ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, que nomeou LÊDDA DIAS BORGES, Secretária Legislativa, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, ALTERAR o Decreto Administrativo de 22 de abril de 1991, que nomeou ERMILTON BARREIRA PARENTE, Auxiliar Administrativo, para considerá-lo nomeado para o cargo, em comissão de Secretário Legislativo no Gabinete do Deputado Otoniel Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110-A, DE 06 DE MAIO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 328
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, que
nomeou LÊDDA DIAS BORGES, Secretária Legislativa, para considerá-la
nomeada para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, ALTERAR o
Decreto Administrativo de 22 de abril de 1991, que nomeou ERMILTON
BARREIRA PARENTE, Auxiliar Administrativo, para considerá-lo...
ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, que nomeou LÊDDA DIAS BORGES, Secretária Legislativa, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, ALTERAR o Decreto Administrativo de 22 de abril de 1991, que nomeou ERMILTON BARREIRA PARENTE, Auxiliar Administrativo, para considerá-lo nomeado para o cargo, em comissão de Secretário Legislativo no Gabinete do Deputado Otoniel Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 03 DE SETEMBRO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 404
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO em caráter excepcional de cem por cento sobre
o vencimento da servidora, LEIONE BARROS DE BRITO, Assistente
Administrativo, símbolo NM-3A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2011:
José Almir Brito Teixeira AP-15
Antonia Vanuzia Araujo Chaves AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1054, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de
2011, conforme relação abaixo:
José Almir Brito Teixeira
Antonia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1052, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Nazaré Galvão Luz, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Geraldo,
a partir de 31 de dezembro de 2011.
Gabinete da...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de outubro de 2011:
Decreto Adm. nº 218, de 24/02/2011 Diva Ribeiro de Melo
Decreto Adm. nº 628, de 11/07/2011 Senhora Simão Silveira AP-01
Decreto Adm. nº 834, de 07/12/2010 Gracciela Gonçalves Muratori AP-09
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 936, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme...
EXONERAR Sandra Nobre Pereira Gomes, Derivaldo Almeida de Abreu, José Tarcisio de Sena, Maria Antonia Rodrigues dos Santos, Maria Hermenegilda Alves da Silva, Alexandre Sousa Abreu Farias, Francisco de Assis Silva Araújo, Ivete Alves Marinho, Jalison Jaime Felix Pinheiro, José Vieira de Moura, Valdian Pereira de Sousa, Maria do Socorro Sousa Batista, Lília Portilho de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 123, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.904
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Nobre Pereira Gomes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, Derivaldo Almeida de Abreu, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, José Tarcisio de Sena,...
São nomeados para compor as Comissões Permanentes, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados, tornando sem efeito, a partir desta data, o Decreto Administrativo nº 797, de 6 de setembro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, como
membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados, tornando...
DESIGNAR o servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 330, para em comissão exercer o cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 059, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 330, para
em comissão exercer o cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 896, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dionei Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, no Gabinete
do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de setembro...
NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de setembro de 2011:
Edmilson Martins Pereira AP-18
Valdeci Domingos Ferreira
Djanira Alves de Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 888, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete
do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação
abaixo:
Edmilson Martins Pereira
Valdeci Domingos...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de setembro de 2011:
Débora Gonçalves Queiroz AP-12
Kleiton Ferreira da Fonseca AP-12
Eliane Silva de Paula AP-14
Osvaldo de Sales Bezerra AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 873, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de setembro de 2011,
conforme relação abaixo:
Débora Gonçalves Queiroz
Kleiton...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 825, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Haley Martins da Silva Junior, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir
de 1º de setembro de 2011.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR a pedido, Herlan Torres Campos, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de agosto de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 738, DE 19 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Herlan Torres Campos, do cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 19 de agosto de 2011.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 694, DE 3 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de
1º de agosto de 2011.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 693, DE 3 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edinalva Rosa de Jesus, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de agosto de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Rose Mary Cerqueira, do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2011
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 686, DE 26 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.862
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rose Mary Cerqueira, do cargo em comissão de Diretora da
Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de maio de 2011.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 620, DE 8 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiene Soares Batista, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sandoval cardoso, a partir de 1º de
julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 599, DE 4 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joveni Lemos Barboza, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de julho
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Claudiomar Moreira de Jesus, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 588, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.861
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudiomar Moreira de Jesus, para exercer o cargo em
Comissão de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2011.
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de março de 2011:
Dec.Adm. nº 413,de 12/05/2010
Osmaldo Xavier de Oliveira AP-19
Dec.Adm. nº 263,de 25/02/2011 Ronaldo Bueno Marques AP-02
Dec.Adm. nº 555 de 13/07/2009 Marlei das Graças de Oliveira Miranda AP-15
Dec.Adm. nº 253, de 25/02/2011 Nilson Gomes Aires AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 315, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.890
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Toinho Andrade, a partir de 1º de março de 2011,...