Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 414, de 17 de março de 2011, na parte em que nomeou Flávia Cristina Queiroz da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 472, DE 13 DE MAIO DE 2011.
Republicado no Diário da Assembléia nº 1.950
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 414, de 17 de março de 2011, na
parte em que nomeou Flávia Cristina Queiroz da Silva, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência,...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, o gozo das férias legais da servidora Juliana Pereira de Oliveira, matrícula n.º 8459, relativas ao período aquisitivo 01/02/2011 a 31/01/2012, previstas para o período de 16/07/2012 a 30/07/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 191 – SG, DE 29 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, o gozo das
férias legais da servidora Juliana Pereira de Oliveira, matrícula n.º 8459, relativas ao
período aquisitivo 01/02/2011 a 31/01/2012, previstas para o período...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, por ocasião do seu aniversário no mês de agosto de 2012.
PORTARIA Nº 190 – SG, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, por ocasião do
seu aniversário no mês de agosto de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vera Lúcia Pinheiro Barbosa, matrícula n.º 8256, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/11/2010 a 31/10/2011, para gozá-la no período de 01/08/2012 a 30/08/2012.
PORTARIA Nº 188 – SG, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vera Lúcia Pinheiro Barbosa,
matrícula n.º 8256, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/11/2010 a
31/10/2011, para gozá-la no período de 01/08/2012 a 30/08/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Jorge Ramon Godinho, matrícula n.º 219, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 13/08/12 a 11/09/2012, para gozá-la de 01/10/2012 a 30/10/2012.
PORTARIA Nº 187 – SG, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Jorge Ramon Godinho, matrícula
n.º 219, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 13/08/12 a
11/09/2012,...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308, referente ao período aquisitivo de 10/07/2011 a 09/07/2012, de 02/08/12 a 16/08/2012, para gozá-la de 19/07/2012 a 02/08/2012.
PORTARIA Nº 186 – SG, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Sandra
Maria Rosa, matrícula n.º 308, referente ao período aquisitivo de 10/07/2011 a 09/07/2012,
de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, referente ao período aquisitivo de 10/03/2011 a 09/03/2012, de 16/07/12 a 14/08/2012, para gozá-la de 30/07/2012 a 28/08/2012.
PORTARIA Nº 185 – SG, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho,
matrícula n.º 803, referente ao período aquisitivo de 10/03/2011 a 09/03/2012, de 16/07/12...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula n.º 268, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, para a Diretoria de Área de Informática ? DIRIN, a partir do dia 02/07/2012.
PORTARIA Nº 184 – SG, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis,
matrícula n.º 268, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional,
para a Diretoria de Área de Informática – DIRIN, a partir do dia 02/07/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, referente ao período aquisitivo de 29/03/2011 a 28/03/2012, de 23/07/12 a 21/08/2012, para gozá-la de 23/07/2012 a 06/08/2012, ficando o segundo período em aberto.
PORTARIA Nº 183 – SG, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1947
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Cleusimar
Couto Pereira, matrícula n.º 364, referente ao período aquisitivo de 29/03/2011 a
28/03/2012,...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, referente ao período aquisitivo de 16/12/2010 a 15/12/2012, de 15/07/12 a 29/07/2012, para gozá-la de 13/10/2012 a 27/10/2012.
PORTARIA Nº 182 – SG, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1947
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Luciana
Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, referente ao período aquisitivo de 16/12/2010 a
15/12/2012,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, referente ao período aquisitivo de 08/06/2011 a 07/06/2012, de 06/08/12 a 04/09/2012, para gozá-la de 01/10/2012 a 30/10/2012.
PORTARIA Nº 181 – SG, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1947
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro,
matrícula n.º 458, referente ao período aquisitivo de 08/06/2011 a 07/06/2012, de 06/08/12...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maisa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805, referente ao período aquisitivo de 27/07/2011 a 26/07/2012, de 02/08/12 a 31/08/2012, para gozá-la de 03/09/2012 a 02/10/2012.
PORTARIA Nº 180 – SG, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1947
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maisa Medeiros dos Reis,
matrícula n.º 805, referente ao período aquisitivo de 27/07/2011 a 26/07/2012, de 02/08/12...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo de 20/07/2011 a 19/07/2012, de 19/11/12 a 18/12/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 30/07/2012 a 13/08/2012 e o segundo de 19/01/2013 a 02/02/2013.
PORTARIA Nº 179 – SG, DE 22 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1947
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo de 20/07/2011 a 19/07/2012, de
19/11/12...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula n.º 635, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 02/08/12 a 31/08/2012, para gozá-la de 06/07/2012 a 04/08/2012.
PORTARIA Nº 178 – SG, DE 22 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1947
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Silvio Santos Coelho do
Nascimento, matrícula n.º 635, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012,
de...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, relativas ao período aquisitivo 20/07/2011 a 19/07/2012, de 20/07/12 a 03/08/2012, para gozá-la de 17/09/2012 a 1º/10/2012.
PORTARIA Nº 157 – SG, DE 22 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1947
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Shirlei de
Amorim Próspero, matrícula n.º 289, relativas ao período aquisitivo 20/07/2011 a
19/07/2012,...
Art. 1º Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no período de 09 a 31 de julho de 2012.
PORTARIA N.º 175 – P, DE 05 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1950
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviço na
área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas
administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 05/06/2012 a 19/06/2012, com base no Despacho nº 7.840/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00291/1999.
PORTARIA N.º 159 – P, DE 26 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Ho-Che-Min Silva Vieira, Assistente de Serviço de Saúde, matrícula nº 821904-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.466 ? CSS, de 18 de junho de 2012, no período de 18 de junho a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 158 – P, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Ho-Che-Min Silva
Vieira, Assistente de Serviço de Saúde, matrícula nº 821904-4, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, cedido a este Poder Legislativo,...
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento n.º 523, Coordenador de Fotografia e Cinematografia encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, no período de 06/07/2012 a 04/08/2012.
PORTARIA Nº 157 – P, DE 22 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento n.º 523,
Coordenador de Fotografia e Cinematografia encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 27/03/2012 a 25/05/2012, com base no Despacho nº 5.829/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00637/2007.
PORTARIA N.º 156 – P, DE 21 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Henio
Moreira Gomes, matrícula n.º 182, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...