17/06/2011 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-12
Decreto Adm. nº 228, de 25/02/2011 Sandoval Martins da Costa AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 52, DE 19 DE JANEIRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2012,...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Frankelma Silva Viana AP-08
Rita Castro Alves AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 51, DE 19 DE JANEIRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2012,
conforme relação abaixo:
Frankelma Silva Viana
Rita Castro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesuilton Pereira Valadares, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Osires Damaso:
Decreto Adm. nº 752,de 19/10/2009 Juliana Passarin AP-01
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento AP-02
Decreto Adm. nº 752,d 19/10/2009 Rodrigo Rodrigues Nascimento AP-05
Decreto Adm. nº 111,de 11/02/2010 Naura de Sousa Carvalho Araujo AP-08
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Luciane Araujo Oliveira AP-10
Decreto Adm. nº 337,de 15/04/2010 Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowic AP-11
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Necy Rodrigues do Nascimento AP-11
Decreto Adm. nº 112, de 11/02/2010 Osmar Ribeiro de Morais AP-12
Decreto Adm. nº 752,de 19/10/2009 Ryan Franklin Gomes Medeiros AP-13
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Naendra Velozo Leal AP-14
Decreto Adm. nº 484, de 17/06/2010 Juvenal Rodrigues da Luz AP-16
Decreto Adm. nº 797, de 01/11/2010 Vera Lucia Pinheiro Barbosa AP-16
Decreto Adm. nº 878, de 16/11/2009 Luiza de Souza Oliveira AP-18
Decreto Adm. nº 338, de 15/04/2010 Patricia de Morais Nery AP-18
Decreto Adm. nº 472, de 16/06/2010 Soraia Rodrigues Lima Brasileiro AP-18
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Maria das Neves Amorim da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Antonio Nascimento Lino Araujo AP-11
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Adonias Parente da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Amédio Pereira da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 111, de 11/02/2010 Ana Paula Pereira Gomes AP-19
Decreto Adm. nº 881, de 16/11/2009 Ana Teles da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Eliza Madalena de Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 Jânio Bezerra de Sousa AP-19
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 João Soares Coimbra AP-19
Decreto Adm. nº 752, de 19/10/2009 José Carlos Andrade Jardim AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 276, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Republicado no Diário da Assembleia nº 1.918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Osires Damaso, a partir de 1º de fevereiro de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Decreto Adm. nº 961, de 20/10/2011 Giovana Neves da Cruz AP-10
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Gilmar Alves Castro AP-13
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Lucas Fernando Pereira AP-08
Decreto Adm. nº 961, de 20/10/2011 Hellian Ferreira e Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 50, DE 19 DE JANEIRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito:
Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Landerly dos Santos de Oliveira AP-13
Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Ciro de Alencar Parente AP-13
Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Carlos Henrique Parente AP-14
Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Ana Paula da Silva Santos AP-16
Decreto Adm. nº 1034, de 05/12/2011 Maria de Fátima dos Santos Oliveira AP-16
Decreto Adm. nº 1000, de 14/11/2011 Leiliane Rezende Lima AP-17
Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Nilva Tavares de Miranda AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 49, DE 19 DE JANEIRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Palito, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 48, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iracy Gomes de Souza, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 47, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Borges da Costa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eri Daiana da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vera Lucia Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz:
Tatiane Souza Correa AP-19
Jackson Araujo Campos AP-19
Maria Alice Bento de Souza AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2012,
conforme relação abaixo:
Tatiane Souza Correa
Jackson Araujo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sonia Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião Ferreira Coelho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adailma Marinho Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Lemos Cabral de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir
de 1º de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiana Lustosa Cabral, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 38, DE 17 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vasco Pinheiro de Lemos Neto, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José
Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Reis Oliveira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de janeiro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilton Moreira Borges, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto:
Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Joseli Sousa Pacheco AP-18
Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Francisca Ferreira Lima de Oliveira AP-18
Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Naysângela Gomes Tenório AP-18
Decreto Adm. nº 704, de 05/08/2011 Willian de Matos Pereira da Cruz AP-03
Decreto Adm. nº 663, de 14/07/2011 Maria Aparecida Glória dos Santos AP-12
Decreto Adm. nº 929, de 14/10/2011 Francimar Pereira dos Santos AP-16
Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 Antonio Pires de Oliveira AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme...